Mercados institucionais e o desempenho das aquisições de produtos da agricultura familiar pelos municípios do Rio de Janeiro, de 2011 a 2018
DOI:
https://doi.org/10.26767/2126Resumo
O objetivo desse artigo é analisar o desempenho dos municípios do Estado do Rio de Janeiro (RJ) nas aquisições de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar (AF) local no Estado, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com foco nos municípios, durante o período de 2011 a 2018, através de dados oficiais disponíveis na internet. As informações obtidas são apresentadas sob aspecto do percentual das aquisições, ou seja, quanto dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi investido na compra de alimentos da AF pelas escolas dos municípios. Para facilitar a visualização da evolução histórica foram preparados mapas com a divisão político-administrativa vigente até 2019, com 4 estratos de percentuais de produtos adquiridos por ano: não atendimento (zero % de recursos usados), atendimento parcial (gasto maior do que 0,1% e menor que 30%); atendimento legal (gasto entre 30 a 50%); e atendimento diferenciado (gasto acima de 50% com alimentos da AF). Espera-se com isso colaborar para a reflexão sobre o desempenho dessas aquisições e contribuir para o debate sobre a necessidade de eventuais (re) formatações dessa política pública, capaz de estimular os necessários reajustes para sua melhoria contínua. Os resultados obtidos mostram uma evolução gradativa e crescente dos percentuais de aquisição de alimentos da AF no PNAE pelo conjunto dos municípios do Estado do Rio de Janeiro (ERJ), com exceção de 2017, porém, abaixo do recomendado pela legislação vigente. Apesar dos gargalos, há importante potencial para crescimento das aquisições dos alimentos da AF pelo PNAE.
Referências
ALEIXO, DUVANIL NEY SANTANA. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, incluindo produtos orgânicos, pelas Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 2011 a 2016. UFRRJ (PPGAO) Dissertação de Mestrado, 2018, 230 f. Disponível em (<https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2673>).
ANJOS, FLÁVIO SACCO DOS; BECKER, CLÁUDIO. Agricultura familiar e mercados institucionais: o desenvolvimento como liberdade. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, p. 92-101, 2014 (suplemento especial).
BECKER, C; SACCO DOS ANJOS, F.; DAL MOLIN, L. H. . Uma aproximação entre mercados institucionais e a abordagem das capacitações em duas regiões gaúchas. In: 7º Encontro de Economia Gaúcha, 2014, Anais ... Porto Alegre, 2014.
BELIK, W; SILIPRANDI, E. A agricultura familiar e o atendimento à demanda institucional das grandes cidades. In: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Via Pública, 2012.
BRASIL. Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Brasília-DF, Diário Oficial da República Federativa do Brasil, v. 149, n. 162, 21 ago. 2012.p.4.
BRASIL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. Dados da Agricultura Familiar. Disponível em <http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agriculturafamiliar>. Acesso em mai 2017, abr de 2018 e ago de 2020.
BRASIL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SiGPC. Disponível em <https://www.fnde.gov.br/sigpcadm/sistema.pu?operation=localizar> Acesso em mai 2017, abr de 2018 e ago de 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Nota técnica COAGRE/MAPA n.22/2010. A validade do mecanismo de controle social para venda direta, de produtores familiares orgânicos, para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e para a alimentação escolar, no âmbito do PNAE. Brasília, MAPA, 2010. Acesso em: Jul. 2018
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CASA CIVIL. Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273/2006.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CASA CIVIL. Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015. Estabelece, no âmbito da Administração Pública Federal, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e dá outras providências.
CAISAN. CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN 2016-2019). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, 2016.
DAROLT, MOACIR ROBERTO. Circuitos curtos de comercialização de alimentos ecológicos: reconectando produtores e consumidores. In: Agroecologia: práticas, mercados e políticas para uma nova agricultura / organizadores Paulo André Niederle, Luciano de Almeida, Fabiane Machado Vezzani.— Curitiba : Kairós, 2013. 393 p. Pags. 139 a 170
GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das idéias. Tese (Tese de Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/UFRRJ, 2012.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Financiando o desenvolvimento sustentável: o papel das compras públicas. In: Brasil em desenvolvimento 2011: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. Brasília. IPEA, 2012. v. 2.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação. Texto para discussão. IPEA. Brasília. Rio de Janeiro: 2014.
LAMINE, C.; MARÉCHAL, G.; DAROLT, M. Análise da transição ecológica de sistemas agroalimentares territoriais: ensinamentos de uma comparação franco-brasileira. IN: PEREZ CASSARINO, J.; TRICHES, R.M.: BACCARIN, J.G.; TEO, C.R.P.A. (orgs.). Abastecimento alimentar: redes alternativas e mercados institucionais. Chapecó-SC, Editora UFFS, 2018. P.39-62
MASSELI, MORGANA MARA VAZ DA SILVA. A compra de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar: um balanço da (não) implementação da política pública no município do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. CPDA/UFRRJ, 2016. 86 f.
SAMBUICHI, R. H. R.; GALINDO, E. P.; OLIVEIRA, M. A. C. de; e MOURA, A. M. G. de. Compras Públicas Sustentáveis e Agricultura Familiar: a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). In: Políticas agroambientais e sustentabilidade: desafios, oportunidades e lições aprendidas. Organizadores: Regina Helena Rosa Sambuichi [et al.]. – Brasília: Ipea, 2014.
SCHIMITT, CLÁUDIA JOB; GUIMARÃES, LEONARDO ALONSO. O mercado institucional como instrumento para o fortalecimento da agricultura familiar de base ecológica. Agriculturas, v.5, n.2, p. 7-13, 2008.
SCHMITT, CLAUDIA JOB. Aquisição de alimentos da agricultura familiar Integração entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional. Revista de Política Agrícola. Ano XIV – Nº 2 – Abr./Maio/Jun. 2005.
THIES, VANDERLEI FRANCK; GRISA, CATIA; SCHNEIDER, SERGIO; BELIK, WALTER. Potencial das compras públicas como mercado para a agricultura familiar: uma análise do PNAE entre 2011-2014. Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural – SOBER. Maceió, agosto de 2016.
TRICHES, ROZANE MÁRCIA; SCHNEIDER, SERGIO. Reconstruindo o elo perdido: a reconexão da produção e do consumo de alimentos através do Programa de Alimentação Escolar no município de Dois Irmãos (RS). Segurança Alimentar e Nutricional. Campinas, 17(1): 1-15, 2010
