Regiões transfronteiriças: desafios para o desenvolvimento, cooperação e integração regional

Autores

  • Nedisson Gessi Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). https://orcid.org/0000-0002-4508-2826
  • Sérgio Luís Allebrandt Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) https://orcid.org/0000-0002-2590-6226
  • Nelson José Thesing Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). https://orcid.org/0000-0001-7123-0717
  • Melissa Welter Vargas Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) https://orcid.org/0000-0002-0169-3246
  • Magalia Gloger dos Santos Almeida Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). https://orcid.org/0000-0002-9314-4016

DOI:

https://doi.org/10.26767/2210

Resumo

O crescimento desordenado da população em áreas urbanas sem um planejamento adequado provoca problemas econômicos e sociais. Há evidências que a Gestão pública não oferece um atendimento de qualidade, não consegue atender a demanda da população além do desafio de promover a igualdade social. Estudos recentes demonstram a aplicação de cidades inteligentes para ajudar a gestão pública a minimizar estes problemas. O objetivo geral deste artigo é diagnosticar as dimensões de cidades inteligentes por meio da percepção dos habitantes do município de Pindamonhangaba/SP. Para tanto, utilizou-se como abordagem metodológica uma pesquisa quantitativa de caráter descritiva obtidas por meio da aplicação de questionário estruturado com questões fechadas aos habitantes. Optou-se pela amostragem probabilística, a pesquisa do tipo survey (questionário). O processo de análise de dados se deu por meio da estatística descritiva. Pode-se concluir que para melhorar a prestação de serviços à população, além de mudar a visão dos habitantes de Pindamonhangaba, é importante a criação de novas políticas públicas para interação do governo com a população com projetos de uso da tecnologia em serviços prestados à sociedade, como na saúde, na educação, transporte e segurança e entre outros.

Biografia do Autor

Nedisson Gessi, Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Doutor em Desenvolvimento Regional (UNIJUÍ).

Sérgio Luís Allebrandt, Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutorado em Desenvolvimento Regional (UNISC).

Nelson José Thesing, Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Doutorado em Integração Regional.

Melissa Welter Vargas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Magalia Gloger dos Santos Almeida, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Referências

ABINZANO, R. C. Procesos Transnacionales en las regiones de frontera: la Triple Frontera en el sistema mundo. Revista Idéias: Etnografias do Capitalismo contemporâneo revisitado. Campinas, São Paulo: Universidade Estadual, v.5 n. 2, 2014.

ANDREATTA, A. Cooperação Transfronteiriça e Integração Regional o Consórcio Intermunicipal da Fronteira. Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Foz do Iguaçu, 2016.

AVEIRO, T. M. M. Relações Brasil-Uruguai: A Nova Agenda para a Cooperação e o Desenvolvimento Fronteiriço. Brasília: UNB, 2006.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Programas Regionais, Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005.

BRASIL. Grupo de Trabalho Interfederativo de Integração Fronteiriça. Bases para uma proposta de desenvolvimento e integração da faixa de fronteira. In: REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERFEDERATIVO DE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA, 5., 2010, Brasília. Relatórios... Brasília: Kaco Gráfica, 2010.

BRASIL, Decreto n. 8.636, de 13 de janeiro de 2016. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, firmado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/ decreto/d8636.htm. Acesso em jun.2021.

BRASIL, Ministério da Educação. Projeto Escola Intercultural Bilíngue de Fronteira (PEIBF). Brasília: DF, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-fronteira/>. Acesso em: jun.2021.

CÂMARA DOS VEREADORES DE SÃO BORJA. Criado o Comitê de Fronteira de Localidade Fronteiriça Vinculada, 2016. Disponível em: http://www.camarasaoborja.rs.gov.br/noticia.php?id_not=2700. Acesso em: jun. 2021.

CAMPOS, H. A. Cidades em Fronteira: Discussão sobre seus Múltiplos Significados. I Colóquio internacional de História cultura da cidade. Porto Alegre, 2015.

CARNEIRO FILHO, C. P. Processos de Transfronteirização na Bacia do Prata: a Tríplice Fronteira Brasil-Argentina-Paraguai. Porto Alegre, 2013.

CIF, Consórcio Intermunicipal da Fronteira. Disponível em <http://cifronteira.com.br/>. Acesso em: 18/04/2020.

DIETZ, I. C. Cenários Contemporâneos da Fronteira Brasil-Argentina: Infraestrutura estratégica e o papel dos atores no processo de cooperação/integração transfronteiriça. Dissertação. Porto Alegre: UFRGS/PPGEA, 2008.

ESTATUTO APESS. Estatuto da Associação de Produtores e Empresários de São Borja e Santo Tomé (APESS), 1986.

FANTIN, M. A. Población, sociedad y salud en la frontera argentino-paraguaya. Asunción -Paraguay: Asociación Paraguaya de Estudios de Población, 2008.

FERREIRA, P. A. Gestão De Políticas Públicas: Uma proposta de Modelo Processual de Análise. Tese apresentada à Universidade Federal de Lavras como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Administração, área de concentração em Gestão Social, Ambiente e Desenvolvimento. Lavras, 2011.

FILHO, O. M. Da confrontação à cooperação: as alterações geopolíticas na América do Sul. Texto integrante dos Anais do XVII Encontro Regional de História – O lugar da História. ANPUH/SPUNICAMP. Campinas, 2004.

FOUCHER, M. Obsessão por fronteiras. São Paulo: Radical Livros, 2009.

FURTADO, C. A Nova Dependência. 3º edição. São Paulo: Paz e Terra, 1982.

HORTELAN, M. dos S. Papel do gestor de saúde pública em região de fronteira: scoping review. Acta Paulista de Enfermagem. v.32, n.2, São Paulo, mar./Apr., 2019.

LEMOS, B. de O.; RÜCKERT, A. A. A região transfronteiriça Sant’Ana do Livramento-Riveira: cenários contemporâneos de integração/cooperação. Revista de Geopolítica, Natal - RN, v. 2, n. 2, p. 49 – 64, jul./dez., 2011.

LEMOS, B. de O.; RÜCKERT, A. A. A Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai: repercussões territoriais nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera. Revista Política e Planejamento Regional (PPR), Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 138-158, jan./jun., 2014.

LOSADA, P. R.; SADECK, B. R. V. O papel da Fronteira na Integração Regional: o caso do consórcio intermunicipal da fronteira. In: PRADO, H. S. de.; NETO, T. E. (Org.) Fronteiras e relações internacionais. Curitiba: Ithala, 2015.

MACHADO, Lia Osório. Estado, territorialidade, redes: cidades-gêmeas na zona de fronteira sul-americana. In: SILVEIRA, M. L. (Org.). Continente em chamas: globalização e territórios na América Latina. Rio de janeiro: civilização brasileira, 2005.

MATIAS, E. F. P. A humanidade e suas fronteiras: do Estado soberano à sociedade global. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

MEDEIROS, J. P. de; BORGES, D. F. Participação cidadã no planejamento das ações da EMATER-RN. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n. 1, p. 63-81, jan./fev., 2007.

MENDES, L. Z.; CEOLIN, L. P. S.; COLVERO, R. B. Relações intermunicipais de fronteira: análise dos mecanismos de integração adotados pelas cidades-gêmeas de São Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina). Diálogo, Canoas, n.40, abr., 2019.

MOREIRA, P. G. Trajetórias Conceituais e Novas Formas de Interação nas Fronteiras Brasileiras. In: Bolívar Pêgo (Org.) ... [et al.]. Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública. Rio de Janeiro: Ipea, MI, v. 1, 2018.

MOTTA, D. A. A Hermenêutica de Profundidade como instrumental de pesquisa qualitativa em Ciências Sociais: uma introdução. In: XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013, Salvador/BA. Livro de Resumos. Salvador/BA: Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS. p. 203-203, 2014.

ODDONE, N. Cooperación transfronteriza en América Latina: una aproximación teórica al escenario centroamericano desde la experiencia del Proyecto Fronteras Abiertas. Oikos, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, 2014.

PAES DE PAULA, A. P. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

PREUSS, L. T. Territórios fronteiriços e os processos de integração regional no Mercosul. In: Seminário Estadual de Estudos Territoriais e II Jornada de Pesquisadores sobre a Questão Agrária no Paraná. Paraná. Anais...Paraná, 2014.

PRADO, H. S. de A. A Cooperação Descentralizada no Mercosul e a Política de Fronteira do Brasil. In: PRADO, Henrique Sartori de Almeida; NETO Tomaz Espósito (Org.) Fronteiras e relações internacionais. Curitiba: Ithala, 2015.

RÜCKERT, A. A.; CARNEIRO FILHO, C. P.; UEBEL, R. R. G. Cenários de Transfronteirizações na América do Sul: alguns exemplos de pesquisas recentes. Revista GeoPantanal, UFMS/AGB, Corumbá/MS, n.18, p.159-181, 2015.

SADECK, B. R. V.; BARROS, P. S. A Política Externa Brasileira e as Fronteiras no Processo de Integração da América do Sul. Boletim de Economia e Política Internacional, BEPI, n. 22, Jan./Abr., 2016.

SANT’ANNA, F. M. O Papel da Integração Fronteiriça para a Integração Regional na América Latina. REVISTA GEONORTE, Edição Especial 3, v.7, n.1, p.1169-1185, 2013.

SCHMITTER, P. C. “Neo-neo-functionalism”. In: WIENER, A. e DIEZ, T. (eds.). European integration theory. Oxford: Oxford University Press, 2003.

SCHEIBE, E. F. Integração física e integração regional: a Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) como instrumento multiescalar de integração. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRGS. Porto Alegre: IGEO/UFRGS, 2013.

SENHORAS, E. M. Múltiplas Camadas das Relações Internacionais entre a Diplomacia e a Paradiplomacia. Revista Intellector, Rio de Janeiro, v.9, n.18, Janeiro/Junho, 2013.

STEIMAN, R.; MACHADO, L. O. Limites e Fronteiras internacionais: uma discussão histórico-geográfica. Rio de Janeiro, UFRJ, 2002.

TENORIO, F. G.; SARAIVA, E. Escorços sobre gestão pública e gestão social. Ijuí: Ed. Unijuí, 2007.

THOMPSON, J. B. Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Rio de Janeiro: Vozes, 1995.

UNILA, Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Disponível em http://www.unila.edu.br/. Acesso em: jun. de 2021.

VERONESE, M. V. & GUARESCHI, P. A. Hermenêutica de Profundidade na Pesquisa Social. Ciências Sociais. Unisinos, p.85-93, 2006.

VIGEVANI, T.; FAVARON, G. de M.; JÚNIOR, H. R.; CORREIA, R. A. O papel da integração regional para o Brasil: universalismo, soberania e percepção das elites. Revista Brasileira de Política Internacional. p.5-27, 2008.

Downloads

Publicado

2021-10-01

Edição

Seção

Artigos