As cidades de tempos lentos: patrimônio cultural, desenvolvimento e políticas públicas

Abstract

Este artigo aborda as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no âmbito das cidades pequenas, uma vez que, dos 5.570 municípios brasileiros, 68,67% possuem até 20 mil habitantes (IBGE, 2016). Nas cidades pequenas, existe uma intricada teia social denominada capital social formada por redes de comunicação informais, mais flexíveis e ágeis, desburocratizando os processos de decisão e os contatos entre os agentes culturais na formulação e implantação de políticas públicas (ABRAMOVAY, 1999). Assim, dos 44 conjuntos urbanos tombados pelo IPHAN depois da Constituição de 1988, apenas três cidades pequenas implantaram políticas municipais de preservação (IBGE, 2014): São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) e Antônio Prado (RS). Como esses pequenos municípios têm se organizado legal e administrativamente para a implantação de políticas de desenvolvimento urbano, uma vez que suas cidades possuem bens tombados pelo IPHAN? Será que se pode afirmar que há um movimento empreendedor das municipalidades nas cidades pequenas quando se trata de preservação? Constatou-se que esses conjuntos urbanos são resultado de combinações únicas de aspectos políticos, geográficos, econômicos e culturais que moldaram historicamente cada uma dessas sociedades e refletem a complexidade da realidade das pequenas cidades com grande diversidade de dinâmicas urbanas, contradições e desigualdades produzidas pela sociedade capitalista. Concluise que as políticas públicas de cultura identificadas nos três estudos de caso realçam o caráter vertical dos programas e projetos implantados que, somados à falta de arranjos institucionais, acabaram por gerar poucos impactos positivos no desenvolvimento local na área de preservação do patrimônio cultural.