Seguindo em busca do “Esquivo Desenvolvimento Regional”: considerações sobre avanços e desafios da PNDR no sul do Brasil

Abstract

Neste trabalho buscou-se tecer considerações sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) analisando seus avanços e desafios à luz das dinâmicas territoriais promovidas pelo Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais (Promeso), tendo como caso específico o estudo da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul. O enfoque teórico está subsidiado na ideia de desenvolvimento como satisfação das necessidades humanas fundamentais, e que se fortalece na interação dos processos globais com os comportamentos locais, na interação do pessoal com o social, do planejamento com a autonomia e da sociedade civil com o Estado. No aspecto metodológico foram utilizados dados secundários provenientes de publicações oficiais sobre a PNDR, bem como pesquisa empírica realizada através da técnica de entrevista com os membros do fórum da mesorregião nos três estados do sul do Brasil. Assim, os resultados permitem afirmar que a PNDR avançou ao trazer para a agenda pública regiões e atores que anteriormente não eram foco das políticas de desenvolvimento. Por meio da referida política, atores locais/regionais passaram a discutir suas demandas, necessidades e interesses, valorizando o capital territorial. Verificaram-se avaliações positivas no que se refere à contribuição das políticas para o desenvolvimento, gerando renda, qualidade de vida e maior preocupação com o meio ambiente. Já sobre desafios, evidenciaram-se as ações pontuais dos projetos implementados, de caráter local e não regional, o forte vínculo dos planos aos recursos da política e a necessidade de maior participação dos atores locais e a interação com outras escalas de gestão do desenvolvimento regional.