Comparative analysis of public spending on programs to encourage family farming in the states of the North macro-region.
Keywords:
Family farming; public spending; PRONAF; PAB; PNAEAbstract
The objective of this research is to describe and compare public expenditures with incentive programs for family farming in the states of the northern region of Brazil. Quantitative data were taken from the respective transparency portals of the programs, such as BACEN, SICOB and FNDE. All data were arranged in tables, where one can observe their behavior over the periods analyzed, for the PRONAF and PAB programs the period analyzed was from 2018 to 2021 and the PNAE, from 2014 to 2017. In addition to the analysis over the periods, the behavior of the data was also verified by comparing them between the states themselves and relating them to data referring to the number of agricultural establishments in each one, area and number of farmers, all this qualitative information was taken from the last agricultural census of the IBGE. Analyzing the data, it was observed that the values transferred to the programs expanded annually, but even so they were not enough to proportionally increase physical characteristics such as the area of the establishments.
References
BILLACRÊS, Máximo Alfonso Rodrigues; NOGUEIRA, Ricardo José Batista. ASPECTOS DA PECUÁRIA BOVINA NO AMAZONAS: PRODUÇÃO, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTO. Revista Cientifica da Ajes, v. 2, n. 4. 2011.
BRASIL. Decreto nº 1946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília - DF, 01 de jul. de 1996.
BRASIL. Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília - DF, 03 de jul. de 2003.
BRASIL. Lei nº 11326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília - DF, 25 de jul. de 2006.
BRASIL. Lei nº 11947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília - DF, 17 de julho de 2009.
BUAINAIN, M. A.; ROMEIRO, A. R.; GUANZIROLI, C. Agricultura familiar e o novo mundo rural. Sociologias, Porto Alegre, ano 5. n. 10, jul./dez. 2003.
CASTRO, J. A. de. Política social e desenvolvimento no Brasil. Rev. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, p. 1.011-1.042, dez. 2012.
ELIAS, L. de P.; BELIK, W.; CUNHA, M. P.; GUILHOTO, J. J. M. Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, n. 2 pp. 215-233, 2019
EMBRAPA. Brasil é o quarto maior produtor de grãos e o maior exportador de carne bovina do mundo, diz estudo. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/62619259/brasil-e-o-quarto-maior-produtor-de-graos-e-o-maior-exportador-de-carne-bovina-do-mundo-diz-estudo. Acesso em: 26 de janeiro de 2023.
FILGUEIRAS, G. C.; BENTES, E. S.; CARVALHOS, A. C.; ARAUJO, A. C. S.; OLIVEIRA, C. D. C. O Papel do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para a Região Norte do Brasil. Revista Agroecossistemas, v. 9, n. 1, p. 116 – 130, 2017, ISSN online 2318-0188.
FREDERICO, Samuel. As Cidades do Agronegócio na Fronteira Agrícola Moderna Brasileira. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, n.33, v.1, p.5-23, jan./jul. de 2011.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Rev. Econ. Sociol. Rural [on-line], v. 52, supl. 1, p. 19-50, 2014.
GRISA, C.; SCHMITT, C.; MATTEI, L.; MALUF, R.; Leite, S. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. In: ROMANO, J. O.; HERINGER, R. (Orgs.). A política vivida: olhar crítico sobre monitoramento de políticas públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Actionaid/Ford Foundation, 2010.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. 1 ed. Rio Grande do Sul: Porto Alegre, 2015. p. 1-626.
IBGE. Censo Agropecuário. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/21814-2017-censo-agropecuario.html?=&t=resultados. Acesso em: 26 de janeiro de 2023.
LANDAU, E. C et al. Concentração geográfica da agricultura familiar no Brasil. Série Documentos, Embrapa Milho e Sorgo, v. 155, p. 1-66, 2013.
LIMA, Karine Nunes. Agricultura familiar e direitos na Amazônia: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar como política pública de incentivo em Presidente Figueiredo – AM. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.
LIMA, Leopoldo Oliveira de; MEDEIROS, Marcos Barros de, SILVA, Maria José Ramos da. Identificação das dificuldades de acesso ao PRONAF pelos agricultores familiares no nordeste brasileiro. Revista de Extensão da UNIVASF, Petrolina, v. 7, n. 2, p. 006-025, 2019.
LOPES, B. de J.; DOULA, S. M. Deficiências no Processo de Compras Governamentais do Programa Nacional de Alimentação Escolar e seus Impactos no Desenvolvimento Local. Desenvolvimento em Questão, [S. l.], v. 17, n. 48, p. 175–192, 2019. DOI: 10.21527/2237-6453.2019.48.175-192.
MAGALHAES, R.; ABRAMOVAY, R. Acesso, uso e sustentabilidade do PRONAF. São Paulo: MDA/FIPE, 2006. 25p. (Texto Mimeo).
NODA, Hiroshi. Agricultura familiar na Amazônia, Segurança Alimentar e Agroecologia. Instituo Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Coordenação de Pesquisa em Ciências Agroeconômicas; 2006.
PORTAL GOV.BR. Agricultura Familiar. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/agricultura-familiar-1#:~:text=Agricultura%20Familiar%20%C3%A9%20a%20principal,%2C%20aquicultores%2C%20extrativistas%20e%20pescadores. Acesso em 26 de janeiro de 2023.
RODRIGUES, B. S.; SIMÃO, F. C.; PETRY, J. F. Políticas públicas para agricultura familiar no interior do estado do Amazonas. Revista de Gestão e Secretariado, [S. l.], p. 3, 22 jan. 2018.
SANTOS, J; R. ; STOFEL, J.; BARBOSA, L. C. B. G. Agricultura familiar e políticas públicas: uma análise do PRONAF, PNAE, PAA e programa bolsa família em quatro municípios do território da cidadania da cantuquiriguaçu paranaense... In: Anais do 58º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), 26 a 28 de outubro de 2020, Foz do Iguaçu-PR: Cooperativismo, inovação e sustentabilidade para o desenvolvimento rural. Anais... Foz do Iguaçu (PR) UNIOESTE, 2020. Disponível em: . Acesso em: 19/12/2022
SARON, F. A.; NETO, C. de C. N.; HESPANHOL A. N. As dificuldades de implementação dos programas de apoio à agricultura familiar no Brasil. Boletim de geografia, Maringá, v. 35, n. 1, p. 1-16, 2017.
SILVA, S. P.; ALVES FILHO, E. Impactos Econômicos do PRONAF em Territórios Rurais: Um Estudo para o Médio Jequitinhonha – MG. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 40, p.481-498, 2009.
TROIAN, A.; MACHADO, E. T. L. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil: análise da evolução e distribuição entre 1999 e 2017. Desenvolvimento em Questão, [S. l.], v. 18, n. 50, p. 109–128, 2020. DOI: 10.21527/2237-6453.2020.50.109-128.
