Processos de discussão em espaços públicos: a gestão social dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento do Noroeste Colonial do Estado do Rio Grande do Sul - Brasil

Jean Pierre Chassot, Sérgio Luis Allebrandt

Resumo


O estudo busca analisar a gestão social sob os aspectos habermasianos de cidadania deliberativa, que possui como base o diálogo e a interação, e é caracterizada como uma gestão pública voltada para os interesses públicos, onde os envolvidos têm o direito de participar, junto aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) dos municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento do Noroeste Colonial (Corede- Norc) do Estado do Rio Grande do Sul - Brasil. A pesquisa objetiva analisar a organização e o funcionamento dos Comudes como conselhos gestores das políticas públicas nos municípios pertencentes ao Corede-Norc, visando ao fortalecimento da cidadania a fim de promover o desenvolvimento da região em questão. A metodologia utilizada foi a de uma abordagem qualitativa, buscando identificar a prática efetiva do conceito de gestão social com cidadania deliberativa por meio de entrevistas com os atores envolvidos no processo e análise da legislação. O diagnóstico dos dados foi realizado conforme matriz de análise baseada nos estudos de Tenório (2012), em que a legitimidade das decisões políticas deve ter origem em processos de discussão. Os resultados mostraram que, apesar dos Comudes não atingirem o ideal habermasiano, ficou clara a evolução destes espaços na condução dos processos de tomada de decisão descentralizada, mostrando o esforço que os atores dedicam à consecução de uma gestão envolvente, na tentativa de mobilizar cada vez mais a sociedade para melhorar constantemente os resultados que a gestão pública implica no cotidiano da população.

Texto completo:

PDF

Referências


ALLEBRANDT, S. L. A participação da sociedade na gestão pública local e na produção das políticas públicas: a atuação dos conselhos municipais de Ijuí - RS, de 1989 a 2000. Ijuí: Unijui, 2002.

_____. Cidadania e Gestão do Processo de Desenvolvimento: um estudo sobre a atuação dos conselhos regionais e municipais de desenvolvimento do Rio Grande do Sul, de 1990 a 2009. Tese (Doutorado em Desenvolvimento) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2010.

DUARTE, Y. A. Brasil. Moradias, Cuidadores e Atendimento Domiciliar. In: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC). Encontro Internacional de Gerontologia Social. São Paulo: SESC, 2006. p. 231-239

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E.M. Técnicas de Pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MINAYO, M. C. S. O Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 6. ed. São Paulo: Hucitec, 1999.

TENÓRIO, F. G. (Org.). Cidadania e Desenvolvimento Local. Rio de Janeiro: FGV; Ijuí: Unijui, 2007.

______. (Org.). Cidadania e Desenvolvimento Local: Critérios de Análise. Rio de Janeiro: FGV; 2012.

______. Descentralização Político-Administrativa, Gestão Social e Participação Cidadã. In: DALLABRIDA, V. R. (Org.). Governança Territorial e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. p. 73-93.

______. Metodologia de construção dos critérios para a avaliação de processos decisórios participativos deliberativos na implementação de políticas públicas. In: ENAPEGS, 3, 2009, Juazeiro. Anais... ENAPEGS, 2010.




DOI: https://doi.org/10.26767/coloquio.v13i1.379

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.