ANÁLISE DOS PARECERES DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARANHANA

Natalia Michaelsen, Sandra Toledo

Resumo


A auditoria tem como objetivo assegurar a fidelidade e credibilidade dos registros contábeis e possui papel fundamental na gestão. O presente estudo tem como escopo a auditoria governamental, com foco no trabalho realizado pelo TCE/RS, seu objetivo é analisar os pareceres de auditorias realizadas nos municípios da região do Vale do Paranhana/RS entre o período de 01/01/14 a 31/12/16. Para realização da pesquisa foi utilizada a técnica de análise de conteúdo qualitativa com abordagem descritiva e documental. O acesso aos documentos se deu através de consultas realizadas no site do TCE/RS, de onde foram extraídos 20 pareceres, identificados 42 fatos geradores e apurados 130 apontamentos de irregularidades, possibilitando a realização das análises detalhadas da situação de cada cidade e da situação geral da região, que apresentou fatos sobre os cargos de servidores e a Lei de Acesso à Informação as irregularidades com maior incidência de apontamentos entre os municípios. Concluiu-se que dentre os 20 pareceres, seis foram julgados irregular, onde as penalidades aplicadas pelo TCE/RS resultaram em sanções para cobrir os danos causados aos cofres públicos como forma de proteger o patrimônio municipal.

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Manual de Auditoria Operacional. Brasília: Seprog, 2010.

CASTRO, Domingos Poubel. Auditoria e Controle interno na Administração Pública. São Paulo: Atlas, 2008.

CHAVES, Francisco Eduardo Carrilho. Controle Externo da Gestão Pública. Niterói: A Impetus, 2007.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade: Auditoria e Perícia. Brasília: CFC, 2008.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Presidência da República. 1988.

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Texto Constitucional de 03 de outubro de 1989. Disponível em http://www2.al.rs.gov.br/dal/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Constitui%C3%A7%C3%A3oEstadual/tabid/3683/Default.aspx. Acesso em: 10 Jul. 2019.

COREDE, Perfil Socioeconômico dos Municípios: Disponível em: https://www.fee.rs.gov.br/perfil-socioeconomico/coredes/detalhes/?corede=Paranhana-Encosta+da+Serra. Acesso em: 28 abr. 2019.

CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed Editoria S/A, 2007.

CRUZ, Flavio da. Auditoria Governamental. São Paulo: Atlas, 2008.

IBGE, Histórico dos Municípios, disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/cidade/histórico Acesso em: 27 abr. 2019.

JUND, Sergio. Auditoria: Conceitos, Normas, Técnicas e Procedimentos. Rio de Janeiro: Impetus, 2004.

JUND, Sérgio. Administração, Orçamento e Contabilidade Pública: Teoria e Questões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

KRONBAUER, Clóvis Antônio. et al. Análise de Inconsistências Apontadas pelo TCE/RS em Auditorias Municipais: Estudo do Controle Externo da Gestão Pública. Revista de Contabilidade e Organizações. Ribeirão Preto, 2011. P. 49-71.

KRUGER, Gustavo Pires. et al. Análise dos Fatores Explicativos de Inconformidades Apontadas pelo TCE/RS em auditorias Municipais. Contexto. Porto Alegre, 2012. P.43-58.

MELO, Moisés Moura; SANTOS, Ivan Ramos dos. Auditoria Contábil. Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado Livraria, Distribuidora e Editora, 2015.

NETO, Antonio Alves de Carvalho et al. Auditoria Governamental. Brasília: TCU, Instituto Serzedello Corrêa, 2011.

PASE, Hemerson Luiz. et al. Controle Externo, Auditoria e Combate à Corrupção no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul: Uma Análise de Âmbito Municipal. Juris. Rio Grande, 2018. P. 111-136.

PORTAL DA AUDITORIA. Papéis de trabalho da auditoria interna. Disponível em https://portaldeauditoria.com.br/papeis-de-trabalho-de-auditoria-interna-2/. Acesso em: 12 Jun.2019.

PRODANOV. Cleber Cristiano. Metodologia do Trabalho Científico. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: http://www.feevale.br/Comum/midias/8807f05a-14d0-4d5b-b1ad-1538f3aef538/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf Acesso em 28 abr. 2019.

RIO GRANDE DO SUL. Lei 11424/2000. Disponível em http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/consultas/legislacoes/atos_normativos_tcers/lei_organica/LOTCERS-LE11424-LE14571-2014be.pdf. Acesso em 11 Jul. 2019.

SILVA, Antonio; RIBEIRO, Magalhães. Corrupção e Controle na Administração Pública Brasileira. São Paulo: Atlas, 2004.

SILVA, Antonio Carlos Ribeiro da. Metodologia da Pesquisa Aplicada à Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2003.

SPECK, Bruno Wilhelm. Caminhos da Transparência-Análise dos Componentes de um sistema nacional de Integridade. Campinas: Editora da Unicamp, 2002.

TCE/RS (a). Apresentação Institucional. Disponível em http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/institucional/apresentacao Acesso em: 10 Jul. 2019.

TCE/RS (b). Competências do Tribunal de Contas do Rio Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/institucional/competencia. Acesso em 10 Jul. 2019.

TCE/RS (c). Consulta Processual https://portal.tce.rs.gov.br/search?site=processos_pub&client=tce_rs_processos&output=xml_no_dtd&proxystylesheet=tce_rs_processos&proxyreload=1&aba=consultas&filter=0&getfields=*&oe=utf-8&ie=iso-8859-1&lr=lang_pt Acesso em Jul/19.

TCE/RS Resolução 1099, de 07 de dezembro de 2018. Disponível em: https://atosoficiais.com.br/tcers/resolucao-n-1099-2018-dispoe-sobre-prazos-documentos-e-informacoes-que-deverao-ser-entregues-ao-tce-rs-em-formato-eletronico-para-exame-dos-processos-de-contas-de-governo-e-de-gestao-da-esfera-municipal-nos-termos-previstos-nos-artigos-71-paragrafo-unico-e-82-do-regimento-interno-aprovado-pela-resolucao-n-1028-de-4-de-marco-de-2015. Acesso em Out/19

TCE/RS Regimento Interno. Disponível em: http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/consultas/legislacoes/atos_normativos_tcers/regimento_interno/3NovoRIR1028RetRes1090.pdf. Acesso em Out/19.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.