CONTABILIDADE RURAL: APLICAÇÃO DA NBC TG 29

Alan Luiz da Silva Rocha, Tatiane Pietrobelli Pereira

Resumo


O presente estudo tem como objetivo apresentar as adequações gerenciais e tributárias as quais a propriedade rural está sujeita com relação à forma de tributação da pessoa física para a pessoa jurídica, baseadas na lei 6.404/1976 e no Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99) e suas alterações, e na Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral 29 (NBC TG 29). Para tanto, foram conceituados os controles gerenciais e contábeis conforme a lei vigente, as vantagens e desvantagens de utilizar a NBC TG 29, a relação dos bens arrolados no sistema patrimonial e adequação do balanço patrimonial da pessoa física para a jurídica, no período de 2016 a 2018. A metodologia da pesquisa aplicada caracteriza-se como descritiva quanto aos objetivos; qualitativa e quantitativa quanto à abordagem, realizada através de um estudo de caso e análise documental. Após a análise dos balanços patrimoniais, identificou-se que para o proprietário da fazenda efetuar a opção de tributar pela pessoa física é mais vantajoso financeiramente, devido à alta carga tributária que incorpora às pessoas jurídicas. Porém, os mecanismos de controle e a estrutura do balanço patrimonial das empresas tributadas pela pessoa jurídica são eficientes na tomada de decisão e na projeção de cenários econômicos futuros.

Texto completo:

PDF

Referências


ARRUDA, Leila Lucia; ARRUDA, Celso José Santos. Contabilidade Rural. 1ª ed. Curitiba: InterSaberes, 2017.

BRASIL. Lei 9.580/18 de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Disponível em: Acesso em: 18 out. 2019

______. Lei 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponível em: Acesso em: 20 abr. 2019

______. Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2019.

______. Lei Nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 1999, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.345, de 14 de setembro de 2006; prorroga a vigência da Lei no8.989, de 24 de fevereiro de 1995; revoga dispositivos das Leis nos 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.620, de 5 de janeiro de 1993, do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, das Leis nos 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.964, de 10 de abril de 2000, e, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Decretos nos83.304, de 28 de março de 1979, e 89.892, de 2 de julho de 1984, e o art. 112 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 04 mai. 2019.

______. Instrução Normativa RFB Nº 1903, de 24 de julho de 2019, Altera a Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural das pessoas físicas. Publicado (a) no DOU de 26/07/2019, seção 1, página 136). Disponivel em: . Acesso em 28 set. 2019.

______.Resolução Nº 4.174, de 27 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre a classificação de produtores rurais e sobre critérios para a apuração de saldos e para a fiscalização de financiamentos rurais. Disponivel em: Acesso em: 18 out. 19

BRITO, Eduardo de et al. Aplicação do valor justo aos ativos biológicos e produtos agrícolas na pecuária bovina. Custos e @gronegócios - v. 10, n. 1 – JanMar – 2014. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2019.

CALDERELLI, Antônio. Enciclopédia contábil e comercial brasileira, 28 ed. São Paulo: CETEC, 2003.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC/DocumentosEmitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id. Acesso em: 15 mar. 2019.

CREPALDI, Silvio Aparecido. Contabilidade Rural. 7 ed. São Paulo: Atlas, 1998.

FEIX, Rodrigo Daniel; JUNIOR, Sérgio Leusin; AGRANONIK, Carolina. Painel Agronegócio no Rio Grande do Sul. Disponível em: Acesso em: 01 mar. 2019.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. - São Paulo: Atlas, 2008.

NESPRO e Embrapa Pecuária Sul: Informativo bovinocultura de corte no Rio

Grande do Sul – Ano 4, n. 1 (2018) – Porto Alegre, RS : 2018 – Semestral

MARION, José Carlos. Contabilidade Rural. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

______. Contabilidade Rural. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MARION, José Carlos; SEGATTI, Sonia. Contabilidade Rural. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MEGLIORINI, Evandir. Custos 1. Ed. São Paulo: Makron Books, 2001.

MEGLIORINI, Evandir; VALLIN, Marco Aurélio. Administração Financeira. 2. ed. São Paulo: Perason Education do Brasil, 2018

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Sistemas de Informações Gerenciais: Estratégicas Táticas Operacionais. 12ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do Trabalho Cientifico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: . Acesso em: 10 de abr. 2019.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Tabela Progressiva Imposto de Renda Pessoa Física 2019/2018. Disponível em Acesso em: 27 de jul. 2019

RODRIGUES, Aldenir Ortiz; BUSCH, Cleber Marcel; GARCIA, Edinho Ribeiro; TODA, William Haruo. Contabilidade Rural. 4 ed. São Paulo: IOB SAGE, 2016.

RODRIGUES, Chrystian Marcelo. Análise de Crédito e Risco. 1ª ed. Curitiba: InterSaberes, 2012.

SEBRAE, Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas. Disponível em: Acesso em: 29 de set. 2019

SCOT, Consultoria. Cotações de Peso dos Bovinos. Disponível em: Acesso em: 20 de jul. 2019.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.