O gradiente de permissividade e restrição à ocupação (GPRO) como alternativa para o distrito do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo - SP

Autores

  • Maira Begalli
  • Simone Rodrigues de Freitas
  • Leonardo Freire de Mello

DOI:

https://doi.org/10.26767/715

Resumo

Riacho Grande é distrito do município de São Bernardo do Campo (SBC) e encontra-se localizado na Região do Grande ABC, no setor sudeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Possui doze bairros, sendo dez rurais e dois urbanos, totalmente inseridos na Área de Proteção de Manancial da Billings, fato que contribui significativamente para a manutenção dos ciclos biológicos e para a prestação de serviços ambientais no estado de São Paulo. O Gradiente de Permissividade e Restrição à Ocupação (GPRO) sugere escalas de uso e ocupação ao zoneamento proposto, considerando as demandas da população local à preservação do manancial, determinando diretrizes para recuperação de APP's, além dos tamanhos e tipos de edificações.

Referências

ALVARES, C.A. et al. Köppen’s climate classification map for Brazil. Meteorologische Zeitschrift, vol. 22, n. 6, p. 711–728, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 3 dez. 2016.

______. Decreto n° 1775, de 8 de janeiro de 1996. Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1775.htm>. Acesso em: 11 dez. 2016.

______. Decreto n° 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em: 3 dez. 2016.

______. Decreto Federal n° 94. 222, de 14 de abril de 1987. Declara a ocupação indígena e homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Rio Branco que menciona, no Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-9422314-abril-1987-444762-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 12 dez. 2016.

______. Lei n° 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 10 dez. 2016.

______. Lei n° 11.428, 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 16 dez. 2016.

______. Lei n° 11.699, de 13 de junho de 2008. Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11699.htm>. Acesso em: 23 dez. 2016.

FUNAI. Website da Fundação Nacional do Índio. Funai delimita quatro terras indígenas do povo Mura, no Amazonas. Publicado em 15 de agosto de 2012. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/1751-funai-delimita-quatro-terrasindigenas-do-povo-mura-no-amazonas>. Acesso em: 15 dez. 2016.

FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e ecossistemas associados no período de 2005-2008. Relatório final: São Paulo, 2009. Disponível em: <http://mapas.sosma.org.br/site_media/download/atlas%20mata%20atlantica-relatorio20052008.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2016.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 10 jan. 2016.

INSTITUTO FLORESTAL. Sistema de Informações Florestais do Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.iflorestal.sp.gov.br/sifesp/regional.html>. Acesso em: 3 dez. 2016.

KLEIN, N. This Changes Everything: Capitalism vs The Climate. Simon & Schuster, 2014.

LIMA, A. Política Florestal. In: Campanili, M. (Ed). Almanaque Brasil SocioAmbiental. Instituto SocioAmbiental: São Paulo, p. 274-275, 2007.

MANTOVANI, W. Entrevista: Biodiversidade Riacho Grande. Mensagem recebida de waldir.mantovani@ufabc.edu.br em 22 jun. 2015.

MARQUES, L. Capitalismo e Colapso Ambiental. Campinas: Unicamp, 2015.

MYERS, N.; MITTERMEIER, R. A.; MITTERMEIER, C. G.; FONSECA, G. A. B.; KENT, J. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, 403: 853-858, 2000.

OLMOS, F.; STEINER, C.; GALETTI, M. O impacto dos Guarani sobre Unidades de Conservação em São Paulo." In: Fanny, R. (Org.). Terras indígenas e unidades de conservação da natureza: O desafio das sobreposições. João Pessoa: Socioambiental, 2004. Disponível em: <http://www.ambiente.sp.gov.br/wp-content/uploads/cea/Texto_Galetti.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2016.

OSTROM, E. A general framework for analyzing Sustainability of social-ecological systems. Science, n. 325, p. 419-422, 2009.

PMSBC. Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo. Lei n° 6184 de 21 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a criação do Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.saobernardo.sp.gov.br/documents/10181/23112/L.M.6184-11_Plano_Diretor-%5Bcompilada_at%C3%A9_15-12-14%5D.pdf/239b21e8-c3ef-4cee-8d8b-a384c7e8dcc6>. Acesso em: 14 nov. 2016.

______. ______. Decreto n° 18.684, de 13 de novembro de 2013. Cria o Parque Natural Municipal Estoril Virgílio Simionato, e dá outras previdências. Website Leis Municipais. Disponível em: <https://www.leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-bernardo-do-campo/decreto/2013/1869/18684/decreto-n-18684-2013-cria-o-parque-natural-municipal-estoril virgilio-simionato-e-da-outras-providencias?q=parque%20estoril>. Acesso em: 3 dez. 2016.

______. ______. Perfil Socioeconômico por bairros. 2015. Disponível em: <http://www.saobernardo.sp.gov.br/perfil-socioeconomico-por-bairros>. Acesso em: 8 dez. 2016.

PORTO, L. C. S.; ETHUR, E. M. Elementos traço na água e em vísceras de peixes da Bacia Hidrográfica Butuí-Icamaquã, Rio Grande do Sul, Brasil. Ciência Rural, n. 39, v. 9: p. 2512-2518, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84782009000900020&lng=en&tlng=pt>. Acesso em: 17 nov. 2016.

ROCHA, A. A.; PEREIRA, D. N.; PÁDUA, H. B. Produtos de pesca e contaminantes químicos na água da Represa Billings, São Paulo (Brasil). Revista de Saúde Pública, v. 19, n. 5, p. 401-410, 1985. Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S003489101985000500003&lng=en&tlng=pt.10.1590/S0034-89101985000500003>. Acesso em: 1 dez. 2016.

SÃO PAULO. Decreto n° 10.251 de 30 de agosto de 1977. Cria o Parque Estadual da Serra do Mar e dá outras providências. Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1977/decreto-10251-30.08.1977.html>. Acesso em: 1 dez. 2016.

______. Resolução n° 34 de 19 de setembro de 2006 do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Aprovou o Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Mar elaborado pelo Instituto Florestal. Disponível em: <http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/files/deliberacoes/2006/Del34.zip>. Acesso em: 10 jan. 2016.

______. Parque Estadual Serra do Mar: Plano de Manejo. Secretaria do Meio Ambiente: Instituto Florestal. 2008. Disponível em: <http://fflorestal.sp.gov.br/files/2012/01/2-Volume-Principal-Completo_com-mapas-parte1-01a52.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2016.

______. Lei n° 13.579, de 13 de julho de 2009. Define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings – APRM-B. Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2009/lei-13579- 13.07.2009.html>. Acesso em: 20 dez. 2016.

______. Ecoturismo: Parque Estadual Serra do Mar Reabre para Visitação Pública. Website do Governo do Estado de São Paulo. Publicado em 6 de julho de 2015. Disponível em: <http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia2.php?id=241461>. Acesso em: 3 dez. 2016.

SGA. Secretaria de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo. Zoneamento do Estoril. Mensagem recebida de melina.oliveira@saobernardo.sp.gov.br em 13 nov. 2016.

UNESCO. United Nations Educational, Scientific, Social and Cultural Organization. 2015. Website da UNESCO. World Heritage List. Atlantic Forest South-East Reserves. Disponível em: <http://whc.unesco.org/en/list/893>. Acesso em: 7 dez. 2016.

VELASQUEZ, C. Áreas Protegidas. In: RICARDO, B.; CAMPANILLI, M. Almanaque Brasil Socioambiental. Instituto Socioambiental, São Paulo. p. 261-270, 2007.

Downloads

Publicado

2018-01-31

Edição

Seção

Artigos