Gobierno Digital y Aplicaciones de Tecnologías de Comunicación en el Control Social Brasileño
Palabras clave:
Control social, Participación pública, Gobierno digitalResumen
El presente trabajo busca verificar las políticas públicas de gobierno digital en la construcción de una administración pública brasileña expandida en su carácter democrático. Así, se parte del supuesto de que el control social puede ser auxiliado por la nueva era digital en el estímulo a la participación y a la democracia deliberativa. El estudio cuenta con caminos metodológicos de investigación cualitativa, descriptiva y bibliográfica. Los resultados permiten señalar, como principales conclusiones, un elevado grado de complejidad en las dinámicas de las políticas públicas, lo que requiere una combinación de soluciones, involucrando tanto el gobierno digital, como la enseñanza orientada a la participación crítica por la sociedad. Las reflexiones permiten reconocer que la política pública Gobierno Digital presenta como desafío la conexión con la práctica, camino a ser construido en los próximos años.
Citas
ALLEBRANDT, S. L. (Org.). GESTÃO E CONTROLE SOCIAL EM TERRITÓRIOS: Elementos Teórico-Conceituais. Ijuí: Unijuí, v. 1, 2023. 232 p. (Coleção Gestão e Desenvolvimento).
ALLEBRANDT, S. L. A participação da sociedade na gestão pública local e na produção das políticas: a atuação dos Conselhos Municipais de Ijuí – RS, de 1989 a 2000. Ijuí: Editora Unijuí, 2002.
ALVES, F. W. A. Os 500 anos da participação popular no Brasil. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 37, n. 146, p. 203-252, abr./jun. 2000. Disponível em:https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/175711/500_anos_participacao_alves.pdf. Acesso em: 27 de maio de 2024.
BATISTA, A. et al. A contribuição da pesquisa avaliação para o processo de implementação do controle social no SUS. Saúde Soc. [on-line], São Paulo, SP, v. 19, n. 4, p. 784-793, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/9Zfd5SQXj6NDtH6m5GVfR9b/?lang=pt. Acesso em: 12 de jun. de 2024.
BRASIL. [Constituição (1988) ]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9709, de 18 de novembro de 1998. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de novembro de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9709.htm. Acesso em: 12 de jun. de 2024.
BOHMAN, J. La democracia deliberativa y sus críticos. Metapolítica, México, v. 4, n. 14, p. 48-57, abr./jun. 2000.
CANÇADO, A. C., TAVARES, B., ; DALLABRIDA, V. R. (2013). Gestão Social e Governança Territorial: interseções e especificidades teórico-práticas. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 9(3). Disponível em https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/1136. Acesso em 13 de jun. de 2024.
CARLOS, A. F. A. O lugar no/do mundo. São Paulo: FFLCH, 2007, 85p.
CARVALHO, L. B. de. Governo digital e direito administrativo: entre a burocracia, a confiança e a inovação. Revista Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 279, n. 3. 34 p, 2020.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 1ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
FRIGOTTO, G. Sociedade E Educação No Governo Bolsonaro: Anulação De Direitos Universais, Desumanização E Violência. Revista Desenvolvimento e Civilização, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2. 21 p, 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002
GIL, A C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2006
GIL A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. (4a ed.), Atlas, 2022
LIMA, P. Dilemas e implicações sobre a representação política em espaços participativos. Revista Política e Sociedade, Florianópolis, SC, v. 12, n. 24, maio/ago. p. 177-199, 2013.
LIMONAD, E.; BARBOSA, J. L. Entre o ideal e o real rumo à sociedade urbana: algumas considerações sobre o “Estatuto da Cidade”. Geousp, n. 13, 2003. Disponível em: http://www.geogra ia.f lch.usp.br/publicacoes/Geous Geousp13/Geousp13_Limonad_Barbosa.htm. Acesso em: 27 jul. 2024.
MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento científico: pesquisa qualitativa em saúde. 2.ed. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec-Abrasco, 2014.
MITKIEWICZ, F. A. C. Transformação Digital: Análise Da Implantação Da Plataforma Gov.Br e da Evolução Da Maturidade da Política de Governo Digital No Brasil. In: Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Digitalização e tecnologias da informação e comunicação: oportunidades e desafios para o Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro: IPEA, 2024. cap. 8, p. 255-294.
MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇO PÚBLICO. Estratégia Nacional de Governo Digital 2024-2027. Gov.br. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategias-e-governanca-digital/estrategia-nacional-de-governo-digital-versao-para-o-lancamento-2024. Acesso em: 12 jun. 2024.
MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Linha do tempo: do eletrônico ao digital. Gov.br. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategia-de-governanca-digital/do-eletronico-ao-digital. Acesso em: 27 mai. 2024.
MEDEIROS, P. H. R.; GUIMARÃES, T. de A. O estágio do governo eletrônico no Brasil em relação ao contexto mundial. Revista do Serviço Público (RSP), Florianópolis, 2004. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1475. Acesso em: 13 de jun. de 2024.
MODESTO, P. Participação popular na administração pública. Mecanismos de operacionalização. Revista Eletrônica de Direito do Estado, Salvador, n. 2, abr./jun. 2005. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/19909-19910-1-PB.pdf . Acesso em: 23 de maio de 2024.
MORAES, S. et al. Capacitação e mobilização: a perspectiva da participação cidadã no Plano Diretor de Balneário Camboriú (SC). Revista de Gestão Costeira Integrada, v. 10, n. 4, p. 567-587, dez. 2010.
MOREIRA NETO, D. de F. Direito da participação política: legislativa, administrativa, judicial: fundamentos e técnicas constitucionais da democracia. Rio de Janeiro: Renovar, 1992. 212 p.
MOTTA, P. R. de M. O Estado da Arte da Gestão Pública. Revista de Administração de Empresas, Rio de Janeiro, v. 53, p. 82-90, jan/fev 2013.
OECD Digital Government Studies. Digital government review of Brazil: towards the digital transformation of the public sector. Paris: OECD, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1787/9789264307636-en. Acesso em: 5 de jun. de 2024.
OECD Digital Government Studies. Recommendation of the Council on Digital Government Strategies. Paris: OECD, 2014. Disponível em: https://www.oecd.org/gov/digital-government/Recommendation-digital-government-strategies.pdf. Acesso em: 5 de jun. de 2024.
OLIVEIRA, M. L. Controle social e gestão participativa em saúde pública: a experiência de conselhos gestores de unidades de saúde do município de Campo Grande/MS – 1994/2002. 2003. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/cpvRysfscdV8spKrJ3rrS6s/. Acesso em: 8 de jun. de 2024.
OLIVEIRA FILHO, J. T. A participação popular no planejamento urbano: a experiência do Plano Diretor de Porto Alegre. 2009. 332 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) — Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
RIBEIRO FILHO, J. F. et al. Controle interno, controle externo e controle social: análise comparativa da percepção dos profissionais de controle interno de entidades das três esferas da administração pública. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 4, n. 3, p. 48-63, jul./set. 2008.
RUSCHEL, G. E. S.; BOUFLEUER, J. P.. Novas Mídias Digitais e Democracia: desafios à educação republicana. Educação & Realidade, v. 48, p. e123517, 2023.
SANTOS, C. F. R. dos . Tecnologias de informação e comunicação. 1 ed. Santa Cruz: UNICENTRO, v. 1, 2010. 63 p. Disponível em: http://repositorio.unicentro.br:8080/jspui/bitstream/123456789/830/5/Tecnologias%20de%20informação.pdf. Acesso em: 4 jun. 2024.
SANTOS, F. P. dos. Compreendendo Estratégias e Barreiras para a Adoção Da Governança Digital em Estados Brasileiros. 2018. 126 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade de Administração, PUCRS.
SANTOS, P. M., BERNARDES, M. B., ROVER, A. J. Teoria e Prática de Governo Aberto: lei de acesso à informação nos executivos municipais da região Sul. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012 p.214. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/conteudo/publica%C3%A7%C3%A3o-teoria-e-
pr%C3%A1tica-de-governo-aberto-lei-do-acesso-%C3%A0-informa%C3%A7%C3%A3o-nos-executivos-mun. Acesso em: 10 de jun. de 2024.
SARAVIA, E. J. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, E. J.; FERRAREZI, E. (org.). Políticas públicas. Brasília: Enap, 2006. p. 21-42. (Coletânea).
SCHWARCZ, L. M.. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SILVA, A. de O.; BARREIROS, D. de P. “Evolução” ou “Revolução”: Doutrinas Políticas em Conflito na Formação Da República Brasileira. Perspectiva Sociológica, Rio de Janeiro, v. 3. 21 p, mai/out 2009.
SILVA, V. R. da. Controle social de políticas públicas: uma reflexão sobre os resultados da pesquisa. In: PEDRINI, D. M.; ADAMS, T.; SILVA, V. R. da. (org.). Controle social de políticas públicas: caminhos, descobertas e desafios. São Paulo: Paulus, 2007. p. 179-205.
SIRAQUE, V. Controle social da função administrativa do Estado: possibilidades e limites na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 2005.
SIU, M. C. K. Accountability no Setor Público: uma reflexão sobre transparência governamental no combate à corrupção. Revista do TCU, v. 122, p. 78-87, set/dez 2011.
SOUSA, R. de A. República e patrimonialismo: a publicitação do privado e a privatização do público no Brasil. 2005. 212 f. Tese (Doutorado) - Curso de Sociologia, Ufpe, Recife, 2005. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9788. Acesso em: 25 jul. 2024.
SOUZA, C. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia Política, n. 24, p. 105-121. Curitiba, 2005
UNESP. Tipos de Revisão de Literatura. 2015. Disponível em: https://www.fca.unesp.br/Home/Biblioteca/tipos-de-evisao-de-literatura. Acesso em: 12 de jun. de 2024.
VIANA, A. C. A. Transformação digital na administração pública: do governo eletrônico ao governo digital. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 8, n. 1, p. 115-136, ene. /jun. 2021. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/6559/655969720005/655969720005.pdf. Acesso em 10 de jun. de 2024.
VIEIRA, R.; PEREIRA, L. N.; ANJOS, F. A. dos; SCHROEDER, T. Participação popular no processo de planejamento urbano: a universidade como decodificadora de um sistema de muitos códigos. Urbe - Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 5, n. 480, p. 115, dez. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
