Perfil dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável no território Centro-Sul do Paraná

Autores

  • Nardel Luiz Soares da Silva
  • Igor Felipe Zampier
  • Inês Terezinha Pastório
  • Leoni Terezinha Wammes
  • Marcos Roberto Gregolin
  • Neimar Afonso Sornberger

DOI:

https://doi.org/10.26767/323

Resumo

Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) configuram-se como importantes espaços para a articulação dos pequenos agricultores nas decisões e discussões sobre o desenvolvimento rural regional. Dessa forma, o presente artigo apresenta um estudo de caso sobre os perfis dos CMDRS no território Centro-Sul do Paraná. Os conselhos estudados, em sua maioria, estão cumprindo o previsto pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (CONDRAF), uma vez que são constituídos por lei ou decreto, possuem maior percentual de agricultores familiares como representantes, e são consultivos e deliberativos, tornando-se ativos nas decisões de seus municípios.

Referências

ALENCAR, J. et al. Participação social e desigualdades nos conselhos nacionais. Sociologias, Porto Alegre, v. 15, n. 32, p. 112-146, jan./abr. 2013. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/participacao/artigo%20sociologias.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2015.

BAHIA. Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura – SEAGRI. Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. 2013. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 de outubro, 1988. p. 1 (ANEXO). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 14 jun. 2014.

______. Decreto nº 1946, de 28 de junho de 1996. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 1 agosto, 1996. p. 11854. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1946.htm>. Acesso em: 14 jun. 2014.

______. Decreto nº 3.508, de 14 de junho de 2000. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 junho, 2000. p. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3508.htm>. Acesso em: 15 jun. 2014.

______. Resolução nº 48, de 16 de setembro de 2004. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 setetembro 2004. Seção 01, p. 113. Disponível em: <http://portal.mda.gov.br/portal/condraf/arquivos/view/resolu-es-condraf/48.%20Diretrizes%20e%20Atribui%C3%A7%C3%B5es%20Redes%20de%20Conselhos%20DRS%202004.%20(formato%20pdf).pdf>. Acesso em: 14 jun. 2014.

CARDOSO, J. L.; FERREIRA, J. A. Conselhos e Planos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável: alguns comentários. 2011. Disponível em: <http://www.alasru.org/wp-content/uploads/2011/12/21-GT-Jo%23U00e3o-Luiz-Cardoso-Joaquim-Alves-Ferreira.doc>. Acesso em: 14 jun. 2014.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, 2009.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOHN, M. G. O papel dos conselhos gestores na gestão urbana. Consejo Latino americano de Ciencias Sociales Editorial/Editor. Buenos Aires, 2000. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/urbano/gohn.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2014.

GREGOLIN, M. R. P. et al. Análise da aplicação dos recursos do programa nacional de desenvolvimento sustentável de territórios rurais no Centro Sul do Paraná. In: Jornada Questão Agrária e Desenvolvimento, 2013, Curitiba. 2ª Jornada Questão Agrária e Desenvolvimento: Projetos Sociais e Políticas Públicas em Disputa, 2013.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2013.

IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Diagnóstico Socioeconômico do Território Centro-sul Estado do Paraná. Curitiba, PR. 2007. Disponível em: <http://www.ipardes.gov.br/webisis.docs/territorio_centro_sul.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2014.

MARQUES, P, E, M,; FLEXOR, G. Conselhos Municipais e Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural: indagações em torno dos papéis sociais e ambientais da agricultura. In: Políticas Públicas: reflexões em transversalidade (dossiê nº 02). Ano 2006. Disponível em: <http://www.redesrurais.org.br/sites/default/files/imagesfile/dossies/Dossie_02.pdf>. Acesso em: 14 dez. 2014.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA. Referências para o desenvolvimento territorial sustentável. Brasília: Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD, 2003.

MOURA, J. T. Vaz de. Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e a Construção Democrática: esfera pública de debate entre agricultores familiares e o Estado. Revista Eletrônica Organizações Rurais & Agroindustriais. v. 9, n. 2. 2007. Disponível em: <http://200.131.250.22/revistadae/index.php/ora/article/view/115>. Acesso em: 3 mar. 2015.

SOUZA, C. B. Políticas públicas e participação social feminina: a experiência dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável. In: Sociedade e Cultura, v. 11, n. 2, jul./dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 14 abr. 2015.

SOUZA, C. B.; CAUME, D. J. Crédito Rural e Agricultura Familiar no Brasil. Evento da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Rio Branco - Acre, 20 a 23 de julho de 2008. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/9/882.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2015.

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Publicado

2015-12-28

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Artigos