Barragem de Oiticica: impasse e reafirmação da resposta à seca no semiárido potiguar

Resumo

Durante décadas, o enfrentamento da seca no semiárido nordestino foi marcado pela chamada resposta à seca, que adquiriu características específicas neste território com clima propício a secas severas e com dificuldade de se fazerem presentes às políticas públicas. A construção de açudes na região é onde tradicionalmente ganhava terreno a chamada indústria da seca, por beneficiar de financiamento público e capturar a ação do Estado. O artigo objetiva apresentar cronologicamente o processo de construção da barragem de Oiticica no município de Jucurutu, Rio Grande do Norte, que desde a década de 1950 vive um impasse. Nessa década, o governo Federal decidiu avançar com a obra, mas o financiamento atribuído acabou sendo gasto em frentes de trabalho da seca que afetou severamente o semiárido. Terminado esse período, a opção recaiu pela construção da barragem Armando Ribeiro Gonçalves ou Oiticica Dois, uma localização preterida nos estudos iniciais. No início da década de 1990 a construção da barragem de Oiticica voltou a ser equacionada, mas foi travada por irregularidades no processo licitatório. A obra avançou em 2007, reforçada em 2013 com a assinatura do Termo de Compromisso para repasse financeiro do Governo Federal para o Estado e definição de calendário. A pesquisa fornece elementos importantes para as políticas públicas, face à necessidade de transparência, participação e controle social num contexto acelerado de mudança climática e de exigência de rigor com as contas públicas. Para se concretizar, recorremos a fontes documentais, incluindo notícias da mídia, Leis Orçamentárias Anuais e revisão da literatura.