Educação superior, inclusão e tecnologias assistivas
Resumo
O artigo objetivou apresentar reflexões sobre a inclusão de estudantes do público-alvo da Educação Especial na Educação Superior com foco na Tecnologia Assistiva (TA) a partir de pesquisas acadêmicas disponibilizadas na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). Estudo qualitativo de cunho exploratório, utilizou a pesquisa bibliográfica, por meio da literatura da área e análise de seis pesquisas sobre a temática disponibilizadas na BDTD. As dissertações mostram a necessidade de as instituições de Educação Superior criarem departamentos a fim de garantir os direitos, criando, assim, mecanismos institucionais de inclusão, tais como disponibilização de produtos, recursos e serviços para o acesso, atendimento e permanência do estudante com Necessidades Educacionais Específicas. Também apontaram a existência de dificuldades tais como o desconhecimento da TA e seu alcance, discussões sobre acessibilidade, usabilidade e custos, que são desafios para a utilização da TA na Educação Superior. Infere-se que a efetivação da Educação Superior, verdadeiramente inclusiva, depende, em grande medida, que o uso da TA alcance toda a sua magnitude, o que concretizará a busca por uma sociedade inclusiva em que a educação é um direito humano básico.
Referências
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação Qualitativa em Educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto, Portugal: Porto Editora, 1994.
BRASIL, Ministério da Educação. Portaria nº 1.679, de 2 de dezembro de 1999. Brasília, DF: MEC, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/c1_1679.pdf. Acesso em: 4 ago. 2022.
BRASIL, Presidência da República. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 22 nov. 2022.
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 22 nov. 2022.
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 4 out. 2022.
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2016/lei-13409-28-dezembro-2016-784149-publicacaooriginal-151756-pl.html. Acesso em: 22 nov. 2022.
BRASIL, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE. VII Reunião do Comitê de Ajudas Técnicas – CAT. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (CORDE/SEDH/PR). 2007.
BRASIL, Senado Federal. Decreto nº 186, de 9 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Senado Federal, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/congresso/dlg/dlg-186-2008.htm. Acesso em: 22 nov. 2022.
BERSCH, R.; TONOLLI, J. C. Introdução ao conceito de Tecnologia Assistiva e modelos de abordagem da deficiência. Bengala Legal, 2006. Acesso em: 4 nov. 2022.
CALHEIROS, D. S.; MENDES, E. G; LOURENÇO, G. F. Considerações acerca da tecnologia assistiva no cenário educacional brasileiro. Revista Educação Especial, vol. 31, núm. 60, 2018, Enero-Marzo, p. 229-244. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/18825. Acesso em: 20 mar. 2023.
CAMARGO, E. P. Inclusão social, educação inclusiva e educação especial: enlaces e desenlaces. Ciênc. Educ., Bauru (SP), v. 23, nº 1, jan./mar. 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/314717746. Acesso em: 4 nov. 2022.
FRAZ, J. N. Tecnologia Assistiva e Educação Matemática: experiências de inclusão no ensino e aprendizagem da Matemática nas deficiências visual, intelectual e auditiva. Revista de Educação Matemática, v. 15, p. 523-547, 2018. Disponível em: https://revistasbemsp.com.br/index.php/REMat-SP/article/view/176/pdf. Acesso em: 4 nov. 2022.
FRAZ, J. N.; HOTT, D. F. M.; MOREIRA, G. E.; RODRIGUES, G. M. Tecnologia Assistiva: produtos e serviços disponíveis na internet. PontoDeAcesso (UFBA), v. 13, p. 70-84, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/35225. Acesso em: 4 nov. 2022.
GALVÃO FILHO, T. A. A construção do conceito de Tecnologia Assistiva: alguns novos interrogantes e desafios. Revista Entreideias, Salvador (BA), v. 2, n. 1, p. 25-42, jan./jun. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/7064. Acesso em: 4 nov. 2022.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
HOPPE, B. C. A. Educomunicação como tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior. 2019. 193f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria (RS), 2019.
HOTT, D. F. M.; FRAZ, J. N. Acessibilidade, tecnologia assistiva e unidades de informação: articulações à realidade da inclusão. Revista Perspectivas em Ciência da Informação, v. 24, p.199 - 210, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/bNWjQvcxSFrkhDxWJpv6FSx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 3 nov. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - Inep. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2020 [recurso eletrônico]. Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2020.pdf. Acesso em: 3 nov. 2022.
LOPES, A. P. S. A tecnologia assistiva para a inclusão de estudantes com deficiência na Educação Superior: concepção e avaliação de um portal educacional para auxiliar a prática docente. 2019. 141 f. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís (MA), 2019.
MOREIRA, G. E.; MANRIQUE, A. L. Challenges in Inclusive Mathematics Education: Representations by Professionals Who Teach Mathematics to Students with Disabilities. Creative Education, v. 5, p. 470-483, 2014. Disponível em: https://www.scirp.org/html/4-6302032_45390.htm. Acesso em: 4 ago. 2022.
MOREIRA, G. E.; MANRIQUE, A. L.; MARTINS, A. P. L.; SANTOS, A. C.; HATTUM-JANSSEN, N. V.; AREZES, P. M. F. M.; MARTINHO, M. H. Validação da Escala Multidimensional de Inclusão de Alunos com NEE em Aulas de Matemática. In: MANRIQUE, A. L.; MARANHÃO, M. C. S. A.; MOREIRA, G. E. (Org.). Desafios da Educação Matemática Inclusiva: Formação de professores. Volume II. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2016.
MOURA, E. M. B. A importância da formação continuada como fomento às ações pedagógicas voltadas ao tema do trânsito e da mobilidade urbana. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal: Cadernos RCC 18, v. 6, n. 3, agosto, p. 178-181, 2019. Disponível em: https://periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/676. Acesso em: 03 nov. 2022.
MOURA, E. M. B.; FRAZ, J. N.; SANTOS, K. V. G.; FERREIRA, W. C.; MOREIRA, G. E. Tecnologias Assistivas e Inclusão na Educação Superior. In: Everton Viesba (org.). Congresso Internacional Movimentos Docentes e Colóquio FORPIBID RP 2022. 1. ed. São Paulo: V&V Editora, 2022, v. 3, p. 219-228.
PAMPLONA, T. C. Contribuições da Tecnologia Assistiva na aprendizagem on-line, de alunos da Educação Superior com deficiência física nos membros superiores. 136 f. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação e Novas Tecnologias) – Centro Universitário Internacional Uninter. Curitiba (PR), 2016.
POKER, R. B.; VALENTIM, F. O. D.; GARLA, I. A. Inclusão no ensino superior: a percepção de docentes de uma instituição pública do interior do estado de São Paulo. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, número especial, p. 127-134, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/677qhyPHcwGg7yYPQ69xVVd/abstract/?lang=pt. Acesso em: 3 nov. 2022.
QUEIROZ, A. C. Tecnologias Assistivas na Educação a Distância. Em Rede - Revista de Educação a Distância, v. 6, n. 2, p. 349-359, 22 out. 2019. Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/445. Acesso em: 19 mar. 2023.
RICARDO, D. C. Boas práticas de acessibilidade na Educação Superior: tecnologia assistiva e desenho universal. 215 f. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora (MG), 2017.
RODOVALHO, M. R.; MOREIRA, G. E. Inclusão no Ensino Superior: dicas e informações. 2017. Disponível em: https://www.bdtd.ueg.br/bitstream/tede/363/3/Produto%20Educacional%20Livreto%20sp.pdf. Acesso em: 3 abr. 2023.
SANTIAGO, J. V. B. Possibilidades e limitações nas práticas pedagógicas no Ensino Superior: uma análise do material didático e dos recursos de tecnologia assistiva acessíveis às pessoas com deficiência visual. 82 f. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação e Docência) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação, Belo Horizonte (MG), 2016.
SANTOS, K. V. G; MOURA, E. M. B.; FRAZ, J. N.; MOREIRA, G. E. Educação Matemática e Inclusão: educação para todos e todas. In: CAVALCANTI, Soraya Araujo Uchoa (org.). Diversidade e inclusão: abordagens e experiências. Ponta Grossa, PR: Atena, 2022.
SEEGER, M. G. As tecnologias assistivas para a inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Superior. 2019. 110f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Ensino de Humanidades e Linguagens) - Universidade Franciscana, Santa Maria (RS), 2019.
SPINA, R. P.; FERNANDES, D. M.; BREDOF, A. F.; MAGESTE, L. H. M. Utilização de Softwares livres na educação à distância: história e expectativas. In: UEADSL - Anais do Congresso Nacional Universidade, EAD e Software Livre, Belo Horizonte, MG: UEADS, v. 1, n. 2, p. 1-7, 2011. Disponível em: http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/ueadsl/article/view/2768. Acesso em: 22 nov. 2022.
SONZA, A. P. Ambientes virtuais acessíveis sob a perspectiva de usuários com limitação visual. 298f. 2008. Tese (Doutorado em Informática em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS), 2008.
TOSO, C.; CERUTTI, E.; GRANDI, S.; SANTOS CRUZ, J. A. A tecnologia assistiva no ensino superior: reflexões sobre seu uso para alunos ouvintes e surdos. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, SP, v. 22, n. 3, p. 1065-1080, 2018. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11874. Acesso em: 18 mar. 2023.