Diretrizes para pré-emissão de Green Bonds de fomento à gestão de resíduos sólidos no Brasil

Resumo

Objetivou-se apresentar um conjunto de diretrizes para a pré-emissão de Green Bonds direcionados a financiar projetos relacionado à gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) e reciclagem no Brasil, com foco no fortalecimento da economia circular e na promoção da sustentabilidade ambiental. O estudo baseia-se em revisão da literatura sobre instrumentos financeiros verdes, como Green Bonds, e políticas públicas voltadas à gestão de resíduos e reciclagem. A proposta inclui o desenvolvimento de metodologia para identificar, selecionar e evidenciar para investidores projetos de gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) e reciclagem considerados elegíveis. Essa metodologia é fundamentada em critérios técnicos e normativos que avaliam o impacto ambiental e social dos projetos, assegurando que estejam alinhados as melhores práticas globais. Além disso, são detalhadas estratégias para atrair investidores nacionais e internacionais, destacando a importância de oferecer transparência e garantias em relação ao uso dos recursos captados. Os resultados sugerem que a emissão de Green Bonds apresenta potencial para financiar projetos de gestão de resíduos e reciclagem, contribuindo para a mitigação dos impactos ambientais associados ao manejo inadequado de resíduos e promovendo benefícios econômicos, como a geração de empregos no setor da gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) e reciclagem, porém evidencia que para tanto precisa alinhar a alocação indicativa de recursos oriundos da emissão do Título Soberano Sustentável com as carências estruturantes do setor, bem como aos comandos regulatórios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.