Estrangeirização de terras na região Sul do Brasil

Autores

  • Tailini Soares Botene Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
  • Rosani Marisa Spanevello Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • Tanice Andreatta Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • Letícia Maiara Schu Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

DOI:

https://doi.org/10.26767/coloquio.v20i2.2829

Resumo

O land grabbing, que pode ser traduzido como apropriação de terras por estrangeiros, ganhou destaque no cenário internacional a partir do período conhecido como boom das commodities, o que levou muitos países a procurarem formas diversificadas de aumentar sua produção e aquisição de commodities. No Brasil, o governo editou leis e decretos com o intuito de regulamentar a aquisição de terras por estrangeiros ainda na década de 1970, quando a economia brasileira passava por mudanças. Nesse contexto, o presente estudo pretende demonstrar a situação da aquisição de posse e propriedade de terras brasileiras por pessoas jurídicas compostas por capital estrangeiro atualmente registrada pelo banco de dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. A análise acontece nos três estados da região sul do Brasil: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, abarcando a discussão sobre o percentual dos municípios de cada estado que apresentam compras por estrangeiros, número de área registradas, as atividades produtivas declaradas e a situação quanto a área dos municípios adquiridas por estrangeiros com relação aos limites previstos em lei. Com efeito, a prática do land grabbing mostra-se presente nos três estados da região sul brasileira, em diversos de seus municípios, bem como possui uma associação ao desenvolvimento de atividades do setor de agronegócios, em especial, ao reflorestamento.

Biografia do Autor

Tailini Soares Botene, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Mestrado em Agronegócios na Universidade Federal de Santa Maria-(UFSM).

Rosani Marisa Spanevello, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutorado em Desenvolvimento Rural (UFRGS). Professora do Programa de Pós Graduação em Agronegócios (UFSM). Coordenadora Substituta do Programa de Pós Graduação em Agronegócios (UFSM).

Tanice Andreatta, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutorado em Desenvolvimento Rural (UFRGS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Letícia Maiara Schu, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Graduanda em Zootecnia na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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Publicado

2023-05-31

Edição

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Artigos