(Falta de) financiamiento del crédito rural: reflexiones desde las líneas “verdes” del PRONAF
DOI:
https://doi.org/10.26767/coloquio.v20i2,%20abr./jun..2465Palabras clave:
Agricultura familiar; Políticas públicas; Financiación.Resumen
El objetivo de este estudio es analizar el acceso a las líneas de financiamiento “verdes” del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (PRONAF). La investigación tiene un enfoque cuantitativo-cualitativo, ya que se realizó una investigación bibliográfica y, posteriormente, se consultaron datos sobre el acceso al crédito rural con la plataforma Matriz de Datos de Crédito Rural (BACEN) del Banco Central de Brasil. El análisis consideró las principales variables (número de contratos, acceso, valor promedio y cobertura geográfica). Los valores financieros fueron deflactados del Índice Nacional de Precios al Consumidor (INPC). El análisis de los resultados comprendió el uso de cálculos estadísticos descriptivos, de modo que las informaciones cualitativas, obtenidas a través de la investigación bibliográfica, apoyaron la discusión de los principales resultados. Los resultados muestran que entre 2015 y 2021 se accedió a las líneas “verdes” del PRONAF de forma restrictiva en cuanto a número de contratos, volumen de recursos y cobertura geográfica entre los estados brasileños. Por lo tanto, se concluye que las principales razones relacionadas con esta restricción son la baja disponibilidad de los sistemas bancarios para desarrollar esta línea del PRONAF, el reajuste de los requisitos y normas de acceso para que las familias que se dedican a la producción de alimentos puedan insertarse en el crédito rural. sistema a través de las líneas “verdes”, la no garantía de mecanismos para que este crédito llegue a su público objetivo por parte de la sociedad civil organizada y, finalmente, de los gestores públicos que hasta ahora no han logrado orientar e implementar la importancia del...
Citas
ALTIERI, Miguel. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 2. ed. Porto Alegre, RS: UFRGS, 2000.
AQUINO, Joacir Rufino de; GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sérgio. O financiamento público da produção agroecológica e orgânica no Brasil: inovação institucional, obstáculos e desafios. In: SAMBUICHI, Regina Helena Rosa et al (org.). A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília, DF: Ipea, 2017. p. 197-228.
AQUINO, Joacir Rufino de; GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sérgio. Tentativas de inclusão da agricultura de base ecológica no Pronaf: do otimismo das linhas de crédito verde ao sonho frustrado do I PLANAPO. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 163-189, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5548.
AQUINO, Joacir Rufino de; SCHNEIDER, Sérgio. (Des)caminhos da política de crédito do PRONAF na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS CONTRA A POBREZA E A DESIGUALDADE, 1., 2010, Natal. Anais... Natal: UFRN, 2010. Disponível em: https://cchla.ufrn.br/dpp/evento/i-conferencia-nacional-de-politicas-publicas-contra-a-pobreza-e-a-desigualdade/. Acesso em: 17 mar. 2022.
AQUINO, Joacir Rufino de; SCHNEIDER, Sérgio. O PRONAF e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2015. p. 53-81.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Matriz de Dados do Crédito Rural. 2021. Disponível em: http://www.bcb.gov.br. Acesso em: 12 jan. 2021.
BIANCHINI, Valter. PRONAF 20 anos (1995-2015). Brasília, DF: MDA, 2015.
BONILHA, José A. Fundamentos da agricultura ecológica: sobrevivência e qualidade de vida. São Paulo, SP: Nobel, 1992.
BRASIL. Decreto n. 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, de 1 set. 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1996/decreto-1946-28-junho-1996-435815-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 8 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano Safra 2003/2004. Brasília: MAPA, 2022. Disponível em: https//www.agricultura.gov.br/. Acesso em: 15 mar. 2022.
BÚRIGO, Fábio Luiz et al. O Sistema Nacional de Crédito Rural no Brasil: principais continuidades e descontinuidades no período 2003-2014. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 29, n. 3, p. 635-668, out. 2021. DOI: 10.36920/esa-v29n3-6.
CONTERATO, Marcelo Antonio; BRÁZ, Cauê Assis; RODRIGUES, Stefany Reis. A commoditização do PRONAF e os desafios da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 190-211, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5578.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Tradução de Magda Lopes. 4. ed. Porto Alegre, RS: Artmed, 2010.
DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2006.
DMITRUK, Hilda Beatriz (org.). Cadernos metodológicos: diretrizes do trabalho científico. 8. ed. rev. ampl. e atual. Chapecó, SC: Argos, 2012.
FOSSÁ, Juliano Luiz. A agricultura familiar e as alterações promovidas pelo PRONAF em Santa Catarina. 2021. 232 f. Tese (Doutorado em Administração) – Centro Socioeconômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://bu.ufsc.br/teses/PCAD1163-T.pdf. Acesso em: 3 mar. 2022.
FOSSÁ, Juliano Luiz; TONEZER, Cristiane; BADALOTTI, Rosana Maria. As linhas alternativas do PRONAF em Santa Catarina: alcances e limites. Acta Ambiental Catarinense, Chapecó, v. 15, n. 1/2, p. 40-56, 2018. DOI: https://doi.org/10.24021/raac.v15i1/2.5053.
GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sergio. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar?: uma análise do Pronaf Crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 51, n. 1, p. 45-68, jan./mar. 2013. DOI: 10.1590/S0103-20032013000100003.
GAZOLLA, Marcio; VIGANÓ, Caroline; MARINI, Marcos Junior. PRONAF no estado do Paraná: quais lógicas de desenvolvimento têm sido fortalecidas? Desenvolvimento Regional em Debate, v. 10, p. 751-773, jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.2860.
GRAZIANO DA SILVA, José. A modernização dolorosa: estrutura agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Zahar, 1982.
GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2015.
GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, Supl. 1, p. S125-S146, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600007.
LIMA, Lucas Ferreira. Análise comparada da trajetória do desenvolvimento da agricultura orgânica no Brasil e na Dinamarca. 2021. 195 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2021. Disponível em: http://143.106.227.105/bitstream/REPOSIP/364598/1/Lima_LucasFerreira_D.pdf. Acesso em: 17 mar. 2022.
MARCONI, Maria de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2018.
MATTEI, Lauro Francisco. Impactos do PRONAF: análise de indicadores. Brasília: MDA/NEAD, 2005. (NEAD Estudos, 11).
MATTEI, Lauro Francisco. Políticas públicas de apoio à agricultura familiar: o caso recente do PRONAF no Brasil. Raízes, Campina Grande, v. 35, n. 1, p. 01-15, jan./jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2015.v35.421.
MATTEI, Lauro Francisco. PRONAF 10 anos: mapa da produção acadêmica. Brasília: MDA, 2006. (NEAD Estudos, 12).
PEREA, Lugo; JIMMY, Leyson. Perturbando el texto agroecológico: anotaciones para uma (urgente) des-colonización de la agroecologia. Ibagué: Colectivo de Pensamiento Agroecológico; Sello Editorial Universidad del Tolima, 2020.
RODE, Grasieli de Fátima; STOFFEL, Janete; RAMBO, Graciele. PRONAF Agroecologia: reflexões sobre o (não) acesso ao subprograma no território da cidadania Cantuquiriguaçu/PR. Informe GEPEC, Toledo, v. 25, n. 1, p. 10-26, jan./jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.48075/igepec.v25i1.23900.
SCHNEIDER, a.l. et al. Análise da funcionalidade do PRONAF agroecologia em uma propriedade na região noroeste do Rio Grande Do Sul. Revista Brasileira de Agropecuária Sustentável (RBAS), v. 10, n. 1, p. 164-174, Julho, 2020.
SCHNEIDER, Sergio; CAZELLA, Ademir Antonio; MATTEI, Lauro Francisco. Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 12-41, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5656
SHIKI, Shigeo; SHIKI, Simone de Faria Narciso; ROSADO, Patrícia Lopes. Políticas de pagamento por serviços ambientais no Brasil: avanços, limites e desafios. In: GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2015. p. 281-309.
SORJ, Bernardo. Estado e classes sociais na agricultura brasileira. Rio de Janeiro, RJ: Zahar, 1980.
RESENDE, Cátia Meire; MAFRA, Rennan Lanna Martins. Desenvolvimento Rural e Reconhecimento: tensões e dilemas envolvendo o Pronaf. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 54, n. 2, p. 261-280, abr./jun. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1234.56781806-947900540204.
TRAÇA, Rebeca Ribeiro et al. Um panorama de 2015 a 2020 sobre as políticas públicas de incentivo à sustentabilidade na agricultura familiar no município de Dois Vizinhos-PR. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 27, n. 2, p. 154-176, maio/ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.47208/sd.v27i2.2903.
VAZ, Renata Maria Guerreiro Fontoura Costa. Transição agroecológica em uma abordagem sociocultural: ressignificação de práticas agrícolas, localidades e modos de vida. 2021. 214 f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14486?show=full. Acesso em: 9 mar. 2022.
WEID, Jean Marc von der. A transição agroecológica das políticas de crédito voltadas para a agricultura familiar. Agriculturas, v. 3, n. 1, p. 1820, abr. 2006. Disponível em: http://aspta.org.br/article/a-transicao-agroecologica-das-politicas-de-credito-voltadas-para-a-agricultura-familiar/. Acesso em: 13. dez. 2021.
WESZ JUNIOR, Valdemar João. O PRONAF pós-2014: intensificando a sua seletividade? Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 89-113, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5353.