O poder judiciário e os ambientes escolares frente à inclusão dos estudantes PCD

Autores

Resumo

O preconceito contra as pessoas com deficiência é percebido de diversas formas, uma delas é a falácia de que pessoas com deficiência são inferiores àquelas sem deficiência, sendo tratadas como anormais, incapazes e impedidas em comparação com uma pessoa dita como perfeita. Não somente esse preconceito vem diretamente de pessoa para pessoa, mas sim também pelos espaços públicos a até mesmo por instituições educacionais, assim os direitos de inclusão, dignidade e respeito são os motivos que justificam a escolha da temática do presente artigo. O objetivo deste estudo é possibilitar a verificação da ocorrência do preconceito com pessoas deficientes em espaços escolares, da mesma forma apresentar a defasagem destas instituições de ensino, apontado pelos diversos autores elencados no texto, neste sentido e colaborando com o tema junta-se alguns julgados jurisprudenciais a fim de possibilitar a percepção  sobre o preconceito, a falta de garantias e concretização dos direitos das pessoas com deficiência na visão da justiça gaúcha e através dos 5 (cinco) princípios da Lei Brasileira de Inclusão, na busca de apresentar uma reflexão sobre o olhar público sobre os deficientes e apresentar reflexões sobre o assunto.

Biografia do Autor

Carina Deolinda da Silva Lopes, Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos na Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (PPGDH/UNIJUÍ). Bolsista Capes, vinculada à linha de pesquisa “Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento” do PPGDH/UNIJUÍ.

Eno Geiss, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Referências

ARAUJO, E.; FERRAZ, F,B. O conceito de pessoa com deficiência e seu impacto nas ações afirmativas brasileiras no mercado de trabalho. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3348.pdf

BARBOSA, A.; CANDAU, V. Educação escolar e cultura(s): construindo caminhos. Revista Brasileira de Educação, n. 23, maio/ago. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n23/n23a11

BRASIL. Lei nº 13.146 de 06 de Julho de 2015

FERREIRA, W. Educação Inclusiva. Será que sou a favor ou contra uma escola de qualidade para todos? Revista de Educação Especial, out/2005.

LEONARDO, N. Inclusão escolar: um estudo acerca da implantação da proposta em escolas públicas. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-85572008000200014

MAZZOTA, M.; ANTINO, FAMA, M. Inclusão Social de Pessoas com Deficiências e Necessidades Especiais: cultura, educação e lazer. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/mKFs9J9rSbZZ5hr65TFSs5H/?format=pdf&lang=pt

OLIVEIRA, I. Política de educação inclusiva nas escolas: trajetória de conflitos. In: JESUS, D.; BAPTISTA, C.; BARRETO, M.A.; VICTOR, S. (Orgs.). Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação, 2009.

SASSAKI, R. Inclusão. Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

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Publicado

2023-12-15

Edição

Seção

Dossiê - Inclusão: práticas e perspectivas em diferentes contextos