Instituições e políticas públicas para as mulheres: as capacidades estatais nos municípios da Região Metropolitana de Natal/RN.
un estudio de las capacidades estatales en los municipios de la Región Metropolitana de Natal-RN
DOI:
https://doi.org/10.26767/colquio.22.3581Palavras-chave:
Capacidades Estatales, Dimensión Institucional, Políticas para las Mujeres, Región Metropolitana de NatalResumo
O presente artigo objetiva investigar as capacidades institucionais para implementação de políticas públicas para as mulheres nos municípios da Região Metropolitana de Natal (RMN), buscando observar as estruturas subnacionais considerando que tanto o Estado do Rio Grande do Norte (RN) como o município de Natal/RN aderiram ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PNEVCM) no ano de 2009. Para tanto, metodologicamente, foram utilizados os dados da Pesquisa MUNIC/IBGE referente ao ano de 2018, mais precisamente observando informações acerca das instituições no que se refere à Gestão, Controle Social, Assistência e Monitoramento presentes em cada município. No tocante aos resultados, é possível perceber que a dimensão institucional é bastante negligenciada. O presente estudo abre espaço para o questionamento e inquietação acerca da lacuna institucional da Região Metropolitana de Natal direcionada a políticas para mulheres e a capacidade dos gestores públicos estaduais e municipais da RMN para implementá-las. Além disso, destaca a necessidade de atualização dos dados referentes às capacidades institucionais, tendo em vista a relevância do tema para a gestão estadual e municipal.
Referências
BARROS, T. C. DE A. NETA et al. Capacidade estatal e planejamento urbano nos municípios da Região Metropolitana de Natal: um olhar sobre a burocracia profissional e os instrumentos de gestão. In: SILVA, A. F. C. DA; CLEMENTINO, M. DO L.M. (org.). REFORMA URBANA E DIREITO À CIDADE – Natal. 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022.
BRASIL. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Secretaria de Políticas para as Mulheres - Presidência da República. Brasília, 2011.
BRASIL. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Secretaria de Políticas para as Mulheres - Presidência da República. Brasília, 2011.
CARDOSO, J. C. (Org.) Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: IPEA, v.3, 2009.
CINGOLANI, L. The State of State Capacity: a review of concepts, evidence and measures. Working paper , n. 31. Maastricht: Graduate School of Governance, 2013.
CLEMENTINO, M. L. M. A (não) Implementação do Estatuto da Metrópole na Região Metropolitana de Natal. In: Bárbara Oliveira Marguti;Marco Aurélio Costa; César Bruno Favarão. (Org.). Brasil Metropolitano em Foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole 1 ed. v. 1, p. 367-390. Ipea, 2018. Brasília.
COELHO, C. M. S. Adesão dos estados ao pacto nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres: desafios da institucionalização de políticas públicas de gênero no contexto
federativo brasileiro. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2015.
EVANS, P. El hibridismo como estrategia administrativa: combinando la capacidad burocrática con las señales de mercado y la democracia deliberativa. Reforma y Democracia, n. 25, p. 7-32, 2003.
FERNANDES, A. V. A. et al. Capacidades estatais em políticas públicas ambientais na Região Metropolitana de Natal-RN. COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional - Faccat - Taquara/RS - v. 20, n. 3, jul./set. 2023.
FONSECA, I. F. da. Capacidades Estatais e Políticas Ambientais: Uma Análise Comparada dos Processos de Coordenação Intragovernamental para o Licenciamento Ambiental de Grandes Barragens (Brasil, China e Índia). In: GOMIDE, A. A.; BOSCHI, R. R. (orgs.). Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.
FRANZESE, C. ABRUCIO, F. L. Efeitos recíprocos entre federalismo e políticas públicas no Brasil: os casos dos sistemas de saúde, de assistência social e de educação. In: HOCHMAN, G.; FARIA, C.A.P. (ed.). Federalismo e políticas públicas no Brasil. 1ed. Rio de Janeiro: Editora da FioCruz. p.3.1-386, 2013.
GOMIDE, A. A.; PEREIRA, A. K.; MACHADO, R. Burocracia e capacidade estatal na pesquisa brasileira. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. E. Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea, 2018. p.85-104.
GRIN. Eduardo José. Capacidades estatais: antecedentes críticos, conjunturas críticas e mecanismos explicativos. In: Gomide, Alexandre e Marenco, André (Org.) Capacidades estatais: avanços e tendências. Brasília: Enap, 2024.
GRIN, Eduardo José. Notas sobre a construção do conceito de capacidades estatais. Revista Teoria & Sociedade, v. 20, n. 1, p. 148-176, 2012.
GRIN, Eduardo José; DEMARCO, Diogo Joel; ABRUCIO, Fernando Luiz. (2021) Capacidades estatais em governos subnacionais: dimensões teóricas e abordagens analíticas. In: Eduardo José Grin; Diogo Joel Demarco; Fernando Luiz Abrucio. (Org.) Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro (1ª ed. v.1, 42-86). Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2018) Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC). Rio Grande do Norte, RN.
IPEA. Taxa de Homicídios Mulheres. Atlas da Violência. IPEA. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/dados-series/52 . Acesso em 12 abr de 2024.
JANNUZZI, P. M. Monitoramento Analítico como Ferramenta para Aprimoramento da Gestão de Programas Sociais. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação. Nº 1. Janeiro-Junho de 2011.
LOTTA, G. S.; FAVARETO, A. (2016). Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política (Online), v. 24, 49-65.
MARENCO, A.; STROHSCHOEN, M.; JONER, W. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política. Vol. 25, n. 64, p. 31-21, dezembro, 2017.
MARTINS, A. P. A. M.; CERQUEIRA, D.; MATOS, M. V. M. A institucionalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Brasília: Nota Técnica do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, n. 13, 2015.
NASCIMENTO, R. K. de O. POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E CAPACIDADE ESTATAL: um estudo comparado entre os estados da Paraíba e Alagoas. Monografia (Graduação) - UFPB/CCSA, 2019, 33 f.
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. As dificuldades de governança na Região Metropolitana de Natal/RN. Disponível em: 7fdh88https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/as-dificuldades-de-governanca-na- regiao-metropolitana-de-natal-rn/ . Acesso em: 30 de out. 2023
PIRES, R.; GOMIDE, A. A. (2016). Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Política (Online), v. 24, 121- 143.
PRADO, D.; SANEMATSU, M. Feminícidio: #InvisibilidadeMata. Fundação Rosa Luxemburgo. São Paulo: Instituto Patrícia Galvão, 2017.
REPETTO, F. Capacidad estatal: requisito para el mejoramiento de la Política Social en América Latina. Washington: Banco Interamericano de Desarrollo. Serie de Documentos de Trabajo I-52, 2004.
SILVA, D. E.; ROSIM, D. FERREIRA, V. R. S. Proposição teórica de um modelo de análise da capacidade institucional dos municípios brasileiros. Seminários em Administração (XXII SEMEAD). Novembro, 2019.
SILVA, B. C. do N. et al. O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências. Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03, 2022, p.2020-2054.
SKOCPOL, T. Bringing the state back in: strategies of analisys in current research. In: EVANS, P. B; RUESCHMEYER, D.; SKOCPOL, T (eds). Bringing the state back in. Cambridge: Cambridge University Press, 2002. p. 3-43.
SOUZA, C.; FONTANELLI, F. Capacidade estatal e burocrática: sobre conceitos, dimensões e medidas. In: Janine Melo; Vanda Mendes Ribeiro; Gabriela Motta; Alice Bonamino; Cynthia Paes de Carvalho. (Org.) Implementação de políticas e atuação de gestores públicos - experiências recentes das políticas das desigualdades. Brasília: IPEA. 2020.
