ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO TÉCNICA GERAL 2002 (R1) – ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS E DO IMPACTO FINANCEIRO PELO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS APLICADAS AO TERCEIRO SETOR COM ÊNFASE EM UMA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA

Talini Sant Anna de Oliveira, Solange Martins Rosa

Resumo


As leis aplicadas ao terceiro setor estão em constante atualização, por essa razão, as organizações religiosas precisam estar atentas ao cumprimento das obrigatoriedades exigidas pela Secretaria da Receita Federal, como também à contabilidade aplicada às entidades sem finalidade de lucro. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é analisar a conformidade da Interpretação Técnica Geral 2002 (R1) – Entidades sem finalidade de lucros e o impacto financeiro que a organização religiosa poderá sofrer se não cumprir com as obrigações acessórias. Para isso, realizou-se um estudo de caso de uma Organização Religiosa. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, através do método exploratório e com abordagem qualitativa. Para obtenção dos dados, aplicou-se uma entrevista dissertativa ao responsável pela contabilidade da Organização Religiosa. Após análise, fica evidenciado que a organização necessita atualizar-se para atender à legislação em vigor na sua integridade, e que o impacto é baixo se comparado com a receita bruta da Organização.

Texto completo:

PDF

Referências


BARRAGAN, Luciana Gavazzi. O Processo de Gestão de Riscos e Controles Internos nas Entidades Sem Fins Lucrativos como uma ferramenta para redução de Custos. 2006. Disponível em: . Acesso em: 8 mar. 2019.

BAUER, Martin W.; GASKELL, George (orgs). Pesquisa Qualitativa com texto, imagem e som: Um manual prático. 13. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2015.

BHBIT, Soluções para o Terceiro Setor. O Terceiro Setor – Significado e sua história no Brasil. 2016. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2019.

BRASIL. Código Civil Brasileiro. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2019.

_______. Código Civil Brasileiro. Lei 10.825, de 22 de dezembro de 2003. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2019.

_______. Código Tributário Nacional. Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2019.

_______. Constituição Federal. Sessão II Das Limitações do Poder de Tributar. Disponível em: . Acesso em: 31 out. 2019.

BRASIL. Instrução Normativa nº 1252, de 01 de março de 2002. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2019.

_______. Instrução Normativa nº 1774, de 22 de dezembro de 2017. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2019.

_______. Instrução Normativa nº 1894, de 16 de maio de 2019. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2019.

BRASIL. Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2019.

_______. Lei nº 8.212, de 24 de julho 1991. Disponível em: . Acesso em: 07 ago. 2019.

_______. Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991. Disponível em: . Acesso em: 05 ago. 2019.

_______. Lei nº 9779, de 19 de janeiro de 1999. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2019.

_______. Lei nº 10.426, de 24 de abril de 2002. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2019.

_______. Lei nº 11.051, de 29 de dezembro 2004. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2019.

_______. Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Disponível em: . Acesso em: 07 ago. 2019.

_______. Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2019.

_______. Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2019.

_______. Lei 13.670, de 30 de maio de 2018. Disponível em: . Acesso em 05 ago. 2019.

BRASIL. Medida Provisória nº 2158-35, de 24 de agosto de 2001. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2019.

BRASIL. Ministério do Trabalho. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2019.

BRASIL. Portal Tributário. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2019.

BRASIL. Portaria nº 688, de 24 de abril de 2009. Diário Oficial da União. Disponível em: . Acesso em: 05 ago. 2019.

BRASIL. Resolução 2015/ITG2002(R1). Diário Oficial da União, Brasília, DF 27 set. 2012. Disponível em: . Acesso em: 27 mai. 2019.

BRASIL. Secretaria da Receita Federal. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2019.

COAD, Soluções Confiáveis. Entidades Imunes ou Isentas. Publicação no site da COAD Soluções Confiáveis em 2019. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2019.

DEMO, Pedro. Metodologia do Conhecimento Científico. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

FENIX, Assessoria contábil. Diferença entre imunidade e isenção. Publicação no site da Fênix Contabilidade em 2018. Disponível em: . Acesso em 3 nov. 2019.

FRANÇA, José Antônio (orgs.). Manual de procedimentos para o terceiro setor: Aspectos de Gestão de Contabilidade para Entidades de Interesse Social. Brasília: CFC: FBC: Profis, 2015.

GIL, Antônio Carlos. BARRAGAN, Luciana Gavazzi. O Processo de Gestão de Riscos e Controles Internos nas Entidades Sem Fins Lucrativos como uma ferramenta para redução de Custos. 2006. Disponível em: . Acesso em: 8 mar. 2019.

BAUER, Martin W.; GASKELL, George (orgs). Pesquisa Qualitativa com texto, imagem e som: Um manual prático. 13. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2015.

BHBIT, Soluções para o Terceiro Setor. O Terceiro Setor – Significado e sua história no Brasil. 2016. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2019.

BRASIL. Código Civil Brasileiro. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2019.

_______. Código Civil Brasileiro. Lei 10.825, de 22 de dezembro de 2003. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2019.

_______. Código Tributário Nacional. Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2019.

_______. Constituição Federal. Sessão II Das Limitações do Poder de Tributar. Disponível em: . Acesso em: 31 out. 2019.

BRASIL. Instrução Normativa nº 1252, de 01 de março de 2002. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2019.

_______. Instrução Normativa nº 1774, de 22 de dezembro de 2017. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2019.

_______. Instrução Normativa nº 1894, de 16 de maio de 2019. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2019.

BRASIL. Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2019.

_______. Lei nº 8.212, de 24 de julho 1991. Disponível em: . Acesso em: 07 ago. 2019.

_______. Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991. Disponível em: . Acesso em: 05 ago. 2019.

_______. Lei nº 9779, de 19 de janeiro de 1999. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2019.

_______. Lei nº 10.426, de 24 de abril de 2002. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2019.

_______. Lei nº 11.051, de 29 de dezembro 2004. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2019.

_______. Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Disponível em: . Acesso em: 07 ago. 2019.

_______. Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2019.

_______. Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2019.

_______. Lei 13.670, de 30 de maio de 2018. Disponível em: . Acesso em 05 ago. 2019.

BRASIL. Medida Provisória nº 2158-35, de 24 de agosto de 2001. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2019.

BRASIL. Ministério do Trabalho. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2019.

BRASIL. Portal Tributário. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2019.

BRASIL. Portaria nº 688, de 24 de abril de 2009. Diário Oficial da União. Disponível em: . Acesso em: 05 ago. 2019.

BRASIL. Resolução 2015/ITG2002(R1). Diário Oficial da União, Brasília, DF 27 set. 2012. Disponível em: . Acesso em: 27 mai. 2019.

BRASIL. Secretaria da Receita Federal. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2019.

COAD, Soluções Confiáveis. Entidades Imunes ou Isentas. Publicação no site da COAD Soluções Confiáveis em 2019. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2019.

DEMO, Pedro. Metodologia do Conhecimento Científico. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

FENIX, Assessoria contábil. Diferença entre imunidade e isenção. Publicação no site da Fênix Contabilidade em 2018. Disponível em: . Acesso em 3 nov. 2019.

FRANÇA, José Antônio (orgs.). Manual de procedimentos para o terceiro setor: Aspectos de Gestão de Contabilidade para Entidades de Interesse Social. Brasília: CFC: FBC: Profis, 2015.

GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

_________________. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

_________________. Estudo de Caso. São Paulo: Atlas, 2009.

JUNG, Carlos Fernando. Metodologia para pesquisa & desenvolvimento: Aplicada a Novas Tecnologias, Produtos e Processos. Rio de Janeiro: Axcel, 2004.

JUNIOR, Garcia Emilson Ferreira; MEDEIROS, Shara; AUGUSTA, Camila. Análise documental: uma metodologia da pesquisa para a Ciência da Informação. Publicado em: . Ano XIII, n. 07 jun. 2017.

KENOBY. Entrevista semiestruturada: entenda o que é e as suas vantagens. Disponível em: . Acesso em: 1 jun. 2019.

MONELLO, Sergio Roberto. A Organização Religiosa, Sua Tipificação Jurídica e Suas Atividades. Publicado no site Instituto Filantropia em 2015. Disponível em:

. Acesso em 3 nov. 2019.

OLAK, Paulo Arnaldo; NASCIMENTO, Diogo Toledo do. Contabilidade para entidades em fins lucrativos (Terceiro Setor). 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

PAES, José Eduardo Sabo. Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social: Aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

RODRIGUES, Ana Tércia L. Rodrigues; IBAÑEZ, Márcia Bohrer. Terceiro Setor guia de orientação para o profissional da contabilidade. 3. ed. Porto Alegre: CRCRS, 2018.

SANTOS, Luciano de Abreu. Terceiro Setor – Principais Obrigações Acessórias. Disponível em: . Acesso em: 30 mai. 2019.

SILVA, Priscila Karla Ferreira; CORREA, José Jonas Alves; LIMA, Andressa Cristiane Silva de; SILVA, Filipe Emmanuel Alves da; MIRANDA, Luiz Carlos. Práticas contábeis adotadas por Entidades do Terceiro Setor: uma análise junto a Templos Religiosos de Pernambuco à luz da ITG 2002. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, João Pessoa, v. 5, n. 3, p. 123-139, set. /dez. 2017.

THIBES, Vanderlei Arraes. Contabilidade de Organizações Religiosas. (Portal Contábeis), 2011. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2019.

Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

_________________. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

_________________. Estudo de Caso. São Paulo: Atlas, 2009.

JUNG, Carlos Fernando. Metodologia para pesquisa & desenvolvimento: Aplicada a Novas Tecnologias, Produtos e Processos. Rio de Janeiro: Axcel, 2004.

JUNIOR, Garcia Emilson Ferreira; MEDEIROS, Shara; AUGUSTA, Camila. Análise documental: uma metodologia da pesquisa para a Ciência da Informação. Publicado em: . Ano XIII, n. 07 jun. 2017.

KENOBY. Entrevista semiestruturada: entenda o que é e as suas vantagens. Disponível em: . Acesso em: 1 jun. 2019.

MONELLO, Sergio Roberto. A Organização Religiosa, Sua Tipificação Jurídica e Suas Atividades. Publicado no site Instituto Filantropia em 2015. Disponível em:

. Acesso em 3 nov. 2019.

OLAK, Paulo Arnaldo; NASCIMENTO, Diogo Toledo do. Contabilidade para entidades em fins lucrativos (Terceiro Setor). 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

PAES, José Eduardo Sabo. Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social: Aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

RODRIGUES, Ana Tércia L. Rodrigues; IBAÑEZ, Márcia Bohrer. Terceiro Setor guia de orientação para o profissional da contabilidade. 3. ed. Porto Alegre: CRCRS, 2018.

SANTOS, Luciano de Abreu. Terceiro Setor – Principais Obrigações Acessórias. Disponível em: . Acesso em: 30 mai. 2019.

SILVA, Priscila Karla Ferreira; CORREA, José Jonas Alves; LIMA, Andressa Cristiane Silva de; SILVA, Filipe Emmanuel Alves da; MIRANDA, Luiz Carlos. Práticas contábeis adotadas por Entidades do Terceiro Setor: uma análise junto a Templos Religiosos de Pernambuco à luz da ITG 2002. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, João Pessoa, v. 5, n. 3, p. 123-139, set. /dez. 2017.

THIBES, Vanderlei Arraes. Contabilidade de Organizações Religiosas. (Portal Contábeis), 2011. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2019.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.