Impact of indications of procedence on municipal development.
DOI:
https://doi.org/10.26767/2340Keywords:
Indication of Origin; Territorial development; Certification.Abstract
Geographical indications can promote territorial development, as it encompasses and enhances various regional aspects linked to the origin of products, providing economic gains, the appreciation of products and contributing to the competitiveness of the region. The endogenous territorial development uses the potential of the territory encompassing economic, environmental, social and political aspects, and in this context the relations between the local actors in favor of achieving common goals are highlighted, such as the case of certification by Indication of Origin that it is not provided individually and in isolation. This work used for analysis specifically the municipalities of Minas Gerais that have the seal of indication of origin provided by the national institute of industrial property. Therefore, this article aims to: "Measure the impact of food certification by Indication of Origin on the development of Minas Gerais municipalities". For the realization of this proposal, the statistical technique propensity score matching (PSM) was used. The analysis variables were as follows: gross added value of the sectors of administration, services, agriculture and industry. These variables were obtained from the cider database (IBGE) and refer to the municipalities of Minas Gerais in the year 2017. The variable: general value of the FIRJAN index of municipal development was also used. To perform this procedure, the data analysis software Stata® was used. The results show that the fact that the municipalities have some type of Indication of Origin in their territory did not provide a significant difference in municipal development, when compared with municipalities that do not have Indication of Origin.
References
ALLAIRE, G. et al. Les dispositifs français et européens de protection de la qualité et de l’origine dans le contexte de l’OMC: justifications générales et contextes nationaux. p. 1-21, 2005. In: Symposium international Territoires et enjeux du développement régional. Lyon: CIHEAMIAMM. 2005.
AMARAL FILHO, J. D. A endogeneização no desenvolvimento econômico regional e local. Planejamento e políticas públicas, n. 23, p.261-286, 2001.
ARAUJO, R. D. C. D. Análise sobre a monocultura de soja e o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia com base na teoria do Desenvolvimento Endógeno. Economia e Desenvolvimento, v. 26, n. 1, p.105-118, 2014.
AZEVEDO JUNIOR, W. C. D. et al. Potencial da acrocomia aculeata no desenvolvimento endógeno da região de Cuiabá, Brasil. Revibec: revista iberoamericana de economía ecológica, v. 28, p. 52-65, 2018.
BARJOLLE, D., PAUS, M.; PERRET A. Impacts of Geographical Indications Review of Methods and Empirical Evidence. Agricultural Economists Conference, Beijing, China, August 16-22, 2009.
BARJOLLE, D.; SYLVANDER, B. Some factors of success for origin labelled products in agri-food supply chains in Europe: market, internal resources and institutions. Economies et sociétés, v. 25, p. 1-31, 2002.
BATALHA, M. O.; BUAINAIN, A. M.; SOUZA FILHO, H. M. D. Tecnologia de gestão e agricultura familiar. Gestão Integrada da Agricultura Familiar. São Carlos (Brasil): EDUFSCAR, p. 43-66, 2005.
BECKER, Sascha O.; ICHINO, Andrea. Estimation of average treatment effects based on propensity scores. The stata journal, v. 2, n. 4, p. 358-377, 2002.
BENI, M. C. Política e estratégia do desenvolvimento regional: planejamento integrado e sustentável do turismo. Revista Turismo em análise, v. 10, n. 1, p. 7-17, 1999.
BRAGA, T. M. Desenvolvimento local endógeno: entre a competitividade e a cidadania. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n. 5, p. 23-37, 2002.
BRASIL. Lei nº 9.279/96, Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. 1996. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em: 07 de fev. de 2020.
CONTINI, C. et al. Why do we buy traditional foods? Journal of Food Products Marketing, v. 22, n. 6, p. 643-657, 2016.
CRUZ, R. D. C. A. D. Políticas públicas de turismo no Brasil: território usado, território negligenciado. Geosul, v. 20, n. 40, p. 27-43, 2005.
DALLABRIDA, V. R. Território e desenvolvimento sustentável: Indicação Geográfica da erva-mate de ervais nativos no Brasil. Informe Gepec, v. 16, n. 1, p. 42-59, 2012.
DUARTE, V. N.; ALVES, L. R. Índice firjan de desenvolvimento municipal no estado de mato grosso do sul: o que mostram os números? X Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 2019.
FERNANDES, R. B.; TAVARES, A. D. L.; AZEVEDO, Y. G. P. Relação entre o valor adicionado das atividades econômicas e o produto interno bruto do Rio Grande do Norte. Race: revista de administração, contabilidade e economia, v. 17, n. 2, p. 757-782, 2018.
FROEHLICH, J. M. et al. A agricultura familiar e as experiências de Indicações Geográficas no Brasil meridional. Agrociencia Uruguay, v. 14, n. 2, p. 115-125, 2010.
GARCIA, D. L. et al. Indicação Geográfica e o Desenvolvimento Regional do Baixo São Francisco Sergipano. Revista INGI-Indicação Geográfica e Inovação, v. 2, n. 2, p. 80-94, 2018.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010. 184 p.
INPI. Instrução Normativa Nº 25/2013, Condições para o Registro das Indicações Geográficas. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. 2013. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/in_25_21_de_agosto_de_2013.pdf> . Acesso em: 07 de fev. de 2020.
LIMA, V. M. A. D.; MAIA, K. Índice de desenvolvimento socioeconômico dos municípios sul-mato-grossenses para 2010. Revista Brasileira de Economia de Empresas, v. 15, n. 2, 2016.
MACEDO, F. C. D.; PORTO, L. R. Dinâmica regional brasileira: uma análise com base nos dados do pib municipal (2002-2015). Revista de Economia Regional, Urbana e do Trabalho, v. 6, n. 2, p. 52-69, 2017.
MACEDO, L. O. B.; OLINDA, R. A. D.; LEITE, F. N. D. S. Elaboração de um indicador de atividade econômica municipal para a análise de conjuntura econômica do Município de Rondonópolis–MT. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 7, n. 2, p. 159-178, 2015.
MACKE, J.; SARATE, J. A. R. Desenvolvimento territorial e capital social: elementos, conexões e proposta de avaliação de territórios. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 11, n. 3, p.56-79, 2015.
MARINS, M. F.; CABRAL, D. H. Q. O papel da Indicação Geográfica como propulsor da inovação e do desenvolvimento local: caso Vale dos Vinhedos. Cadernos de Prospecção, v. 8, n. 2, p. 406-414, 2015.
MARQUES, A. P. Os caminhos sinuosos do desenvolvimento. Desenvolvimento e Sociedade, v. 2, n. 2, p. 31-49, 2017.
MAZZOLENI, E. M.; NOGUEIRA, J. M. Agricultura orgânica: características básicas do seu produtor. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 44, n. 2, p. 263-293, 2006.
MELO, C. O. D.; PARRÉ, J. L. Índice de desenvolvimento rural dos municípios paranaenses: determinantes e hierarquização. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 45, n. 2, p. 329-365, 2007.
MOURA, J. E. A.; SOUSA, E. P. D. Análise multidimensional do desenvolvimento rural nos municípios cearenses e pernambucanos. Geosul, v. 35, n. 76, p. 706-730, 2020.
OLIVEIRA, G. B. D.; LIMA, J. E. D. S. Elementos endógenos do desenvolvimento regional: considerações sobre o papel da sociedade local no processo de desenvolvimento sustentável. Revista da FAE, v. 6, n. 2, p. 29-37, 2003.
OLIVEIRA, T. J. A. D.; DORNER, S. H.; SHIKIDA, P. F. A. A agricultura familiar e o desenvolvimento rural no nordeste do Brasil: uma análise comparativa com a região sul. Acta Tecnológica, v. 10, n. 2, p. 59-74, 2017.
PERES, E. L. D. S.; MÜLLER, G.; VERDI, A. R. Instituições, territórios e desenvolvimento local: delineamento preliminar dos aspectos teóricos e morfológicos. Geografia, v. 31, n. 3, p. 437-454, 2006.
RAMOS, M. Aspectos conceituais e metodológicos da avaliação de políticas e programas sociais. Planejamento e políticas públicas, v. 1, n. 32, 2009.
ROCHA, J. D. A importância do capital institucional na sustentabilidade do desenvolvimento territorial. Sustentabilidade em Debate, v. 1, n. 1, p. 63-78, 2010.
ROSENBAUM, P. R.; RUBIN, D. B. The central role of the propensity score in observational studies for causal effects. Biometrika, v. 70, n. 1, p. 41-55, 1983.
SANZ-CAÑADA, J.; MUCHNIK, J. Geographies of origin and proximity: Approaches to local agro-food systems. Culture & History Digital Journal, v. 5, n. 1, p. 1-19, 2016.
SILVA, C. K. V.; BRITO, L. M.; DANTAS, T. K. D. S. A indicação geográfica como promotora do desenvolvimento local e regional: o caso (em potencial) do bordado do Seridó. Revista GEINTEC-Gestão, Inovação e Tecnologias, v. 6, n. 1, p. 2982-2990, 2016.
VAZQUEZ-BARQUERO, Antonio. Desarrollo endógeno. Teorías e políticas de desarrollo terrotorial. Investigaciones Regionales, n. 11, p. 183-210, 2007.
WIDMARCK, J. D. J. A. Em busca do desenvolvimento territorial rural do Matopiba: uma análise do Cerrado. Revista Economia Ensaios, v. 35, n. 2, 2020.
