Impacto da implantação dos condomínios horizontais fechados em Foz do Iguaçu/PR pela ótica da urbanidade
Resumo
Este artigo é fruto de uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, entre 2021 e 2023, que objetivou compreender os impactos gerados pelos Condomínios Horizontais Fechados (CHFs) na caracterização da urbanidade em uma cidade média, como é o caso de Foz do Iguaçu-PR. Neste contexto, compreender como os CHFs estão sendo construídos, quais impactos eles têm gerado no traçado urbano, no uso e ocupação do solo e na relação entre espaços públicos e privados, é fundamental para se pensar em cidades mais humanizadas e que considerem a escala do pedestre em suas tomadas de decisão. O objetivo deste artigo é identificar e analisar alguns impactos gerados com a implantação dos CHFs sob a ótica da urbanidade. São analisados os 52 (cinquenta e dois) CHFs aprovados e implantados no município até o ano de 2016. A metodologia adotada tem como base o levantamento e análise de dados cartográficos produzidos em ambiente SIG, sobre a base de dados fornecida pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (FozHabita) e pela Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, do município de Foz do Iguaçu. Este artigo tem a pretensão de trazer à tona uma discussão que busca contribuir para um debate mais amplo sobre como CHFs vêm sendo construídos e quais os impactos eles têm gerado na vida cotidiana da população, com o intuito de fomentar a revisão de legislações urbanísticas e de práticas arquitetônicas e urbanísticas que tenham como horizonte a produção de cidades mais humanizadas e mais justas para todos e todas.
Referências
AGUIAR, D. Urbanidade e a qualidade da cidade. In: AGUIAR, D.; NETTO, V. M. (Orgs.) Urbanidades. Rio de Janeiro: Folio Digital/Letra e Imagem, 2012. Disponível em: https://www.academia.edu/6314921/URBANIDADES._Livro_completo_, acesso em 21 fev. 2023.
COELHO, A. B. Entre casa e cidade, a humanização do habitar. Porto: Dafne editora, 2009.
CORREIA, T. B. Patrimônio Industrial e Agroindustrial no Brasil: a forma e a arquitetura dos conjuntos residenciais. In: Segundo Seminário de Patrimônio Agroindustrial, 2010, São Carlos. Lugares de memória. São Carlos: SAP/EESC/USP, 2010. Disponível em: <https://www.iau.usp.br/sspa/arquivos/palestras/Telma_de_Barros_Correia.pdf>. Acesso em: 25 de março. 2023.
Ferretto, D. Produção imobiliária e reestruturação intraurbana em Passo Fundo -RS. Revista de Geografia e Ordenamento doTerritório (GOT), n.º 21 (Junho). Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, p. 263-289, dx.doi.org/ 10.17127/got/2021.21.011
FIGUEIREDO, L. Desurbanismo: um manual rápido de destruição das cidades. In: AGUIAR, Douglas; NETTO, Vinicius M. Organizadores. Urbanidades. Rio de Janeiro: Folio Digital: Letra e Imagem, 2012.
FOZ DO IGUAÇU. Lei Complementar nº 116, de 8 de dezembro de 2006. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 8, dez, 2006. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/2006/11/116/lei-complementar-n-116-2006-dispoe-sobre-a-area-territorial-do-municipio-de-foz-do-lguacu-para-fins-de-delimitacao-das-areas-urbana-e-rural-de-expansao-urbana-e-de-restricao-alem-de-outras-aplicacoes-previstas-em-lei>. Acesso em: 23 de fev. de 2023.
FOZ DO IGUAÇU. Lei nº 131, de 12 de dezembro de 2007. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 12, dez, 2007. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/2007/13/131/lei-complementar-n-131-2007-dispoe-sobre-o-parcelamento-do-solo-para-fins-urbanos-na-forma-de-condominios-horizontais-fechados-regulamentando-as-leis-que-especifica>. Acesso em: 20 de fev. 2023.
FOZ DO IGUAÇU. Lei nº 338, de 14 de dezembro de 2020. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 14 dezembro, 2020. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/2020/34/338/lei-complementar-n-338-2020-dispoe-sobre-diretrizes-de-arruamento-para-a-implantacao-do-sistema-viario-basico-constante-do-plano-diretor-de-desenvolvimento-integrado-sustentavel-pddis-2016-2017?q=338%20>. Acesso em: 20 de fev. 2021.
FOZ DO IGUAÇU. Lei nº 5, de 25 de outubro de 1991. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 25, out. 1991. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/1991/0/5/lei-complementar-n-5-1991-dispoe-sobre-o-parcelamento-do-solo-para-fins-urbanos-no-municipio-de-foz-do-iguacu-revoga-as-leis-n-850-75-1452-89-e-1483-90-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 20 de fev. 2023.
FOZ DO IGUAÇU. Lei nº 6, de 25 de outubro de 1991b. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 25, out. 1991. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/1991/1/6/lei-complementar-n-6-1991-dispoe-sobre-o-parcelamento-do-solo-para-fins-urbanos-na-forma-de-loteamentos-especiais-ou-condominios-horizontais-regulamentando-as-leis-que-especifica?q=LEI%206%2F1991>. Acesso em: 20 de fev. 2023.
FOZ DO IGUAÇU. Lei no 45, de 22 de janeiro de 1999a. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 30, jun. 1999. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/1999/5/45/lei-complementar-n-45-1999-dispoe-sobre-o-parcelamento-de-solo-rural-para-fins-urbanos?q=LEI+45%2F1999>. Acesso em: 20 de fev. 2023.
FOZ DO IGUAÇU. Lei Complementar nº 51 de 30 de junho de 1999b. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 22, jan. 1999. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/1999/5/51/lei-complementar-n-51-1999-dispoe-sobre-o-perimetro-urbano-da-sede-do-municipio-de-foz-do-iguacu-e-revoga-as-leis-complementares-4-91-29-95>. Acesso em: 23 de março de 2023.
FOZ DO IGUAÇU. Lei nº 2.262 de 25 de novembro de 1999c. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 25, nov. 1999. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-ordinaria/1999/226/2262/lei-ordinaria-n-2262-1999-institui-os-corredores-turisticos-como-elemento-de-estruturacao-e-de-padronizacao-do-espaco-turistico-de-foz-do-iguacu>. Acesso em: 23 de março de 2023.
FOZ DO IGUAÇU. Lei nº 276, de 6 de novembro de 2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, PR, 6, nov. 2017. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/plano-de-zoneamento-uso-e-ocupacao-do-solo-foz-do-iguacu-pr>. Acesso em: 20 de setembro 2022.
GEHL, J. Cidades para pessoas. Tradução Anita Di Marco. 2. Ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.
GONÇALVES, A. R. Urbanidade e as novas configurações urbanas. In: I Encontro Nacional da Associação de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo - ENANPARQ, Rio de Janeiro. Anais do I ENANPARQ, Arquitetura, Cidade, Paisagem e Território: percursos e prospectivas. Rio de Janeiro: ANPARQ - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2010. Disponível em: <http://www.anparq.org.br/dvd-enanparq/artigos.htm>. Acesso em: 07 de fev. 2023.
MACEDO , S. S.; CUSTÓDIO, V. Os sistemas de espaços libres da cidade contemporânea brasileira e a esfera de vida pública – considerações preliminares. Observatório Geográfico de América Latina. 2009. 12º Encontro de Geógrafos da América Latina – Egal: Montevideu/Uruguai. Disponível em <http://www.observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Geografiasocioeconomica/Geografiaurbana/52.pdf>. Acesso em 20 de fev. de 2023.
MACEDO, S.; QUEIROGA, E. A forma urbana da cidade brasileira contemporânea: resultados de uma pesquisa em rede. In: 4º Conferência Internacional da Rede Lusófona de Morfologia Urbana, Brasília. Configuração Urbana e os desafios da urbanidade. Brasília: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.fau.unb.br/noticias/57-pnum-2015>. Acesso em: 07 de fev. 2023.
NASCIMENTO, A. B.; RAMME, J.; SOUZA, M. B. Os condomínios fechados e a articulação do tecido urbano de Foz do Iguaçu-PR. Em: PULHEZ, M. M.; SANTHIAGO, R. Cadernos Urbanos. 1 ed. São Paulo: Instituto das Cidades, Universidade Federal de São Paulo, 2022, p. 264-276.
RAMMÉ, J. A compreensão da urbanidade pela morfologia urbana: as vilas de Itaipu, Tese de doutoramento publicada, 2020. Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo – Campinas, SP, Brasil.
RAMMÉ, J.; PINA, S. A. M. G. Zoneamento tipo-morfológico: discussões preliminares nos territórios habitacionais de Foz do Iguaçu - PR – Brasil. 2018a. In: Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, XVII, Anais..., p. 3.939-3.947. Disponível em: <https://www.antac.org.br/anais-c1pyf>. Acesso em: 01 de fev. 2023.
RAMMÉ, J.; PINA, S. A. M. G. A forma urbana nos territórios habitacionais em cidades de fronteira – O caso de Foz de Iguaçu, Paraná - Brasil. In: Conferência Internacional da Rede Lusófona de Morfologia Urbana, VII, Anais, p. 1.598-1.613, 2018b. Disponível em: <https://pnum.arq.up.pt/wpcontent/uploads/docs/PNUM2018_ACTAS_v3.13.pdf>. Acesso em: 21 de fev. 2023.
RAMMÉ, J.; PINA, S. A. M. G. Os padrões morfológicos das vilas de Itaipu: uma análise do plano urbano– Brasil. In: Conferência Internacional da Rede Lusófona de Morfologia Urbana, VIII, Anais, p. 1.020-1.037, 2019. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1EOn_hl8MYyS7Cw7XI8quuBpI8RRL4TOi/view>. Acesso em: 07 de fev. 2023.
SOUZA, M. B. Norma e território: o processo de normatização dos condomínios horizontais fechados no litoral norte do Rio Grande do Sul. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2021.
