COREDEs Missões e Litoral: duas realidades e uma perspectiva sob a égide da política de crédito rural
DOI:
https://doi.org/10.26767/1894Resumo
istoricamente as Políticas Públicas Brasileiras, voltadas ao meio rural, tinham por finalidade aumento da produção e produtividade, tendo o crédito rural papel de destaque. Neste sentido, o estudo objetiva analisar a captação de recursos e contratos do PRONAF por dois distintos Coredes do Rio Grande do Sul: Missões e Litoral, em um intervalo de 06 anos. Para tanto, a metodologia da pesquisa constitui-se, além de revisão bibliográfica, na coleta de dados secundários extraídos da Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR) do Banco Central do Brasil. Os resultados demonstram a existência de uma concentração dos recursos nas mãos de um grupo cada vez menor de agricultores e municípios em ambos os Coredes. Percebe-se uma tendência de que o PRONAF está a beneficiar agricultores já consolidados, na maioria das vezes pautados na especialização produtiva, enquanto os agricultores em situação de vulnerabilidade encontram maiores dificuldades de modificar sua realidade.Referências
ANJOS, F. S. GODOY, W. I. CALDA, N. V. e GOMES, M. C. Agricultura Familiar e Políticas Públicas: o Impacto do Pronaf no Rio Grande do Sul. In: Revista de Economia Rural. Rio de Janeiro, vol. 42, nº 03, p. 529-548, jul/set 2004.
AQUINO, J. R. de; GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S.. Dualismo no Campo e Desigualdades Internas na Agricultura Familiar Brasileira. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 56, n. 1, p. 123-142, mar. 2018.
AQUINO, J. R. de; SCHNEIDER, S.. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.
ASSIS, W. S. de. A construção da representação dos trabalhadores rurais no sudeste paraense. Tese (Instituto de Ciências Humanas e Sociais) – UFRJ. Rio de Janeiro. 2007.
ATLAS SOCIOECONÔMICO DO RIO GRANDE DO SUL. Disponível em: <http://www.atlassocioeconomico.rs.gov.br/conselhos-regionais-de-desenvolvimentocoredes>. Acesso em: 04 fev. 2019
BOLTER, J. A. G. Interfaces e cogestão nas políticas para agricultura familiar: uma análise do Programa Nacional de Habitação Rural. Tese (doutorado) – UFRGS, Porto Alegre – RS. 2013.
BCB. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Sistema Financeiro Nacional: Crédito Rural. Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro –SICOR. Matriz de Dados do Crédito Rural. 2019. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/c/MICRRURAL/>. Acesso em 6 fev. 2019.
CARNEIRO, M. J. Política pública e agricultura familiar: uma leitura do Pronaf. Estudos Sociedade e Agricultura, 8, abril 1997: 70-82.
FEE. Fundação Estadual de Economia e Estatística. Disponível em . Acesso em fevereiro de 2019.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA. Planejamento Estratégico dos Coredes. Disponível em <https://governanca.rs.gov.br/planejamento-estrategico-dos-coredes>. Acesso em dezembro de 2020.
GAZOLLA, M. Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas públicas: uma análise a partir da produção para autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS. Dissertação (mestrado) - UFRGS, Porto Alegre – RS. 2004.
GIMENES, R. M. T.; GIMENES, F. P.; GOZER, I. C.. Evolução do Crédito Rural no Brasil e o Papel das Cooperativas Agropecuárias no Financiamento dos Produtores Rurais. Anais. 46 Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), Rio Branco, Acre, 2008.
GRAZIANO DA SILVA, J. A nova dinâmica da agricultura brasileira. Instituto de Economia, Unicamp. Campinas: Unicamp, 1998.
GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (doutorado) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, 2012.
GRISA, C., WESZ JR., V.J. e BUCHWEITZ, V.D. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, v.52, n. 2, 2014.
HAAS, J. M. As diferenciações e transformações sócio-territoriais no espaço agrário das Missões/RS. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2008.
HAAS, J. M.; BOLTER, J. A. G. e CHAVES, I. Y. Coredes Missões e Litoral: analisando dois contextos sob a influência de uma política de crédito rural. Anais 57º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, Ilhéus, 2019.
MATTEI, L. Impactos do PRONAF: análise de indicadores. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário. Núcleo de estudos agrários e Desenvolvimento Rural. Série Estudos NEAD: 11. 2005.
MATTEI, L. Políticas públicas de fomento à produção familiar no Brasil: O caso recente do PRONAF. Anais do XLIV Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), Fortaleza, CE. 2006.
MÜLLER, Ana Luiza. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
PRETTO, José Miguel. Amplitude e restrições ao acesso de Pronaf investimento no Rio Grande do Sul: um estudo de três operações de financiamento envolvendo cooperativas de crédito rural, cooperativas de produção agropecuária e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS, 2005.
TAKAGI M. Câmaras Setoriais Agroindustriais, representação de interesses e políticas públicas. Rio de Janeiro: Annablume, 2004.