Relationship between people's consultation and socio-economic development index
DOI:
https://doi.org/10.26767/coloquio.v20i1.2866Keywords:
Public Management. Social Control. Democracy.Abstract
The ways of social control over public management represent an important means of consolidating the democratic process and makes it possible to direct governmental actions towards priority social issues. However, the effectiveness of this process depends on dynamic and continuous actions that oppose the neoliberal logic expressed in public management, which still preserves the old practices of separation between technique and politics. In this context, this study investigates the influence of participation in the Popular Consultation (CP) on the Socioeconomic Development Index (IDESE) from 2007 to 2014 and seeks to understand what logic permeates this process. The data show a positive statistical relationship between CP and IDESE, the latter in its broad form and in its income dimension.
References
ALLEBRANDT, S.; RIBAS, T. A. M.; POLLETO, L. F.; MALAQUIAS. J. F. Controle social do desenvolvimento regional na região do COREDE Missões (Rio Grande do Sul), na perspectiva dos agentes públicos e atores sociais. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 14, n. 2, p. 38-69. jan. 2018.
AMARAL, A. J. Neoliberalismo e democracia que resta: uma análise desde o caso brasileiro. PROFANAÇÕES, v. 5, n. 2, jul./dez. 2018.
BALLESTER, J. E. I. El derechio a la participación política directa. La iniciativa popular, realidad y possibilidades. Revista de Derecho UNED, n. 16, p. 1095-1138, 2015.
BERNARDINI, R.; KANG, T. H.; WINK, M. V. Jº. Desigualdades regionais no Rio Grande do Sul: uma abordagem multidimensional, utilizando o índice de desenvolvimento socioeconômico (IDESE), 2007-10. Ind. Econ. FEE, v. 42, n. 4, p. 59-72, 2015.
BITENCOURT, C. M; PASE, E. S. A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da Administração Pública. Revista de Investigações Constitucionais, v. 2, n. 1, p. 293-311, jan./abr. 2015.
_____________; RECK, J. R. Controle da transparência na contratação pública no Brasil – o acesso à informação como forma de viabilizar o controle social da administração pública. Revista do Direito, v. 2, n. 49, p. 96-115, mai./ago. 2016
BRAVO, M. I. S.; CORREIA, M. V. C. Desafios do controle social na atualidade. Serviço Social, v. 109, p. 126-150, 2012.
BRITTO, C. A. Distinção entre “controle social do poder” e “participação popular”. Revista de Direito Administrativo, v. 189, p. 114-122, jul./set. 1992.
BUTTENBENDER, P. L.; SIEDENBERG, D. R.; ALLEBRANDT, S. L. Conselhos regionais de desenvolvimento (COREDES) RS: articulações regionais, referenciais estratégicos e considerações críticas. Desenvolvimento Regional em Debate, v. 1, n. 1, p. 81-106, 2011.
CAMPOS, R. S.; CAMPOS, C. S.S. Neoliberalismo e dependência na América Latina. Espacio Abierto Cuaderno Venezolano de Sociologia, v. 23, n. 1, p. 45-70, ene./mar. 2014.
CASTRO, J. N. de. O controle social nos consórcios públicos. In: PIRES, M. C. S.; BARBOSA, M. E. B. (Coord.). Consórcios públicos: instrumento do federalismo cooperativo. Belo Horizonte: Fórum, 2008. p. 339-353.
CKAGNAZAROFF, I. B. A relação entre gestão de política pública e governança. GIGAPP Estudios Working Papers, 72, p. 345-359, 2017.
DALLARI, D. A. Elementos de Teoria Geral do Estado. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
DIETZ, K. Consultas populares mineras en Colombia: Condiciones de su realización y significados políticos. El caso de La Colosa. Colombia Internacional, n. 93, p. 93-117, jan. /mar. 2018.
DUMÉNIL, G. LÉVY, D. A crise do neoliberalismo. Boitempo Editorial. 2019.
FAGNANI. E.; FONSECA, A (ORG). Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: economia, distribuição da renda, e mercado de trabalho. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2013.
_____________. O fim de um ciclo improvável (1988-2016). Texto para discussão. Unicamp, IE, Campinas, 300, 2017.
FILGUEIRAS, L. O neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do modelo econômico. Em publicación: Neoliberalismo y sectores dominantes. Tendencias globales y experiencias nacionales. Basualdo, Eduardo M.; Arceo, Enrique. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires. Agosto, 2006
FREITAS, L. O. Políticas públicas, descentralização e participação popular. Katálysis, v. 18, n. 1, p. 113-122, jan./jun. 2015.
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA – FEE. PERFIL SOCIOECONÔMICO RS – COREDES. Disponível em <https://www.fee.rs.gov.br/perfil-socioeconomico/coredes/>. Acesso em: 20.abr.2019.
GAIESKI, R. J.; GRANDO. T.; MARTINS, V. Q.; CORRÊA, S.; BRUNOZI, A. C. Jº. O efeito da arrecadação tributária e do PIB no índice de desenvolvimento socioeconômico (IDESE) dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Estudo & Debate, v. 24, n. 3, p. 188-207, 2017.
GARETTO, D. Z. Las instituciones de la democracia directa. Revista de Derecho Electoral, n. 20, 2015.
GEVEHR, D. L.; GRINGS, J. A.; FETTER, S. A. Participação da comunidade na consulta popular na região Coredepes: uma análise das demandas na região do Paranhana e Encosta da Serra (RS, Brasil). Desenvolvimento em Questão, v. 16, n. 42, p. 157-179, jan./mar. 2018.
GURGEL, C.; JUSTEN, A. Controle social e políticas públicas: a experiência dos conselhos gestores. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 2, p. 357-378, mar./abr. 2013.
HARVEY, D. Neoliberalismo como destruição criativa. Interfacehs-Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v. 2, n. 4, 2007.
HARVEY, D. A loucura da razão econômica: Marx e a economia do século XXI. Boitempo, 2018.
HIRSCH, J. Elementos para una teoría materialista del estado. In: BONNET, A; PIVA, A. (Compil.). Estado y Capital: el debate alemán sobre la derivación del Estado. Buenos Aires: Herramienta, 2017.
HOGWOOD, B. W.; GUNN, L. A. Policy analysis for the real world. Oxford: Oxford University Press, 1984.
IBARRA, D. O neoliberalismo na América Latina. Brazilian Journal of Political Economy, v. 31, n. 2, abr./jun. 2011.
KANG, T. H.; BERNARDINI, R.; WINK, M. V. Jº; AFFELDT, B. O novo índice de desenvolvimento socioeconômico (IDESE): aspectos metodológicos. Secretaria do Planejamento, Gestão e participação Cidadã, Porto Alegre: FEE (Texto para Discussão, n. 127, 2014.
LEITE FILHO, G. A.; FIALHO, T. M. M. Relação entre indicadores de gestão pública e de desenvolvimento dos municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 20, n. 67, p. 277-295, jul./dez. 2015.
MIZOCZKY, M. C.; ABDALA, P. R.Z; DAMBORIARENA, L. A trajetória ininterrupta da reforma do aparelho de Estado no Brasil: continuidades nos marcos do neoliberalismo e do gerencialismo. Administração Pública e Gestão Social, v. 9, n. 3, p. 184-193, jul./set. 2017.
MONTAMBEAULT, F. Uma Constituição cidadã? Sucessos e limites da institucionalização de um sistema de participação cidadã no Brasil democrático. Estudos Ibero-Americanos, v.44, n. 2, p. 261-272, mai./ago. 2018.
MOREIRA, Neto.; FIGUEIREDO, D. Direito de participação política: legislativa, administrativa, judicial: fundamentos e técnicas constitucionais de legitimidade. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
MOTTA, P. R. M. O estado da arte da gestão pública. Revista de Administração de Empresas, v. 53, n. 1, p. 82-90, jan./fev. 2013.
OLIVEIRA, M. J.; SILVA E. A. Eficiência na gestão fiscal pública e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios da microrregião de Cataguases - MG. Anais... Encontro de Administração Pública e Governo - EnAPG, Salvador, BA, Brasil, 5, 2012.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 10.283, de 17 de agosto de 1994. Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento dos conselhos regionais de desenvolvimento e dá outras providências, 1994. Recuperado de http://www.al.rs.gov.br/Legi s/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=12666&hTexto=&Hid_IDNorma=12666
RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 11.179, de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos de interesse regional. 1998 Recuperado de http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repLegisComp/Lei%20n%C2%BA%2011.179.pdf
RIO GRANDE DO SUL. Secretária de Planejamento, Governança e Gestão (SEPLAG), 2010. Recuperado de http://planejamento.rs.gov.br/inicial
SANTOS, L. C. A. A participação popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participação política no Brasil. Dissertação (Mestrado). Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2009.
SANTOS, P. R. Inovações participativas, diálogo social e construção de consensos. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 3, p. 501-511, mai./jun. 2016.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. PPA 2016-2019. Cadernos de Regionalização: região funcional 7 (pg. 14), 2015. Disponível em <https://planejamento.rs.gov.br/upload/arquivos/201512/15134146-20151117112332caderno-final-rf7.pdf> Acesso em: 20.abr.2021.
SIEDENBERG, D. R. Indicadores de desenvolvimento socioeconômico: uma síntese. Desenvolvimento em Questão, v. 1, n. 1, p. 45-71, jan./jun. 2003.
SILVA, I. G. Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013. Revista de Políticas Públicas, v. 19, n. 2, p. 393-402, jul./dez. 2015.
SILVA, F. R.; CANÇADO, A. C.; SANTOS, J. C. Compreensões acerca do conceito de controle social. Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 24-58, 2017.
SOARES, L. T. R. Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina. 451 fls. Tese (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Campinas – Instituto de Economia, Campinas-SP, 1995.
SPOSATI, A.; LOBO, E. Controle social e políticas de saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 8, n. 4, p. 366-378, out./dez. 1992.
PIKETTY, T. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
VILLI, M. C. O monitoramento participativo como estratégia da sociedade civil para controle social: um estudo de caso da plataforma Monitorando a Cidade. Dissertação de Mestrado. Escola de Artes Ciências e Humanidades – Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, 2018.
