ANÁLISE COMPARATIVA DO IMPACTO DA CARGA TRIBUTÁRIA NA PRODUÇÃO DE CALÇADOS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SÃO PAULO E ESPÍRITO SANTO: UM ESTUDO DE CASO

Jandeise Cristiane de Souza, Paulo Eduardo Rosselli Wünsch

Resumo


Considerando que a carga tributária faz parte de todas as empresas brasileiras, o presente artigo tem como objetivo geral comparar o modelo da carga tributária destinada ao setor calçadista de três diferentes Estados da União, sendo eles Rio Grande do Sul, São Paulo e Espírito Santo. Para isso, a pesquisa realizada teve uma abordagem quantitativa, do ponto de vista exploratório e fez uso do levantamento bibliográfico e do estudo de caso, que foi realizado em uma indústria calçadista localizada no Vale do Paranhana/RS. Através dos relatórios contábeis do ano de 2019, fornecidos pela Elegante Calçados LTDA, foi possível identificar a carga tributária da empresa nos três estados analisados, visto que os tributos diretamente relacionados à produção de calçados são apenas o ICMS, o PIS, a COFINS e o IPI, conforme a legislação. Dessa forma, verificou-se que os tributos de competência federal obrigam todos os estados brasileiros a aderir as mesmas regras estabelecidas pelas leis atualmente em vigor, não distinguindo o impacto da incidência de tributos nas regiões, porém os tributos estaduais apresentam diferenciais tributários de acordo com a legislação pertinente a cada Unidade Federativa. Portanto, o resultado da pesquisa demonstrou que o Rio Grande do Sul, é o melhor estado para a instalação de uma fábrica de calçados, visto que tem a menor carga tributária em comparação com o Espírito Santo que possui a maior, e São Paulo que fica entre os dois estados.

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