Nível de eficiência das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no contexto rural do agreste de Pernambuco
Resumo
A pesquisa que deu origem a este artigo teve objetivo analisar o nível de eficiência das unidades básicas de saúde em um ambiente rural em Caruaru, um município pertencente ao estado de Pernambuco. Para tanto, seguindo os princípios das referências bibliográficas foram selecionadas as cinco variáveis de entrada e duas variáveis de saída que são: Médicos e outros Funcionários, Equipamentos, Instalações, e Procedimentos regulamentados. Já os outputs são: quantidade de produção ambulatorial e quantidade de produção odontológica. Com os dados em mão e as definições realizadas, utilizou-se da Análise Envoltória de Dados (DEA, do Inglês Data Envelopment Analysis) e do modelo Variable Return Scale (VRS ou BCC) orientado ao output. Diante do estudo de natureza quantitativa foram analisadas 19 Decision Making Units (DMUs), onde cerca de 72% delas se mostraram eficientes e 28% não foram eficientes. Ademais são feitas recomendações para as unidades ineficientes de benchmarks que melhor se adequa a sua situação, baseado nas unidades eficientes. Finaliza-se o estudo apontando que, caso todos os insumos sejam otimizados, essas DMUs poderiam oferecer 1.395 atendimentos ambulatoriais a mais e 419 consultas odontológicas do que o realizado no ano de 2019. O estudo promove ao público em geral, especialmente aos administradores da saúde pública municipal, tomar decisões mais informadas diante das recentes diretrizes de financiamento. Para a comunidade científica, busca-se preencher lacunas na análise da eficiência das UBS em contextos rurais.
Referências
AQUINO, R. et al. Estratégia de Saúde da Família e reordenamento do sistema de serviços de saúde. In: PAIM, J. S.; ALMEIDA FILHO, N. (org). Saúde coletiva: teoria e prática. Rio de Janeiro: Medbook, 2014. p. 353-372.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de estrutura física das Unidades Básicas de Saúde: saúde da família. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006. Série A. Normas e Manuais Técnicos
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de apoio à Descentralização. O SUS no seu município: garantindo a saúde para todos. 2.ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde. 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011b. Disponível em: bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html. Acesso em: 30 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.022, de 7 de agosto de 2017. Altera o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no que se refere à metodologia de cadastramento e atualização cadastral, no quesito Tipo de Estabelecimentos de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017a. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2022_15_08_2017_rep.html. Acesso em: 5 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual instrutivo para as equipes de atenção básica e NASF. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017b. Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministério. Portaria n°2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Únicos de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017c. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acessado em 10 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS, alterando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União 2019.
CANABRAVA, C. M.; SOUZA, L. E. P. F. de. A evolução da infraestrutura do sistema de saúde brasileiro: 2008-2017. In: PAIM, J. S. SUS - Sistema Único de Saúde: tudo o que você precisa saber. São Paulo: Atheneu, 2019. p. 73-106.
DIAS, R. B.; NOGUEIRA, F. P. dos S. Trabalho em equipe. In: GUSSO, G.; LOPES, J. M. C. (org.). Tratado de medicina de família e comunidade: princípios, formação e prática I. Porto Alegre: Artmed, 2012. p. 288-297.
CHARNES, A. et al. Data Envelopment Analysis: theory, methodology and applications. 2. ed. Boston: Kluwer Academic Publishers, 1994.
CNES. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Consulta equipamentos. Disponível em: http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Equipamento.asp?VEstado=00. Acesso em: 2 nov. 2021.
COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S. Métodos de pesquisa em administração. 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2003.
COOPER, W. W.; SEIFORD, L. M.; TONE, K. Data Envelopment Analysis: a comprehensive text with models, applications, references and DEA-Solver Software. 2. ed. New York: Springer, 2007.
FERREIRA, C. M de C.; GOMES, A. P. Introdução a análise envoltória de dados: teoria, modelos e aplicações. Viçosa: Editora UFV, 2009.
GHANIZADEH, Ghader; MASOUMBEIGI, Hossein; HOSSEINI-SHOKOUH, Sayyed-Morteza. Revitalisation of primary health care governance: an important pillar for the tangible management of COVID-19. Journal of Primary Health Care, v. 13, n. 4, p. 313-314, 2021.
HAIR, JR. et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2005.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da população do Brasil e das Unidades de Federação. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/. Acesso em: 2 nov. 2021, 17:00.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação, Coordenadoria de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
KHUNTI, K. et al. The Berlin Declaration: A call to improve early actions related to type 2 diabetes. Why is primary care important? Primary Care Diabetes, v. 12, n. 5, p. 383-392, 2018.
LINS, M. P. E.; MEZA, L. Â. Análise envoltória de dados e perspectivas de integração no ambiente de apoio à decisão. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, 2000.
LIMA, Ângela Roberta Alves et al. Necessidades de saúde da população rural: como os profissionais de saúde podem contribuir? Saúde em Debate, v. 43, p. 755-764, 2019.
MELLO, J. C. C. B. S. de. et al. Curso de análise envoltória de dados. XXXVII Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, Gramado, v. 37, p. 2521-2547, 2005.
PAIM, J. S. Aspectos conceituais. In: PAIM, J. S. SUS - Sistema Único de Saúde: tudo o que você precisa saber. São Paulo: Atheneu, 2019. p. 19-28.
STARFIELD, B. Primary care: an increasingly important contributor to effectiveness, equity, and efficiency of health services. SESPAS report 2012. Gaceta sanitaria, v. 26, p. 20-26, 2012.
TARGA, L. V. Área rural. In: GUSSO, G.; LOPES, J. M. C. (org.). Tratado de medicina de família e comunidade: princípios, formação e prática I. Porto Alegre: Artmed, 2012. p. 431-442.
WEIGEL, P. A.M. et al. Variation in primary care service patterns by rural‐urban location. The Journal of Rural Health, v. 32, n. 2, p. 196-203, 2016.
