Educational policies for the return of face-to-face classes:
reflection on the recomposition program of learning in the state of Alagoas
Abstract
The pandemic highlighted some already existing educational inequalities and limited the level of learning and school performance due to social isolation. Nevertheless, the Learning Recomposition Program (LRP) as an educational policy seeks to recompose learning and mitigate losses, reducing school inequalities caused by social isolation. This paper aims to analyze LRP, an educational policy of the State of Alagoas, implemented in 2022, subsequently the return of classroom activities, designed to ensure the learning and development rights of the students. We identified through this study the challenges faced to guarantee the right to learning and the permanence of students in school and the strategies implemented by the State Secretary of Education of the State of Alagoas to recover the learning. Furthermore, the program seeks to serve all the pupils with strategies and projects to develop public education, proposing better conditions and essential learning skills, aiming at the age/grade distortion and learning acceleration.
Keywords: Leaning; Recomposition plan; Educational policy; Education; Pandemic.
References
ALAGOAS. Portaria n° 7.651/2020.Regulamenta a substituição das aulas presenciais pelas atividades desenvolvidas no âmbito do regime especial de atividades escolares não presenciais – REAENP e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas. Maceió, 2020. Disponível em: http://www.educacao.al.gov.br/images/Portaria_7651_2020_seduc.pdf_PAGINA_9_reduce.pdf. Acesso: 01 nov. 2022.
ALAGOAS. Portaria/SEDUC nº 15.022/2021. Institui o Programa de Recomposição da Aprendizagem da Educação Básica e estabelece os procedimentos para a oferta da Progressão Parcial, a partir do ano letivo de 2021, na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 2021.
ALAGOAS. Portaria SEDUC n°1.681, de 25 de janeiro de 2022. Estabelece Diretrizes de Gestão Escolar e Diretrizes Pedagógicas Operacionais Para a organização e funcionamento do ano letivo 2022 nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de Alagoas no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 2022.
ALAGOAS. Documento orientador: programa de recomposição da aprendizagem. Secretaria de Educação de Alagoas (SEDUC). v. 01, Maceió: 2021.
ALAGOAS. Secretaria Estadual de Educação em Alagoas. 2021. Disponível em:
http://www.educacao.al.gov.br/. Acesso: 01 dez. 2022.
ALAGOAS. Em 2022, analfabetismo recua em Alagoas e Governo destaca programas de inclusão. Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, 2023. Disponível em: https://www.educacao.al.gov.br/noticia/26-mais-noticias/3195-em-2022-analfabetismo-recua-em-alagoas-e-governo-destaca-programas-de-inclusao. Acesso: 29 jun. 2023.
ALAGOAS. Governo de Alagoas é finalista do prêmio Darcy Ribeiro de Educação. Secretaria de Estado da Educação, 2023. Disponível em: https://www.educacao.al.gov.br/noticia/22-randomicas/3224-governo-de-alagoas-e-finalista-do-premio-darcy-ribeiro-de-educacao. Acesso: 29 jun. 2023.
BACALHAU, Priscilla. MENEZES, Virna. Políticas educacionais em ação: Estratégias para promover a recuperação de aprendizagem. FGV EBAPE/FGV CEIPE, LUGAR DE PUBLICAÇÃO: 2022.
BARBOSA, Alexandre Lucas de Araújo. ANJOS, Ana Beatriz Leite dos. AZONI, Cíntia Alves Salgado. Impactos na aprendizagem de estudantes da educação básica durante o isolamento físico social pela pandemia do covid-19. UFRN/Codas, LUGAR DE PUBLICAÇÃO: 2021.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. A área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017.
DA ROSA, S. S.; MARTINS, A. M. Ensino remoto em sistemas municipais de educação no Brasil: percepções dos gestores escolares. Revista Ibero-americana de Educação, [S.I], v. 86, n.2, 2021.
KENSKI, Vani Moreira. Educação e tecnologias: o novo ritmo da informação. Campinas, SP: Papirus, 2007.
PORTAL DE NOTICIAS R7. Cresce 66% o total de crianças que não sabem ler nem escrever no Brasil: Levantamento do Todos pela Educação. Disponível em: https://noticias.r7.com/educacao/cresce-66-o-total-de-criancas-que-nao-sabem-ler-nem-escrever-no-brasil-08022022. Acesso: 01 nov. 2022
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análises, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2017.
UNESCO. Organização das nações unidas para a educação, a ciência e a cultura. A Comissão Futuros da Educação da Unesco apela ao planejamento antecipado contra o aumento das desigualdades após a Covid-19. 2020. Disponível em: https://pt.unesco.org/news/comissao-futuros-da-educacao-da-unesco-apela-ao-planejamento-antecipado-o-aumento-das. Acesso: 30 out. 2022
UNESCO. Organização das nações unidas para a educação, a ciência e a cultura. Perdas na aprendizagem pelo fechamento de escolas devido à COVID-19 pode empobrecer uma geração inteira. 2021. Disponível em: https://pt.unesco.org/news/perdas-na-aprendizagem-pelo-fechamento-escolas-devido-covid-19-pode-empobrecer-uma-geracao. Acesso: 30 out. 2022.
VIEIRA, Leticia. RICI, Maike. A educação em tempos de pandemia: soluções emergenciais pelo mundo. Editorial de abril, OEMESC. Santa Catarina: 2020.
WALTENBERG, F.; SIMIELLI, L.; SOARES, J.F. Políticas educacionais em ação: As desigualdades educacionais brasileiras precisam ser reduzidas. Como fazer isso? FGV EBAPE/FGV CEIPE, LUGAR DE PUBLICAÇÃO: 2021.
