A gestão consorciada de resíduos sólidos a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil: uma análise integrativa
DOI:
https://doi.org/10.26767/colquio.22.3680Resumo
O trabalho buscou analisar estudos relacionados aos desafios ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por meio dos consórcios públicos nos municípios brasileiros. Foi feita revisão integrativa da literatura de estudos publicados entre os anos de 2020 e 2024 na base de dados da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). Foram encontrados 25 trabalhos, sendo que após a aplicação de critérios de seleção descritos no presente artigo, o universo foi reduzido para um total de 10 publicações. Os trabalhos selecionados foram analisados e categorizados quanto aos aspectos mais relevantes como título, resumo, palavras-chaves, metodologia e considerações finais. Verificou-se que os desafios em relação ao cumprimento da PNRS por meio da implementação de consórcios públicos passam por entraves ligados a ausência de pessoal técnico-operacional, a falta de investimento federal e a carência de recursos financeiros, especialmente entre os municípios brasileiros de menores dimensões populacionais.
Referências
ALVES, Rodrigo Couto. A (In)Viabilidade de Consórcios Públicos Intermunicipais para a Gestão de Resíduos Sólidos no Amazonas. Dissertação (Dissertação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia). Universidade Federal do Amazonas. 102 p. 2020. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7651. Acesso em 08 jul. 2024.
ARAÚJO, Francisco Idilsvan de. Governança e território: uma análise institucional dos consórcios públicos intermunicipais para gestão de resíduos sólidos em cidades médias do estado do Ceará. Tese (Tese em Desenvolvimento Sustentável). Universidade de Brasília. 369 p. 2020. Disponível em: http://repositorio.unb.br/jspui/handle/10482/40493. Acesso em 08 jul. 2024.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE – ABREMA. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. S/L: 2023. Disponível em: www.abrema.org.br/wp-content/uploads/dlm_uploads/2024/03/Panorama_2023_P1.pdf. Acesso em 27 de jul. 2024.
BOTELHO, Louise Lira Roedel; CUNHA, Cristiano Castro de Almeida; MACEDO, Marcelo. O Método da Revisão Integrativa nos Estudos Organizacionais. In: Gestão e Sociedade, [S. l.], v. 5, n. 11, p. 121–136, 2011. DOI: 10.21171/ges.v5i11.1220. Disponível em: https://ges.face.ufmg.br/index.php/gestaoesociedade/article/view/1220. Acesso em: 7 jul. 2024.
BRASIL. Lei n. 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providencias. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília DF.
CASTRO, Ana Maria Rodrigues Costa de. Avaliação da prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos domiciliares em um consórcio intermunicipal em Minas Gerais. Dissertação (Dissertação em Engenharia Hidráulica e Saneamento). Universidade Federal de São Carlos. 167 p. 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-01122020-130326/pt-br.php. Acesso em 08 jul. 2024.
CORDEIRO, Joyce Barbara. Os fatores influenciadores na regularização da destinação final dos resíduos sólidos dos municípios de Minas Gerais. Dissertação (Dissertação em Administração Pública em Rede Nacional). Universidade Federal de Viçosa. 166 p. 2023. Disponível em: https://locus.ufv.br/items/c5701057-b99e-4abe-8e68-f6119c4ef622. Acesso em 08 jul. 2024.
FALGETANO, Piero Pucci. Políticas públicas de resíduos sólidos no Estado do Ceará: uma estratégia de valorização de resíduos. Dissertação (Dissertação em Saúde Pública). Universidade de São Paulo. 153 p. 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6139/tde-21032022-152247/pt-br.php. Acesso em 08 jul. 2024.
GOMES, Aline Pimentel. Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. Tese (Tese em Engenharia Civil e Ambiental). Universidade de Passo Fundo. 369 p. 2021. Disponível em: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2308#preview-link0. Acesso em 08 jul. 2024.
GONÇALVES, Bianca Bastoto. A Gestão Associada e Integrada de Resíduos Sólidos: o caso do Plano Regional do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (CISBRA). Dissertação (Dissertação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos). Universidade Federal de São Carlos. 193 p. 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15614. Acesso em 08 jul. 2024.
LIMA, Alexandre Augusto Batista de. Os consórcios públicos como instrumento de execução dos objetivos da política nacional de saneamento básico e de concretização do princípio constitucional da eficiência. Tese (Tese em Direito). Centro Universitário de Brasília. 359 p. 2020. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/15077. Acesso em 08 jul. 2024.
MACEDO, Luciana Alves Rodrigues. Regionalização da gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos: uma análise do desempenho em consórcios operantes e seus municípios no Brasil e na Argentina. Tese (Tese em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos). Universidade Federal de Minas Gerais. 365 p. 2021. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/51011. Acesso em 08 jul. 2024.
PESTANA, Laura da Oliveira Battistini. Avaliação de iniciativas para gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIRSOP). Dissertação (Dissertação em Engenharia Urbana). Universidade Federal de São Carlos. 102 p. 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18035. Acesso em 08 jul. 2024.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - SINIR. Relatório de Soluções Compartilhadas de Gestão de Resíduos Sólidos. 2019. Disponível em: https://sinir.gov.br/relatorios/solucao-compartilhada/. Acesso em 27 de jul. 2024.
SILVA, Rayane Felix. Relações intergovernamentais de cooperação em resíduos sólidos no Brasil. Dissertação (Dissertação em Administração). Universidade Federal de Campina Grande. 93 p. 2022. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/25020. Acesso em 08 jul. 2024.
SILVA, Wagner Luiz Alves da. Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó/RN: perspectivas de um novo modelo de gestão. 2015. 147p. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; CARVALHO, Rachel de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. In: Einstein. São Paulo, 8(1), 102-106. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eins/a/ZQTBkVJZqcWrTT34cXLjtBx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 09 ago. 2024.
