Resiliência social na Floresta Atlântica do Rio Grande do Sul: o uso dos sistemas ecológicos na produção de banana

Abstract

A utilização dos recursos da Floresta Atlântica, Patrimônio Nacional, tem sido restringida pela legislação ambiental, por meio do Código Florestal Brasileiro (Lei no 1.428/2006), do Código Florestal Estadual (Lei no 9.519/1992) e do Código Estadual do Meio Ambiente (11.520/2000). Diante disso, o objetivo deste estudo é avaliar a capacidade de resiliência social ecológica dos moradores da microrregião do Litoral Norte, no Rio Grande do Sul, que obtinham seu sustento da agricultura, com sistemas produtivos baseados na queimada, e viram esse sistema comprometido, restando-lhes poucas alternativas, entre elas, o abandono das áreas. O estudo analisa, através de 53 entrevistas, os recursos e relações locais utilizados pelos habitantes, além de alguns indicadores socioeconômicos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a Superfície Agrícola Útil (SAU) e o Produto Bruto (PB) para verificar as transformações locais. O artigo demonstra que recursos e relações locais foram fundamentais para ajudar as comunidades a lidar com os impactos da nova Legislação Ambiental imposta nos seus espaços de vida e produção. Também como os sistemas (SAF) permitem a produção agrícola com a conservação e o uso sustentável das florestas, configurando-se isso nas respostas de quase 500 bananicultores, ao permitir o uso da terra e a melhora na renda dos produtores.