Reflexões sobre as causas do declínio da reforma agrária no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26767/colóquio.v18i4.2218

Resumo

O artigo analisa a redução recente das outorgas de lotes nos assentamentos implantados no Brasil pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O trabalho se insere no campo conceitual da avaliação de políticas públicas e no tema da controvérsia científica, a partir de argumentos favoráveis e contrários à reforma agrária. A metodologia se utiliza tanto das evidências demonstradas pelos dados de áreas incorporadas para assentamentos, de números de outorgas de lotes, de indicadores de concentração e de demanda por terra, como da revisão da produção acadêmica sobre o tema. Como fontes utilizaram-se dados oficiais do INCRA e dos censos agropecuários do IBGE. Após análise das séries históricas e da exibição de argumentos de pesquisadores favoráveis e contrários à reforma agrária, são feitas considerações sobre as controvérsias e sobre as possíveis causas da diminuição do ritmo de famílias assentadas. Em continuação se admite que o debate em torno da Reforma Agrária não se esgotou e que a análise do seu declínio passe a integrar o mesmo. Finaliza com a constatação de que com ou sem reforma agrária recursos crescentes devem ser alocados para apoiar políticas voltadas para a agricultura de pequeno porte.

Biografia do Autor

Amilcar Baiardi, Professor do Programa de Pós-Graduação em Território, Ambiente e Sociedade, da Universidade Católica de Salvador (UCSAL).

Pós-Doutorado em Políticas de Ciência e Tecnologia (IMSS, Firenze, Itália) e Doutorado em Ciências Humanas (UNICAMP).

Paulo Freire Mello, Servidor público do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Doutorado em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS).

Maria Thereza Macedo Pedroso, Pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças.

Doutorado em Ciências Sociais (UnB).

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2021-10-01

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