Dispositivos legais para a educação especial e inclusiva

contribuições para o trato pedagógico do professor

Autores

Resumo

A comunicação e a formação dos professores para a educação especial e inclusiva são os objetos de estudo deste trabalho, subsidiado pelos aspectos epistêmicos, históricos, políticos e sociais. Este estudo de caso objetiva compreender de que forma os dispositivos legais, documentos que regem as normalizações para a educação especial, contribuem para o trato pedagógico do professor. Trazendo a compreensão da comunicação e a formação dos docentes, mais especificamente discorre sobre a formação dos professores, que são profissionais fundamentais na qualidade da ação educativa e comunicacional. Teóricos como Braga (2019) e Marcondes Filho (2019) trazem à luz o debate sobre comunicação como sistema de códigos, linguagem e línguas para aquisição, interação e socialização de conhecimentos e saberes. Entrevistas foram realizadas com a equipe gestora e professores de uma escola da rede pública de ensino do município de Benevides (Pará). Verificamos que os professores possuem anseios de uma formação continuada para melhor atender aos educandos e concluímos que tais profissionais estão sendo atendidos em suas demandas pela Secretaria de Educação, ainda que haja muito a avançar. Os educadores desempenham papel fundamental na conquista da educação especial e inclusiva, enquanto sujeitos centrais na história da educação.

Biografia do Autor

Ana Clara Solon Rufino, Universidade da Amazônia (UNAMA)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura pela Universidade da Amazônia (PPGCLC/UNAMA).

 

Rosângela Araújo Darwich, Universidade da Amazônia (UNAMA)

Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Pará (PPGTPC/UFPA). Especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental (CENSUPEG), com estágio pós-doutoral (PosDoc) na Universidade Protestante de Ciências Aplicadas de Freiburg (EH/Alemanha). Psicóloga, psicoterapeuta e professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura (PPGCLC/UNAMA) e da graduação em Psicologia da Universidade da Amazônia (UNAMA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq "Poesia no Dia a Dia: Grupos Vivenciais e Resiliência".

Referências

ARANHA, Maria de Arruda. História da Educação e da Pedagogia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.

BATISTTI, Cleusa M. Inclusão: História e Legislação. 2007. Disponível em: http://ceedo.com.br/agora/agora4/inclusaohistoriaelegislacao_CleusaMolinariBattisti. Acesso em: 7 dez. 2022.

BRAGA, José Luiz. “Comunicação é aquilo que transforma linguagens”. Alceu, v. 10, série 20, p. 41- 54, 2010.

BRAGA, José Luiz. A Comunicação e o senso comum. Dossiê, São Paulo, v. 3, n. 5, jan./jul. 2019.

BRAGA, José Luiz. O grau zero da Comunicação. Revista da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação – E-Compós, Brasília, v. 18, série 2, maio/ago./ 2015.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 7 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, 1988.

BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: Secretaria de Educação Especial – MEC; SEESP, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB 17/2001. Brasília, 2001.

CARVALHO, Joscileide Benícia dos Santos. A importância da formação de professores na escola inclusiva: estudo de caso da escola classe nº 64 de ceilândia sul-brasília/df. Brasília, 2015.

CARVALHO, Rosita. Educação Inclusiva com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.

FRIGOTTO, Venâncio. O Enfoque da Dialética Materialista Histórica na Pesquisa Educacional. In: FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da Pesquisa Educacional. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

GATTI, Bernardete A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out./dez. 2010.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MANTOAN, Maria Teresa Egler. A Integração de Pessoas com Deficiência. Contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Memnon, 2005.

MARCONDES FILHO, Ciro. A questão da Comunicação. Dossiê, São Paulo, v. 3, n. 5, jan./jul. 2019.

OLIVEIRA, Y.; CELINO, S.; COSTA, G. Comunicação como ferramenta essencial para assistência à saúde dos surdos. Physis [Internet]. 2015Jan;25(Physis, 2015 25(1)).

SASSAKI, Romeu. K. Inclusão – Construindo uma Sociedade para Todos. Rio de Janeiro: WVA, 1999.

TARDIF, Maurice. A profissionalização do ensino passados trinta anos: dois passos para frente, três para trás. Educação & Sociedade. Campinas, v.34, n. 123, p. 551- 571, abr.- jun. 2013.

TAVARES, Lídia Mara Fernandes Lopes; SANTOS, Larissa Medeiros Marinho dos; FREITAS, Maria Nivalda Carvalho. A Educação Inclusiva: um Estudo sobre a Formação Docente. Rev. Bras, Marília, v. 22, n. 4, p. 527-542, out. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/NPXMqY7W5L7jRr6DwDCLZBw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jan. 2023.

Downloads

Publicado

2023-12-15

Edição

Seção

Dossiê - Inclusão: práticas e perspectivas em diferentes contextos