Educação superior, inclusão e tecnologias assistivas

Autores

Resumo

O artigo objetivou apresentar reflexões sobre a inclusão de estudantes do público-alvo da Educação Especial na Educação Superior com foco na Tecnologia Assistiva (TA) a partir de pesquisas acadêmicas disponibilizadas na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). Estudo qualitativo de cunho exploratório, utilizou a pesquisa bibliográfica, por meio da literatura da área e análise de seis pesquisas sobre a temática disponibilizadas na BDTD. As dissertações mostram a necessidade de as instituições de Educação Superior criarem departamentos a fim de garantir os direitos, criando, assim, mecanismos institucionais de inclusão, tais como disponibilização de produtos, recursos e serviços para o acesso, atendimento e permanência do estudante com Necessidades Educacionais Específicas. Também apontaram a existência de dificuldades tais como o desconhecimento da TA e seu alcance, discussões sobre acessibilidade, usabilidade e custos, que são desafios para a utilização da TA na Educação Superior. Infere-se que a efetivação da Educação Superior, verdadeiramente inclusiva, depende, em grande medida, que o uso da TA alcance toda a sua magnitude, o que concretizará a busca por uma sociedade inclusiva em que a educação é um direito humano básico.

Biografia do Autor

Ellen Michelle Barbosa de Moura, Universidade de Brasília (UnB)

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB). Professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Integrante do Grupo de Pesquisa Dzeta Investigações em Educação Matemática (UnB).

Karla Vanessa Gomes dos Santos, Universidade de Brasília (UnB)

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB). Professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Integrante do Grupo de Pesquisa Dzeta Investigações em Educação Matemática (UnB)

Joeanne Neves Fraz, Universidade de Brasília (UnB)

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB). Integrante do Grupo de Pesquisa Dzeta Investigações em Educação Matemática (UnB). Bolsista da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (Programa FAPDF Learning). 

Weberson Campos Ferreira, Universidade de Brasília (UnB)

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (PPGE/UnB). Professor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Membro do Grupo de pesquisa Dzeta Investigações em Educação Matemática (UnB).

Geraldo Eustáquio Moreira, Universidade de Brasília (UnB)

Pós-Doutor em Educação pelo ProPEd (UERJ). Doutor em Educação Matemática pela PUCSP, com Estágio Doutoral pela Universidade do Minho (UMINHO/PT). Professor na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB). Líder do grupo de pesquisa Dzeta Investigações em Educação Matemática (UnB).

Referências

BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação Qualitativa em Educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto, Portugal: Porto Editora, 1994.

BRASIL, Ministério da Educação. Portaria nº 1.679, de 2 de dezembro de 1999. Brasília, DF: MEC, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/c1_1679.pdf. Acesso em: 4 ago. 2022.

BRASIL, Presidência da República. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 22 nov. 2022.

BRASIL, Presidência da República. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 22 nov. 2022.

BRASIL, Presidência da República. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 4 out. 2022.

BRASIL, Presidência da República. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2016/lei-13409-28-dezembro-2016-784149-publicacaooriginal-151756-pl.html. Acesso em: 22 nov. 2022.

BRASIL, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE. VII Reunião do Comitê de Ajudas Técnicas – CAT. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (CORDE/SEDH/PR). 2007.

BRASIL, Senado Federal. Decreto nº 186, de 9 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Senado Federal, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/congresso/dlg/dlg-186-2008.htm. Acesso em: 22 nov. 2022.

BERSCH, R.; TONOLLI, J. C. Introdução ao conceito de Tecnologia Assistiva e modelos de abordagem da deficiência. Bengala Legal, 2006. Acesso em: 4 nov. 2022.

CALHEIROS, D. S.; MENDES, E. G; LOURENÇO, G. F. Considerações acerca da tecnologia assistiva no cenário educacional brasileiro. Revista Educação Especial, vol. 31, núm. 60, 2018, Enero-Marzo, p. 229-244. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/18825. Acesso em: 20 mar. 2023.

CAMARGO, E. P. Inclusão social, educação inclusiva e educação especial: enlaces e desenlaces. Ciênc. Educ., Bauru (SP), v. 23, nº 1, jan./mar. 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/314717746. Acesso em: 4 nov. 2022.

FRAZ, J. N. Tecnologia Assistiva e Educação Matemática: experiências de inclusão no ensino e aprendizagem da Matemática nas deficiências visual, intelectual e auditiva. Revista de Educação Matemática, v. 15, p. 523-547, 2018. Disponível em: https://revistasbemsp.com.br/index.php/REMat-SP/article/view/176/pdf. Acesso em: 4 nov. 2022.

FRAZ, J. N.; HOTT, D. F. M.; MOREIRA, G. E.; RODRIGUES, G. M. Tecnologia Assistiva: produtos e serviços disponíveis na internet. PontoDeAcesso (UFBA), v. 13, p. 70-84, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/35225. Acesso em: 4 nov. 2022.

GALVÃO FILHO, T. A. A construção do conceito de Tecnologia Assistiva: alguns novos interrogantes e desafios. Revista Entreideias, Salvador (BA), v. 2, n. 1, p. 25-42, jan./jun. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/7064. Acesso em: 4 nov. 2022.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

HOPPE, B. C. A. Educomunicação como tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior. 2019. 193f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria (RS), 2019.

HOTT, D. F. M.; FRAZ, J. N. Acessibilidade, tecnologia assistiva e unidades de informação: articulações à realidade da inclusão. Revista Perspectivas em Ciência da Informação, v. 24, p.199 - 210, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/bNWjQvcxSFrkhDxWJpv6FSx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 3 nov. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - Inep. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2020 [recurso eletrônico]. Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2020.pdf. Acesso em: 3 nov. 2022.

LOPES, A. P. S. A tecnologia assistiva para a inclusão de estudantes com deficiência na Educação Superior: concepção e avaliação de um portal educacional para auxiliar a prática docente. 2019. 141 f. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís (MA), 2019.

MOREIRA, G. E.; MANRIQUE, A. L. Challenges in Inclusive Mathematics Education: Representations by Professionals Who Teach Mathematics to Students with Disabilities. Creative Education, v. 5, p. 470-483, 2014. Disponível em: https://www.scirp.org/html/4-6302032_45390.htm. Acesso em: 4 ago. 2022.

MOREIRA, G. E.; MANRIQUE, A. L.; MARTINS, A. P. L.; SANTOS, A. C.; HATTUM-JANSSEN, N. V.; AREZES, P. M. F. M.; MARTINHO, M. H. Validação da Escala Multidimensional de Inclusão de Alunos com NEE em Aulas de Matemática. In: MANRIQUE, A. L.; MARANHÃO, M. C. S. A.; MOREIRA, G. E. (Org.). Desafios da Educação Matemática Inclusiva: Formação de professores. Volume II. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2016.

MOURA, E. M. B. A importância da formação continuada como fomento às ações pedagógicas voltadas ao tema do trânsito e da mobilidade urbana. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal: Cadernos RCC 18, v. 6, n. 3, agosto, p. 178-181, 2019. Disponível em: https://periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/676. Acesso em: 03 nov. 2022.

MOURA, E. M. B.; FRAZ, J. N.; SANTOS, K. V. G.; FERREIRA, W. C.; MOREIRA, G. E. Tecnologias Assistivas e Inclusão na Educação Superior. In: Everton Viesba (org.). Congresso Internacional Movimentos Docentes e Colóquio FORPIBID RP 2022. 1. ed. São Paulo: V&V Editora, 2022, v. 3, p. 219-228.

PAMPLONA, T. C. Contribuições da Tecnologia Assistiva na aprendizagem on-line, de alunos da Educação Superior com deficiência física nos membros superiores. 136 f. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação e Novas Tecnologias) – Centro Universitário Internacional Uninter. Curitiba (PR), 2016.

POKER, R. B.; VALENTIM, F. O. D.; GARLA, I. A. Inclusão no ensino superior: a percepção de docentes de uma instituição pública do interior do estado de São Paulo. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, número especial, p. 127-134, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/677qhyPHcwGg7yYPQ69xVVd/abstract/?lang=pt. Acesso em: 3 nov. 2022.

QUEIROZ, A. C. Tecnologias Assistivas na Educação a Distância. Em Rede - Revista de Educação a Distância, v. 6, n. 2, p. 349-359, 22 out. 2019. Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/445. Acesso em: 19 mar. 2023.

RICARDO, D. C. Boas práticas de acessibilidade na Educação Superior: tecnologia assistiva e desenho universal. 215 f. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora (MG), 2017.

RODOVALHO, M. R.; MOREIRA, G. E. Inclusão no Ensino Superior: dicas e informações. 2017. Disponível em: https://www.bdtd.ueg.br/bitstream/tede/363/3/Produto%20Educacional%20Livreto%20sp.pdf. Acesso em: 3 abr. 2023.

SANTIAGO, J. V. B. Possibilidades e limitações nas práticas pedagógicas no Ensino Superior: uma análise do material didático e dos recursos de tecnologia assistiva acessíveis às pessoas com deficiência visual. 82 f. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação e Docência) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação, Belo Horizonte (MG), 2016.

SANTOS, K. V. G; MOURA, E. M. B.; FRAZ, J. N.; MOREIRA, G. E. Educação Matemática e Inclusão: educação para todos e todas. In: CAVALCANTI, Soraya Araujo Uchoa (org.). Diversidade e inclusão: abordagens e experiências. Ponta Grossa, PR: Atena, 2022.

SEEGER, M. G. As tecnologias assistivas para a inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Superior. 2019. 110f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Ensino de Humanidades e Linguagens) - Universidade Franciscana, Santa Maria (RS), 2019.

SPINA, R. P.; FERNANDES, D. M.; BREDOF, A. F.; MAGESTE, L. H. M. Utilização de Softwares livres na educação à distância: história e expectativas. In: UEADSL - Anais do Congresso Nacional Universidade, EAD e Software Livre, Belo Horizonte, MG: UEADS, v. 1, n. 2, p. 1-7, 2011. Disponível em: http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/ueadsl/article/view/2768. Acesso em: 22 nov. 2022.

SONZA, A. P. Ambientes virtuais acessíveis sob a perspectiva de usuários com limitação visual. 298f. 2008. Tese (Doutorado em Informática em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS), 2008.

TOSO, C.; CERUTTI, E.; GRANDI, S.; SANTOS CRUZ, J. A. A tecnologia assistiva no ensino superior: reflexões sobre seu uso para alunos ouvintes e surdos. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, SP, v. 22, n. 3, p. 1065-1080, 2018. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11874. Acesso em: 18 mar. 2023.

Downloads

Publicado

2023-12-15

Edição

Seção

Dossiê - Inclusão: práticas e perspectivas em diferentes contextos