ASPECTOS DOS PROJETOS DE DESCARBONIZAÇÃO NAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO ÍNDICE CARBONO EFICIENTE DA B3 E SEUS RESULTADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS
Resumo
Nos últimos anos, as discussões sobre mudanças climáticas e seu vínculo com a ação humana têm crescido significativamente. O desafio da sociedade reside na busca por equilibrar o crescimento econômico com a preservação ambiental. Esse contexto impulsionou operações econômicas sustentáveis, reformulando estratégias das empresas para incorporar metas de descarbonização. O objetivo principal do estudo é identificar quais são os aspectos dos projetos de descarbonização nas empresas participantes do Índice Carbono Eficiente (ICO2) da Brasil, Bolsa, Balcão (B3) e seus resultados econômico-financeiros. Como objetivos específicos propõem-se analisar as metas de descarbonização; avaliar os resultados econômico-financeiros; e verificar a influência dos projetos de descarbonização nos resultados econômico-financeiros. Quanto a metodologia, foi utilizada uma pesquisa quali-quantitativa, com informações coletadas através das demonstrações contábeis, relatórios integrados e das publicações com dados de mercado na B3 das cinco empresas que integram essa pesquisa no período que compreende os anos de 2020, 2021 e 2022. Os resultados obtidos através do estudo indicaram que, em uma análise geral, os projetos de descarbonização não impactam diretamente nos resultados econômico-financeiros.
Referências
AGÊNCIA SENADO. Protocolo de Kyoto. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/protocolo-de-kyoto. Acesso em: 24 de abr. de 2023.
ARAUJO, Antonio Carlos Porto de. Como comercializar créditos de carbono. 5.
ed. São Paulo: Trevisan Editora Universitária, 2007.
ASSAF NETO, A. Estruturas e Análise de Balanços - Um Enfoque Econômico-financeiro. 12º ed. Editora Atlas Grupo GEN, Barueri-SP, 2020.
BRASILA. Ministério da Ciência e Tecnologia. Protocolo de Quioto: a convenção sobre mudança do clima: O Brasil e a convenção – quadro das nações unidas. 1998. Disponível em: https://unfccc.int/resource/docs/publications/08_unfccc_kp_ref_manual.pdf. Acesso em: 12 de abr. de 2023.
BRASILB. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Secretaria de Políticas para a Formação e Ações Estratégicas. Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Coordenação-Geral do Clima, 5.ed., Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/estimativas-anuais-de-emissoes-gee/arquivos/livro_digital_5ed_estimativas_anuais.pdf. Acesso em: 13 de abr. de 2023.
BRASILC. Senado Federal. Protocolo de Quioto: e legislação correlata. [S. l.]: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, ano 2004, v. III. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70328/693406.pdf?sequence=2#:~:text=De%20acordo%20com%20o%20Protocolo,de%20efeito%20estufa%20de%201990). Acesso em: 27 de abr. de 2023.
BRASILD. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. Autoridade Nacional Designada para o MDL. 2019. Disponível em: https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/ciencia/SEPED/clima/cimgc/Comissao_Interministerial_de_Mudanca_Global_do_Clima__CIMGC.html. Acesso em 29 de abr. de 2023.
BRASIL, BOLSA E BALCÃO (B3). Índice Carbono Eficiente - ICO2 B3. São Paulo: B3, 2022. Disponível em: https://www.b3.com.br/pt_br/market-data-e-indices/indices/indices-de-sustentabilidade/indice-carbono-eficiente-ico2-b3.htm. Acesso em: 24 de abr. de 2023.
BRASKEM. Relatório Integrado. 2022. São Paulo: Braskem, 2023.
BROTERO, Mathias. Brasil tem maior taxa de emissão de gases de efeito estufa dos últimos 19 anos. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-tem-maior-taxa-de-emissao-de-gases-do-efeito-estufa-dos-ultimos-19-anos. Acesso em: 07 de abr. de 2023.
BORGES, Rafael Jefferson. Cooperar–carbono zero. Revista Terra & Cultura: Cadernos de Ensino e Pesquisa, v. 31, n. 60, p. 83-98, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/244929. Acesso em: 12 de abr. de 2023.
CARTON, Wim. Environmental protection as market pathology? Carbon trading and the dialectics of the “double movement.”. Environment and Planning D: Society and Space, v. 38, p.1002-1018, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1068/d13038p. Acesso em: 29 de abr. de 2023.
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. Relato Integrado. 2022. São Paulo: Companhia Siderúrgica Nacional, 2023.
CORDEIRO, Fabio de Freitas. Estudo de viabilidade econômica para a criação de uma reserva ecológica através de financiamento via créditos de carbono. Artigo apresentado à Unidade de Aprendizagem Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Econômicas da Universidade do Sul de Santa Catarina, p.24, 2022. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/22576/1/TCCII%20Entrega%20Final%20FCordeiro.pdf. Acesso em: 12 de abr. de 2023.
FERNANDES, E.A.; LEITE, G. B. Atuação dos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo para o desenvolvimento sustentável no Brasil. Brazilian Journal of Political Economy, v.41, n.2, p.351-371, abr.2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3168. Acesso em: 29 de abr. de 2023.
FERREIRA, Adriano Fernandes; CASTRO, Célia Alice Peron; DA SILVEIRA ARAGÃO, Jaqueline Emy. Mecanismo de desenvolvimento limpo no Brasil. Revista de Direito da Unigranrio, v. 10, n. 2, p.1-16, 2020. Disponível em: http://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/rdugr/article/view/6557/3235. Acesso em 29 de abr. de 2023.
FRAGA, M. O.; OLIVEIRA, E. R.; SANTOS, G. C.; FERREIRA, R. A. Índice de sustentabilidade empresarial e desempenho econômico-financeiro: estudo do setor brasileiro de energia elétrica. RACEF – Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace. v. 12, n. 3, p. 245-261, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.13059/racef.v12i3.881
GAMA, Álvaro Henrique Barreto da; VENDRUSCULO, Maria Ivanice. Mercado de créditos de carbono: instrumento financeiro contábil em prol do desenvolvimento limpo e sustentável. Revista do instituto de ciências econômicas, administrativas e contábeis (ICEAC). SINERGIA, Rio Grande, v.19, n.2, p.25-36, 2015. Disponível em: https://periodicos.furg.br/sinergia/article/view/4470. Acesso em: 13 abr. de 2023.
GERDAU. Relatório Anual. 2021. São Paulo: Gerdau, 2022.
GOULARTE, Bruno Silveira; ALVIM, Augusto Mussi. A comercialização dos créditos de carbono e seu impacto econômico social. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/10480/2/A_Comercializacao_de_Credito_de_Carbono_e_seu_Impacto_Economico_e_Social.pdf. Acesso em: 01 de mai. de 2023.
HAVEMANN, Helen Cardoso. Alternativas de precificação e comercialização de títulos de carbono para corporações: à vista de definição de mercado mandatório no Brasil. Trabalho de conclusão de curso em Ciências Econômicas. Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, p.77, Porto Alegre, 2022. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/239876/001142076.pdf?sequence=1. Acesso em: 13 de abr. de 2023.
HISHLOV, Igor; MOREL, Romain; BELLASSEN, Valentin. Compliance of the Parties to the Kyoto Protocol in the first commitment period. Climate Policy, Taylor & Francis, v. 16, n. 6, p. 768–782. 2016. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/14693062.2016.1164658?journalCode=tcpo20. Acesso em: 27 de abril de 2023.
JARAMILLO, P. Sites, funds and spheres of exchange in a Clean Development Mechanism project. Journal of Cultural Economy, v. 11:4, p. 277-290, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1080/17530350.2018.1444667. Acesso em 29 de abr. de 2023.
JBS. Relatório Anual e de Sustentabilidade. 2021. São Paulo: JBS, 2022.
JESUS, Beatriz Bento de. Responsabilidade sócio-ambiental dos créditos de carbono. Disponível em: https://www.eduvaleavare.com.br/wp-content/uploads/2014/07/responsabilidade_socioambiental.pdf. Acesso em 01 de mai. de 2023.
JIN, S.W.; LI, Y.P.; HUANG, G.H.; NIE, S. Analyzing the performance of clean development mechanism for electric power systems under uncertain environment. Renewable Energy, v.123, p.382-397, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.renene.2018.02.066. Acesso em 29 de abr. de 2023.
KIM, Yoomi; TANAKA, Katsuya; MATSUOKA, Shunji. Environmental and economic effectiveness of the Kyoto Protocol. PLoS ONE, v. 15, n. 7, p. 1–15. 2020. Disponível em: https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0236299. Acesso em 26 de abril de 2023.
KIM, Jeayoon; PARK, Kwangwoo. Effect of the Clean Development Mechanism on the deployment of renewable energy: Less developed vs. well-developed financial markets. Energy Economics, v.75, p.1–13, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.eneco.2018.07.034. Acesso em 27 de abril de 2023.
LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. Grupo GEN, 2022. 9788597026580. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788597026580/. Acesso em: 16 abr. de 2023.
MACHADO, Márcia Reis; MACHADO, Márcio André Veras; CORRAR, Luiz João. Desempenho do índice de sustentabilidade empresarial (ISE) da Bolsa de Valores de São Paulo.Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 2, n. 5, p.24-38, jun. 2009. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4270/ruc.20095. Acesso em 02 de maio de 2023.
MAGALHÃES, A. S. Economia de baixo carbono no Brasil: alternativas de políticas e custos de redução de emissões de gases de efeito estufa. Tese de Doutorado em Economia, Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional/ Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, p.290, Belo Horizonte, 2013.
MARTINS, Victória. 'Descarbonização' é a chave para garantir nosso futuro; Você sabe o que é?. Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2022/10/05/descarbonizacao-e-a-chave-para-garantir-nosso-futuro-voce-sabe-o-que-e.htm. Acesso em: 25 de abr. de 2023.
MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Metodologia da Pesquisa Científica. Grupo GEN, 2016. 9788597008821. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597008821/. Acesso em: 15 abr. de 2023.
MORAES, Alexya Costa. O mercado de crédito de carbono no brasil: Uma análise das propostas de implementação. Trabalho de conclusão de curso em Ciências Econômicas pela da Universidade Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, RJ, p.59, 2022. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/28360. Acesso em: 12 de abr. de 2023.
NAHRING, Hiana. A política do carbono zero e os desafios da indústria têxtil para a neutralização na emissão de CO2. Trabalho de Conclusão de Curso em Graduação em Engenharia Têxtil pela Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Blumenau, Blumenau, p.47, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/244929. Acesso em: 12 de abr. de 2023.
PEIXOTO, Fernanda Maciel; PAINS, Marielli B.; ARAÚJO, Aracy de; GUIMARÃES, Thayse M.. Custo de Capital, Endividamento e Sustentabilidade Empresarial: Um Estudo no Mercado de Capitais Brasileiro no Período de 2009 a 2013. Race-revista de Administração, Contabilidade e Economia, Joaçaba, v. 1, n. 15, p.39-66, 2016. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/race/article/view/6281/pdf. Acesso em 02 de maio de 2023.
PEREIRA, Victoria A. Avaliação da estrutura de capital, tipo de estratégia de gestão de capital de giro e comportamento da rentabilidade do ativo nos setores siderúrgico e varejista entre 2018 e 2021. Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Contábeis. 42 páginas, Universidade Federal de São Paulo, Osasco, 2022. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/bitstream/handle/11600/66170/TCC%20II%20-%20Vers%C3%A3o%20Final.pdf?sequence=1&isAllowed=y
PETROBRAS. Relatório de Sustentabilidade. 2022. São Paulo: Petrobras, 2023.
PICOLO, Rene. Sustentabilidade na atividade aérea: desafios do carbono zero. Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Aeronáuticas da Universidade do Sul de Santa Catarina. Palhoça, SC, p.50. 2022. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/27753/1/AD2%20etapa%2003%20TCC%20Rene%20Picolo.pdfa.pdf. Acesso em: 12 de abr. de 2023.
PLANALTO, Palácio do. Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Sessão Plenária da Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 - Nova Iorque/EUA. Disponível em:
http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-roussef-durante-sessao-plenaria-da-conferencia-das-nacoes-unidas-para-a-agenda-de-desenvolvimento-pos-2015-nova-iorque-eua. Acesso em: 29 de abr. de 2023.
PRADO, Carlos Eduardo Resende. Internalização no direito brasileiro da obrigação de compensação de carbono pelas companhias aéreas no âmbito do Carbon Offset and Reduction Scheme for International Aviation (CORSIA). Dissertação de mestrado em Direito. Universidade de Brasília, p.169, Brasília, 2021. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/42988. Acesso em: 13 de abr. de 2023.
RIBEIRO, Maisa de Souza. O tratamento contábil dos créditos de carbono. Tese de doutorado em economia, Faculdade de Economia, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, p.92, 2005. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/96/tde-11082006-093115/pt-br.php. Acesso em: 13 de abr. de 2023.
RIDELENSKY, Jeanine do Carmo Florença; SANTOS, Aldo Ramos do. Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL uma coletânea de projetos aprovados no Brasil na última década. Research, Society and Development, v. 11, n. 4, e38711427087, 2022. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27087. Acesso em 29 de abr. de 2023.
SANTOS, A. Gestão Estratégica – Conceitos, modelos e instrumentos. Lisboa: Escolar Editora, 2008.
SANTOS, Alex F.; BRUGNI, Talles V.; BEIRUTH, Aziz X.; AVELINO, Bruna C. Estatais brasileiras: comparativo do desempenho econômico-financeiro entre empresas públicas e privadas. RGO - Revista Gestão Organizacional, Chapecó, v. 15, n. 3, p. 126-142, set./dez., 2022. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.22277/rgo.v15i3.6537
SILVA, Henrique Luiz da. Projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo: uma análise sobre a sua eficiência econômica e sustentável. Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção e de Manufatura, Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas,p.95, Limeira, 2020.
SILVA, Luciano Ferreira; MACEDO, Amanda Helena de. Um estudo exploratório sobre o crédito de carbono como forma de investimento. Revista eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. (8), nº 8, p. 1651-1669, SET-DEZ, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/index.php/reget/article/view/6315. Acesso em: 01 de mai. de 2023.
SIMON, Mariana Lanner de Araujo; PROCIANOY, Jairo Laser; DECOURT, Roberto Frota. Fatores determinantes da política de dividendos das instituições financeiras brasileiras. Revista Brasileira de Finanças (Online), Rio de Janeiro, Vol. 17, No. 2, p.87-116, June 2019. Disponível em: https://doi.org/10.12660/rbfin.v17n2.2019.77956
SISTER, Gabriel. Mercado de carbono e Protocolo de Quioto. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
SOUTHSOUTHNORTH. Climate Change and the Kyoto Protocol’s Clean Development Mechanism. London: ITDG Publishing, 2004. Disponível em: https://unfccc.int/process-and-meetings/the-kyoto-protocol/mechanisms-under-the-kyoto-protocol/the-clean-development-mechanism. Acesso em: 13 de abr. de 2023.
SOUSA, Rafaela. Créditos de carbono. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/creditos-carbono.htm. Acesso em: 24 de abr. de 2023.
SOUZA, Rafael Pereira de (coord.). Aquecimento Global e Créditos de Carbono – Aspectos Jurídicos e Técnicos. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
TAVARES, Adilson de Lima. SILVA, César Augusto Tibúrsio. A Análise Financeira Fundamentalista na previsão de melhores e piores alternativas de Investimento. Índices Econômico-Financeiros. Revista Universo Contábil, Blumenau-SC, v. 8, n. 1, Jan/Mar, 2012. Disponível em: http://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/2309. Acesso em: 24 de abr. de 2023.
TEIXEIRA, Diego Fernando Fogaça. Aspectos Contábeis Referentes aos Créditos de Carbono. Porto Alegre: UFRGS, 2011.
TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade e gestão ambiental. São Paulo: Atlas, 2004.
TORVANGER, A.; SHRIVASTAVA, M.K.; PANDEY, N.; TORNBLAD, S.H. A two-track CDM: improved incentives for sustainable development and offset production. Climate Policy, v. 13, p. 471-489, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1080/14693062.2013.781446. Acesso em: 29 de abr. de 2023.
UNFCCCA. United Nations Framework Convention on Climate Change . What is the Kyoto Protocol?Kyoto Protocol – Targets for the first commitment period. 1992. Disponível em: https://unfccc.int/process-and-meetings/the-kyoto-protocol/what-is-the-kyoto-protocol/kyoto-protocol-targets-for-the-first-commitment-period. Acesso em: 24 de abr. de 2023.
UNFCCCB. United Nations Framework Convention on Climate Change . What is the Kyoto Protocol? Kyoto Protocol - Mechanisms under the Kyoto Protocol.1992. Disponível em: https://unfccc.int/process/the-kyoto-protocol/mechanisms. Acesso em: 24 de abr. de 2023.
UNFCCC1 - United Nations Framework Convention on Climate Change. Abouty CDM.CDM Registry. Activity search. 2023. Disponível em: https://cdm.unfccc.int/Projects/projsearch.html. Acesso em 29 de abr. de 2023.
UNFCCC2 - United Nations Framework Convention on Climate Change. Abouty CDM. Activity search. 2023. Disponível em: https://cdm.unfccc.int/about/index.html.
Acesso em 29 de abr. de 2023.
VARGAS, Daniel Barcelos; DELAZERI, Linda Márcia Mendes; FERREIRA, Vinícius Hector Pires. Mercado de carbono voluntário no brasil na realidade e na prática. Observatório de Bioeconomia, 1ed. FGV EESP, FGV AGRO, 17 p. 2022). Disponível em: https://eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/ocbio_mercado_de_carbono_1.pdf. Acesso em: 29 de abr. de 2023.
VENTURA, Andréa Cardoso. Mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL): uma análise da regulação de conflitos socioambientais do projeto plantar. Dissertação de Mestrado em Administração pela Universidade Federal da Bahia. Salvador, p.227, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/7793. Acesso em: 13 de abr. de 2023.
ZAINUDDIN, Zainorfarah Binti; ZAILANI, Suhaiza; GOVINDAN, Kannan; IRANMANESH, Mohammad; AMRAN, Azlan. Determinants and outcome of a Clean Development Mechanism in Malaysia. Journal of Cleaner Production, v.142, p.1979 – 1986, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2016.11.086. Acesso em: 29 de abr. de 2023.
