Os direitos humanos nos espaços públicos de vivência: um olhar para a Praça dos Imigrantes de Ijuí-RS

Tainara Kuyven, Tarcisio Dorn de Oliveira, Daniel Hedlund Soares Chagas, Raissa Castro Schorn, Tatiane Vanessa Zamin

Resumo


O presente estudo tem por finalidade estudar o caso da Praça dos Imigrantes no interior do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Ijuí, sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência física nos espaços públicos de lazer, principalmente ao que se refere as normas da ABNT 9050 para garantia dos direitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Sendo assim, utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica referente à acessibilidade nos espaços públicos de lazer, além de apresentar conceitos de acessibilidade. E posteriormente foi feita uma visita “in loco” para verificar as condições apresentadas na praça e fazer uma avaliação da mesma. Nota-se que as discussões sobre o assunto vêm tomando grandes proporções, até porque o termo acessibilidade faz parte da vida de todas as pessoas, não implicando as características destas pessoas. E por fim apresentam-se sugestões e propostas de soluções para que a praça atenda a todos os requisitos da norma. Esperando-se assim uma transformação cultural e desta forma a implementação da legislação, para que o direito de todos seja estabelecido, garantindo o acesso universal, sem discriminação. Após realização deste trabalho, concluiu-se que a praça dos imigrantes localizada na cidade de Ijuí-RS, apresenta inconformidades em todos os elementos analisados e necessita passar por uma intensa e urgente reforma para se adequar aos requisitos mínimos exigidos em norma.


Texto completo:

PDF

Referências


ARAUJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. 3. ed. Brasília: CORDE, 2003.

Associação Brasileira De Normas Técnicas. ABNT. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2015.

CARVALHO, Carlos. Infraestrutura Urbana: projetos, custos e construção. Equipamentos Públicos. 2013.

Emenda Constitucional nº 64, de 2010. Disponível em:

FERRAZ, S. Ribeiro. Acessibilidade De Pessoas Com Deficiência Física Nas Praças Públicas No Município De Uruana – GO. Monografia submetida à Faculdade de Educação Física da Universidade Federal de Goiás (2013)

FROTA, Thais. Acessibilidade: O início - Quando e onde começaram a falar em Acessibilidade. 2013.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1996.

IBGE, Censo Demográfico 2010. Disponível em:

JUNIOR, Lanna; MARTINS, Mário. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.

KÖCHE, José Carlos. Fundamentos de Metodologia Científica. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.

MAZZOTTA, M. J. S. Acessibilidade e indignação por sua falta. I Conferência Nacional dos direitos da pessoa com deficiência - Acessibilidade: você também tem compromisso. Promovida pela SEDH/ CONADE e CORDE, Brasília, 2006.

MEDEIROS, Luiza; FREDIANI, Baiard; GIUSTINA, Alessandro. Manual de acessibilidade. IPUF - Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, 2011.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU. The Invisibility of Disability. 2016. Disponível em: .

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7ed. Rio de Janeiro: WVA, 2006.




DOI: https://doi.org/10.26767/coloquio.v18i2.2032

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.