Avaliação do plano de desenvolvimento da piscicultura no Tocantins: desafios e perspectivas.

Autores

  • Andrey Chama da Costa Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS). 
  • Mônica Aparecida da Rocha Silva Universidade Federal do Tocantins (UFT).
  • Diego Neves de Sousa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pesca e Aquicultura.

Resumo

A piscicultura no estado do Tocantins ocupa a 18ª posição a nível nacional no ranking de produção de pescado. Como resultado disso, em 2018, foi lançado o Plano de Desenvolvimento da Piscicultura, que identificou as principais questões a serem abordadas no setor. Além disso, o plano apresenta um conjunto de ações estratégicas com o objetivo de posicionar o Tocantins entre os cinco maiores produtores de pescado do país até 2027. Dentro desse contexto, o objetivo deste estudo é avaliar os desafios e as perspectivas da indústria de pescado no Tocantins por meio da análise do Plano de Desenvolvimento da Piscicultura estadual. A metodologia empregada incluiu a análise de dados secundários e entrevistas realizadas com membros da Câmara Setorial da Piscicultura do estado. O êxito da implementação dessa iniciativa pública será ampliado por meio do aumento da sinergia entre os participantes do setor, facilitando avanços significativos na realização das ações propostas no plano, o que contribuirá para o aumento da produção de pescado no Tocantins.

Biografia do Autor

Andrey Chama da Costa, Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS). 

Mestrado em Desenvolvimento Regional (UFT). Servidor do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS). 

Mônica Aparecida da Rocha Silva, Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Doutorado em Ciências Sociais (UnB). Pós-doutorado na Universidad Nacional Autonóma do México (UNAM). Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (UFT). 

Diego Neves de Sousa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pesca e Aquicultura.

Doutorado em Desenvolvimento Rural (UFRGS). Servidor Público no setor de Transferência de Tecnologia da Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas/TO).

Referências

AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Revista Agenda Política, v. 3, n. 2, p. 12–42, 2015.

ANDRADE, O. M. DE. Transparência democrática na Governança Pública: O direito à informação e as tensões jurídicas na Covid-19. Gestão e Desenvolvimento, v. 1, p. 175–192, 2020.

BRASIL, T. Metodologia 2 - Transparência em contratações emergenciais, doações, programa de estímulo econômico e medidas de proteção social. Transparência internacional, 2020. Disponível em: https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/asset/108:tibrpasso-a-passo-2?stream=1. Acesso em: 05 out. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 9.203/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm. Acesso em: 18 out. 2022.

BRASIL. Presidencial da República. Lei nº 12.527/2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 23 out. 2022.

COSTA, E. J. M. Arranjos Produtivos Locais, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Brasília: Mais Gráfica, 2010. 404p.

DIAS, R.; MATOS, F. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas. 2012.

FAO. The State of World Fisheries and Aquaculture 2020: Sustainability in action. Rome: FAO, 2020. Disponível em https://doi.org/10.4060/ca9229en. Acesso em: 07 mar. 2022.

FIETO. Estudo das potencialidades do estado do Tocantins: cadeia produtiva da piscicultura, 2018. Disponível no link http://www.industriadotocantins.com.br/cadeiasprodutivas/. Acesso em: 12 out. 2022.

LASTRES, H.M.M; CASSIOLATO, J.E. Glossário de arranjos e sistemas produtivos locais. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003. Disponível em: <http://portalapl.ibict.br/export/sites/apl/galerias/ arquivos_noticias/glossario.pdf> acessado em: 20 de novembro de 2017.

MPA. Boletim estatístico da pesca e aquicultura. 2012. Disponível em http://www.mpa.gov.br/files/docs/Boletim_MPA_2011_pub.pdf. acesso em 29/10/2015.

MPA/IBGE. Balanço da Pesca e Aquicultura. 2013. Disponível em http://www.mpa.gov.br/files/docs/Publicidade/Cartilha-Balan%C3%A7o-2013-Minist%C3%A9rio-Pesca-Aquicultura.pdf acesso em 29/10/2015.

PEDROZA FILHO M. X.; FLORES, R. M. V.; RODRIGUES, A. P. O.; REZENDE, F.P. Análise comparativa de resultados econômicos dos polos piscicultores no segundo trimestre de 2015. Ativos Aquicultura, n. 1, v. 5, p. 1-6, 2021.

PEDROZA FILHO M. X.; RODRIGUES, A. P. O.; REZENDE, F.P. Dinâmica da produção de tambaqui e demais peixes redondos no Brasil. Ativos Aquicultura, n. 2, v.7, p.1-6, 2016.

PEDROZA FILHO, M.X.; BARROSO,R.M.; FLORES, R.M.V. Diagnóstico da cadeia produtiva da piscicultura no Tocantins. Palmas: Embrapa Pesca e Aquicultura. 2014. Disponível em: < https://www.embrapa.br/pesca-e-aquicultura/busca-de-publicacoes/-/publicacao/992817/diagnostico-da-cadeia-produtiva-da-piscicultura-no-estado-de-tocantins>. Acesso em 15 nov. 2022.

PEIXE BR. Anuário da Piscicultura de 2022. Disponível em https://www.peixebr.com.br/anuario2022/ , acessado em 07 de março 2022.

RURALTINS. Censo da Piscicultura no Tocantins. 2020. Disponível em https://central3.to.gov.br/arquivo/508166/. Acesso em: 10 out 2022.

SEAGRO. Situação da aquicultura tocantinense. 2018. Disponível em https://central.to.gov.br/download/114990, acessado em 10 out 2021

SILVA, M. A. DA R. Instituições, políticas públicas e impactos da pandemia do novo coronavírus no Tocantins: notas introdutórias. Humanidades & Inovação, v. 7, n. 14, p. 156-167, 2020.

SILVA, M. A. DA R; ALMEIDA, L.A. Sociedade, Políticas Públicas e Desenvolvimento pluralidades e diálogos possíveis. Palmas: EdUFT, 2020. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/editora/article/view/9235. Acesso em: 11 out. 2022.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v.8, n.16, p. 20-45, 2006.

TEIXEIRA, A. F.; GOMES, R. C. Governança pública: uma revisão conceitual. Revista do Serviço Público, v.70, n.4, 2019.

VIEIRA, J. B.; BARRETO, R. T. DE S. Governança, gestão de riscos e integridade. Brasília: Enap, 2019. 240p. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4281. Acesso em: 07 out. 2021.

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Publicado

2023-10-31

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Artigos