ADEQUADO TRATAMENTO DO ATO COOPERATIVO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO E SUAS DIFERENÇAS NA APLICAÇÃO DO IOF E COFINS EM RELAÇÃO AOS BANCOS COMERCIAIS

Rafael Carlos Frighetto, Roberto Tadeu Ramos Morais

Resumo


O cooperativismo é uma modalidade de conviver em sociedade de maneira mais justa e igualitária. Desde suas origens nos remete a uma vida em que a união de vários cidadãos em prol do benefício mútuo, necessidades em comum, é maior que a soma individual dos esforços de cada indivíduo. Este artigo tem como tema atos cooperativos em cooperativas de crédito, com delimitação de estudo nas operações de crédito da cooperativa de crédito denominada Sicredi Nordeste, na agência de Nova Hartz. O objetivo deste estudo é analisar o adequado tratamento tributário do ato cooperativo na cooperativa Sicredi Nordeste relativo ao tratamento dado ao IOF ADICIONAL e COFINS. Para alcançar o objetivo proposto, a metodologia da pesquisa utilizada foi de caráter exploratório, um estudo de caso com abordagem qualitativa, uso de dados secundários do mercado, em livros e sites. Os resultados após simulação apontam para uma ampla margem favorável a instituição de crédito. Ao final, conclui-se a importância da elaboração desta pesquisa, tendo-se em vista os resultados encontrados tanto no correto entendimento do ato cooperativo quanto a sua majoração de tributação ao longo do tempo.

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