Educação inclusiva no Brasil
arranjos institucionais e capacidades
Resumo
Este estudo investiga a implementação da educação inclusiva no contexto brasileiro, adotando a abordagem teórica das capacidades proposta por Martha Nussbaum (2020). Inicialmente, será explorado o conceito de educação inclusiva, acompanhado por uma análise histórica de sua evolução no Brasil e uma avaliação dos obstáculos que impactam sua efetiva concretização. A seguir, será apresentado o arcabouço central da teoria das capacidades de Nussbaum, permitindo uma análise crítica de sua aplicabilidade para fortalecer a educação inclusiva no país. Adicionalmente, serão examinados os arranjos institucionais necessários para a viabilização da educação inclusiva, compreendendo políticas públicas e práticas educacionais que fomentam a realização plena das capacidades individuais de todos os alunos, independentemente de suas particularidades e necessidades. Essa abordagem não somente ilumina a importância de promover uma educação inclusiva, mas também oferece insights concretos sobre como direcionar esforços para a construção de um sistema educacional mais equitativo e abrangente.
Referências
NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da Justiça: Deficiência, Nacionalidade, Pertencimento à Espécie. Editora WMF Martins Fontes, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Brasília: Senado Federal, 1996.
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FERREIRA, Valéria Amorim Arantes. Educação Inclusiva: Conceitos, Políticas e Práticas. Revista Brasileira de Educação, vol. 16, no. 47, 2011, pp. 419-433.
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