MENSURAÇÃO DOS CUSTOS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA: ESTUDO EM UMA INDÚSTRIA CALÇADISTA COM REDE DE LOJAS PRÓPRIAS

Resumo

Esta pesquisa teve como objetivo mensurar os custos da conformidade tributária em uma indústria calçadista, com rede de lojas próprias, cuja matriz se localiza no Vale do Paranhana/RS, bem como verificar a percepção da gestão sobre esta prática. Para tanto, realizou-se uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa e quantitativa, descritiva, classificada como documental, sendo adotado de forma complementar um questionário aplicado com o diretor financeiro da empresa objeto desse estudo. Na análise identificou-se as atividades desenvolvidas pela empresa e os custos despendidos para atender a conformidade tributária, expondo que, para cada R$ 1,00 de tributo pago pela empresa, ela emprega adicionalmente R$ 0,13 para atender à legislação tributária. Ou seja, além do valor do tributo, a empresa precisa empregar aproximadamente 13% a mais para atender às práticas fiscais e tributárias plenamente. Esse valor denota, além da alta carga tributária brasileira, o quanto é necessário empregar recursos humanos e operacionais para atender às normas. Ainda, os custos com conformidade tributária representam, aproximadamente, 7,14% do faturamento. Estes custos com conformidade correspondem, majoritariamente, aos tributos (88,35%), aos gastos com pessoal (5,37%) e aos honorários de assessoria (5,09%). A partir do questionário aplicado ao Diretor Financeiro da empresa, este destacou a importância do tema e da regularidade fiscal da empresa, mencionando que não tinha conhecimento destas despesas em sua integralidade, entendendo que este estudo é um direcionador de oportunidades e que a empresa irá verificar as sugestões propostas.