Educação de surdos no Brasil
amparos legais, embates políticos e os desafios da escola inclusiva
Resumo
Este artigo tem como temática central o ensino de surdos no Brasil. O estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica que busca compreender os amparos legais que respaldam o ensino para surdos no Brasil; os embates políticos que ocorrem nos bastidores para implementar políticas públicas educacionais na perspectiva inclusiva; e a realidade vivenciada pelos surdos nas escolas inclusivas. Os resultados indicam que as escolas bilíngues são o que os surdos almejam como modelo educacional em prol do desenvolvimento cognitivo, social e educacional das pessoas surdas.
Referências
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 5 jun. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República.
BRASIL. Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providencias. Brasília, DF: Presidência da República, 2000.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2002.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF: Presidência da República, 2005.
BRASIL. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Legislação Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2009.
BRASIL. Lei n° 12.319, de 1º de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Brasília, DF: Presidência da República, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria 85 e 86, de 17 de janeiro de 2020. Diário Oficial da União- seção 2, n°13, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 de janeiro de 2020.
BRASIL. Decreto n° 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a política nacional de educação especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. Brasília, DF: Presidência da República, 2020.
BRASIL. Lei n. 14.191, de 03 de agosto de 2021. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 de ago. de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
CAMPELLO, A. R; REZENDE, P. L. F. Em defesa da escola bilíngue para surdos: a história de lutas do movimento surdo brasileiro. Educar em Revista, Curitiba, n. 2, p. 71-92, 2014. Edição Especial. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/37229. Acesso em: 10 jun. 2023.
CAMPOS, M. L. I. L. Educação inclusiva para surdos e as políticas vigentes. In: LACERDA, C, B, F; SANTOS, L, F. (org.). Tenho um aluno surdo, e agora? Introdução a Libras e educação de surdos. São Carlos: EdUFSCar, 2018. p. 37-61.
DALL’ALBA, C. SARTURI, C. A. Letras/Libras: Curso Superior Inédito da América Latina. Revista virtual de cultura surda. Petrópolis, n. 14, p. 1-13, set. 2014. Disponível em: https://editoraararaazul.com.br/site/admin/ckfinder/userfiles/files/1%C3%82%C2%BA%20Artigo%20para%20Revista%2014%20de%20autoria%20de%20CARILISSA%20DALL'ALBA%20e%20%20CL%C3%83%C2%81UDIA%20SARTURI.pdf. Acesso em: 3 jun. 2023.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca-Espanha, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.
FENEIS. Revista da Feneis. Publicação trimestral da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, n. 40, jun./ago. 2010. (ISSN 1981-4615).
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 8ª edição, Rio de Janeiro, Graal, 1989.
FRIAS, E. M. A. Necessidades educacionais especiais: contribuições ao professor do Ensino Regular. Paranavaí: Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2009. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1462-6.pdf. Acesso em: 4 jun. 2023.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Disponível em: https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf . Acesso em: 10 jun. 2023.
GLADIS, P; STROBEL, K. Fundamentos da Educação de Surdos. Florianópolis: UFSC, 2008.
PERLIN, Gladis Terezinha Taschetto. O Ser e o estar sendo surdos: Alteridade, Diferença e Identidade. 2003. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2003. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/5880/000521539.pdf. Acesso em:20 jun. 2023.
GÓES, M. C. R.; TARTUCI, D. Alunos surdos na escola regular: as experiências do letramento e os rituais da sala de aula. In: LODI, A. C. B.; HARISSON, K. M. P.; CAMPOS, S. R. L.; TESKE, O. (org). Letramentos e minorias. Porto Alegre: Mediação, 2013. p. 35-46.
GOTTI, A. Os avanços na inclusão e os riscos da nova Política Nacional de Educação Especial. Nova escola, 6 nov. 2020. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/19896/o-retrocesso-da-nova-politica-nacional-de-educacao-especial. Acesso em: 2 set. 2021.
KLEIN, M. Movimentos surdos e os discursos sobre surdez, educação e trabalho: A constituição do surdo trabalhador. In: 24ª reunião nacional da ANPED. São Paulo: ANPED, 2001.
KOTAKI, C. S; LACERDA; C. B. F de. O intérprete de Libras no contexto da escola inclusiva. In: LACERDA, C, B, F; SANTOS, L, F. (org.). Tenho um aluno surdo, e agora? Introdução a Libras e educação de surdos. São Carlos: EdUFSCar, 2018. p. 201-218.
LACERDA, C. B. F. de. A inclusão escolar de alunos surdos: o que dizem alunos, professores e intérpretes sobre esta experiência. Cad. CEDES, Campinas, v. 26, n. 69, p. 163-184, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/KWGSm9HbzsYT537RWBNBcFc/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.
LUCAS, R; MADEIRA, D. Educação de Surdos: em repúdio às declarações do MEC, pesquisadores defendem bilinguismo e pedagogia surda. Revista da Feneis. Publicação trimestral da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, n. 40, jun/ago, 2010.
LUCAS, R. Surdos no Planalto: quatro mil pessoas e uma agenda política intensa foram suficientes para que o centro nervoso do poder voltasse a atenção para a principal demanda dos surdos: a escola bilíngue. Revista da Feneis, Rio de Janeiro, n. 44, p jun./ago. 2011. Disponível em: https://socepel.com.br/LIVRES/REVISTAS/Revista_Feneis_44.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.
MACHADO, P. C. Integração/ inclusão na escola regular: um olhar do egresso surdo. In: QUADROS, R. M. Situando as diferenças implicadas na educação de surdos: Inclusão exclusão. Florianópolis: Ponto de Vista, 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1246/3850. Acesso em: 7 jun. 2023.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer?. São Paulo: Moderna, 2003.
MASUTTI, M. L; QUADROS, R.M. CODAs brasileiros: libras e português em zonas de contato. In: QUADROS, R.M.; PERLIN, G. (org.). Estudos Surdos II. Petrópolis: Arara Azul, 2007. p. 238-266. Disponível em: https: Foucault, Michel. Microfísica do Poder. 8ª edição, Rio de Janeiro, Graal, 1989. //editora-arara azul.com.br/site/ebook/detalhes/16. Acesso: 10 jun. 2023.
ONUNEWS. É do Brasil “a primeira pessoa surda no alto escalão dos governos do mundo todo”. 15 de junho de 2019.
PEDROSA, C. Entre a inclusão e a exclusão: caminhos da educação de surdos no Brasil. Muiraquitã: Revista de Letras e Humanidades, [S. l.], v. 7, n. 2, p.130-145, 2019. https://periodicos.ufac.br/index.php/mui/article/view/2788. Acesso em: 12 jun. 2023.
PERLIN, G. Identidades Surdas. In Skliar (Org.) A Surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Editora Mediação, 1998.
SACKS, O. Vendo Vozes: uma jornada pelo mundo dos surdos. Rio de Janeiro: Imago Editora, 2010. 111
SANTANA, A. P.; CARNEIRO, M. S. C. O Processo de Avaliação da Aprendizagem do Surdo no Contexto da Escola Regular. In: GIROTO, C. R. M.; MARTINS, S. E. S. O.; BERBERIN, A. P. (org). Surdez e educação inclusiva. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012. p. 55-78.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo um mundo para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
SENADO NOTÍCIAS. 'Revogaço' de Lula atinge decretos que já eram alvos do Senado. Agência Senado. Brasília, 04 de janeiro de 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/04/201crevogaco201d-de-lula-atinge-decretos-que-ja-eram-alvo-do-senado. Acesso em: 20 jun. 2023.
SILVA, T. de A. A disciplina de Libras na formação de professores. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação para Ciências e Matemática) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Jataí, 2017. Disponível em: https://repositorio.ifg.edu.br/handle/prefix/474. Acesso em: 12 jun. 2023.
SILVA, V. A Política da Diferença: Educadores-intelectuais surdos em perspectiva. 2009. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106672. Acesso em: 12 jun. 2023.
SKLIAR, C. A Surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 1998.
SOUZA, R. M; GALLO, S. Por que matamos o barbeiro? Reflexões preliminares sobre a paradoxal exclusão do outro. Educação & Sociedade, [S. l.] ano XXIII, n. 79, p. 39-63, ago. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/v7B7YChmSTphsGLW5zMqxzP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2023.
STORTO, L. J; ROCHA; L. R. M; CRUZ; G. C. Ensino bilíngue e inclusão de estudantes surdos no ensino regular: análise de uma carta aberta dos primeiros doutores surdos brasileiros em Educação e Linguística. The Especialist, [S. l.], v. 40, n. 3, p. 1-20, 2019. Disponível: https://revistas.pucsp.br/index.php/esp/article/view/42558. Acesso em: 13 abr. 2021.
STROBEL, K. L. As imagens do outro sobre a cultura surda. Florianópolis: Ed. UFSC, 2008.
VIEIRA, C. R. Inclusão e educação de surdos: uma discussão necessária. Polyphonía, [S. l.], v. 22, n.1, p. 161-172, jan./jun., 2011. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/sv/article/view/21215. Acesso em: 14 jun. 2023.
VYGOTSKY, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.