Políticas públicas de gestão de resíduos sólidos em áreas rurais no estado de Roraima
DOI:
https://doi.org/10.26767/colquio.22.4152Resumen
O artigo analisa a produção acadêmica e institucional sobre as políticas públicas de gestão de resíduos sólidos em áreas rurais do estado de Roraima, destacando avanços, desafios e perspectivas. A metodologia baseou-se em uma revisão bibliométrica de publicações indexadas na Web of Science, complementada por fontes institucionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Prefeitura de Boa Vista, Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 2000 e 2025, foram identificadas 32 publicações principais, totalizando 521 citações (512 sem autocitação), com média de 16,28 citações por artigo e índice H igual a 12, o que indica um campo em consolidação e crescente relevância científica. Embora concentrada em poucos autores e periódicos, a produção revela amadurecimento teórico e metodológico, além da necessidade de ampliar pesquisas regionais para fortalecer políticas públicas contextualizadas. A análise das legislações sobre gestão de resíduos sólidos em Roraima identificou sete marcos legais, incluindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010), o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (2022) e o Plano Municipal de Boa Vista (2019). Contudo, a implementação permanece limitada nas zonas rurais, devido à carência de estratégias específicas, fragilidade de governança e infraestrutura insuficiente. Conclui-se que, apesar dos avanços normativos, persistem obstáculos estruturais e institucionais para alcançar uma gestão sustentável e inclusiva dos resíduos sólidos, essencial ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 6, 11 e 12).
Citas
AGUIAR, E. S. D.; RIBEIRO, M. M.; VIANA, J. H.; PONTES, A. N. Panorama da disposição de resíduos sólidos urbanos e sua relação com os impactos socioambientais em estados da Amazônia brasileira. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 13, p. e20190263, 2021.
ANDRADE, I. C. M.; REZENDE, S. Manejo dos Resíduos Sólidos no Brasil: desafios para a implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. 16, n. 31, p. 32-60, 2023.
ANTONIO, G.; OLIVEIRA, S. S.; CARNEIRO, V. A. Descarte de sacolas plásticas em Vilas Municipais da Província de Nampula / Moçambique. Revista Produção Acadêmica - Núcleo de Estudos Urbanos Regionais e Agrários/Nurba, Palmas, v. 7, n. 2, p. 26-46, 2021.
ARANTES M. V. C.; PEREIRA, R. S. 2021. Análise crítica dos 10 anos de criação e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil. Revista Liceu Online, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 48-66, 2017.
BERNARDES, C.; GÜNTHER, W. M. R. Generation of Domestic Solid Waste in Rural Areas: Case Study of Remote Communities in the Brazilian Amazon. Human Ecology, [S. l.], v. 42, n. 4, p. 617-623, 2014.
BERNARDI, D.; MUNARETTO, D.; CORDEIRO, N. K.; SANTOS, C. O. Gestão de resíduos sólidos no meio rural: um levantamento em municípios do Oeste Catarinense. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), São Paulo, v. 14, n. 2, p. 119–132, 2019. DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2019.v14.2617. Acesso em: 13 out. 2025.
BOA VISTA. Prefeitura Municipal. Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos de Boa Vista. Boa Vista, 2017. Disponível em: https://www.boavista.rr.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MTAzODk%2C. Acesso em: 20 ago. 2022.
BOA VISTA. Implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos no município de Boa Vista Lei nº 2.004, de 12 de julho de 2019, por meio de Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos. Boa Vista, RR. Gabinete da Prefeita, 2019.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana: Programa Nacional Lixão Zero. Brasília, 2019.
BRASIL. Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e das outras Providências. 2004.. Lei nº 416, de 14 de janeiro de 2004 Disponivel em: https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2019/02/Lei-Ordinaria-No.-416-de-14.01.04.pdf. Acesso em: 20. nov. 2023.
BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília, 2016. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/12.2016. Acesso: 20 ago. 2022.
BRASIL. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 ago. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 11 out. 2025.
BRASIL. Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022. Disponivel em: https://portal-api.sinir.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Planares-B.pdf. Acesso em: 22. jul. 2024.
CAJAIBA, R. L.; DA SILVA, W. B. Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de escolas pública da zona urbana e rural do município de Uruará, PA. SaBios - Revista de Saúde e Biologia, Campo Mourão, v. 11, n. 2, p. 1-6, 2016.
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA (CAER). Relatório anual de 2016. Disponível em: https://www.caer.com.br/saneamento/ . Acesso em: 20 out. 2023.
COLÔMBIA. Ministério de Vivenda, Cidade e Território; Ministério de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Resolução nº 754 de 2014. Disponível em: https://www.corantioquia.gov.co/SiteAssets/PDF/Gesti%C3%B3n%20ambiental/Residuos/Anexo%20re siduos%20ordinarios/Resoluci%C3%B3n%200754%20del%202014.pdf. Acesso em: 20 out. 2023.
DA CRUZ PEREIRA, K.; MONTEIRO, G. R. S.; ARAÚJO JÚNIOR, A. C. R. Desafios e perspectivas do descarte de resíduos sólidos ao desenvolvimento regional da Amazônia: o caso da sede do município de Pacaraima-RR. ACTA GEOGRÁFICA, Boa Vista, v. 17, n. 45, p. 82-102, 2023.
CHIOATTO, E.; SOSPIRO, P. Transition from waste management to circular economy: the European Union roadmap. Environment, Development and Sustainability, [S.l.], v. 25, n. 1, p. 249-276, 2023.
DA SILVA, V. C.; BRITO, M. G. de S. L. Avaliação da gestão de resíduos sólidos em municípios da região Centro Sul–Ceará. Research, Society and Development, [S.l.], v. 10, n. 14, p. e365101422026-e365101422026, 2021. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22026. Acesso em: 10 out. 2025.
DA SILVA GOMES, M.; DA SILVA, G. C.; DE OLIVEIRA SILVA, C. Resíduos sólidos no espaço rural: uma análise do assentamento Pindoba I em União dos Palmares. Diversitas Journal, [S.l.], v. 6, n. 1, p. 352-375, 2021. DOI: https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v6i1-1456. Acesso em: 25 ago. 2023.
DE ALMEIDA, R. S., MARQUES, A. T., GADELHA, H. S., CASTRO FILHO, H. M., MAIA, A. G., DOS SANTOS, S. A., SILVA, M. M. F. Desenvolvimento Sustentável no Brasil e o desafio da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Research, Society and Development, [S.l.], v. 11, n. 2, p. e39211225446-e39211225446, 2022.
DE MELO, S. A. B. X.; SGUAREZI, S. B.; MELO, A. X. Inclusão socioprodutiva na gestão de resíduos sólidos em municípios do estado de Mato Grosso, Brasil. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, Aquidabã-SE, v. 12, n. 5, p. 632-654, 2021.
DOS SANTOS SILVA, C.; ROBAINA, J. V. L. Estado da Arte Sobre Reciclagem e Reuso de Resíduos Sólidos e seus Gerenciamentos em Boa Vista-Rr/Brasil. Revista Interdisciplinar Sulear, Belo Horizonte, v. 5, p. 104-116, 2023. DOI: https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2021.005.0050. Acesso em: 12 out. 2023.
GERBER, D.; PASQUALI, L.; BECHARA, F. C. Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares em áreas urbanas e rurais. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, Aquidabã-SE, v. 6, n. 1, p. 293-306, 2015.
GOMES, M. H. S. C., OLIVEIRA, E. C., BRESCIANI, L. P., DA SILVA PEREIRA, R. Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas de cumprimento da Lei 12.305/2010 nos municípios brasileiros, municípios paulistas e municípios da regiãodo ABC. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, v. 7, p. 93-109, 2014.
GUERRERO, L. A.; MAAS, G.; HOGLAND, W. Solid waste management challenges for cities in developing countries. Waste management, [S.l.], v. 33, n. 1, p. 220-232, 2013. Disponivel em: https://doi.org/10.1016/j.wasman.2012.09.008. Acesso em: 01 out. 2025.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Perfil dos Municípios Brasileiros 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 11 out. 2025.
LIMA, P.; PAULO.; P. L. Solid-waste management in the rural area of Brazil: a case study in Quilombola communities. Journal of Material Cycles and Waste Management, [S.l.], v. 20, n. 3, p. 1583-1593, 2018. Disponivel em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10163-018-0722-9. Acesso em: 25 jun.2023
LIMA, P. de M.; DE MORAIS, M. F.; CONSTANTINO, M. A.; PAULO, P. L.; MAGALHÃES FILHO, F. J. C Environmental assessment of waste handling in rural Brazil: Improvements towards circular economy. Cleaner Environmental Systems, [S.l.], v. 2, p. 100013, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cesys.2021.100013. Acesso em: 23 jul. 2023.
LOURENÇO, J. C. Gestão dos resíduos sólidos urbanos no município de Campina Grande-PB. 202 f. Doutorado (Recursos Naturais) na Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB. Biblioteca Central da UFCG. 2018.
MARTINS, J. D. A. D.; DOS SANTOS, M. D. F. R. O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de resíduos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 123-152, 2021.
MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022. Brasília, DF: MMA, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mma. Acesso em: 11 out. 2025.
MORAIS, M. DE O.; BREJÃO, A. S.; SILVA, U. J.; NETO, J. S. Dez anos da política nacional de resíduos sólidos: um estudo comparativo entre 2011 e 2020 sobre o entendimento dos consumidores referente ao descarte de equipamentos eletroeletrônicos. Brazilian Journal of Development, [S.l.], v. 6, n. 11, p. 91851-91873, 2020.
MORAIS, W. C.; SOUSA, E. H. D.; MORAIS, J. B. F.; VIVIAN, M. A. Diagnóstico sobre o setor madeireiro de Boa Vista-RR. Advances in Forestry Science, [S.l.], v. 10, n. 1, p. 1941-1948, 2023.
OLIVEIRA, B. O. S. de; CORREIA, R. X.; NUNES, C. H. da S.; SOUZA, R. F. da S.; SILVA, D. M. P. da. Avaliação ambiental do manejo de resíduos sólidos em comunidades rurais na Amazônia Ocidental, Brasil. Revista Sustinere, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 430-451, 2024. DOI: https://doi.org/10.12957/sustinere.2024.75334. Acesso em: 13 out. 2025.
PICANÇO, A. P.; AVELINO, P.; SILVA, J.; THIAGO, D. PICANÇO, V. M. P. A. Comparação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS com as legislações internacionais. In: Congresso Interamericano de Resíduos Sólidos, V., AIDS. Anais [...]. Lima, Peru. 2013.
PINHEIRO, G.; RENDEIRO, G.; PINHO, J.; MACEDO, E. Sustainable management model for rural electrification: Case study based on biomass solid waste considering the Brazilian regulation policy. Renewable energy, v. 37, n. 1, p. 379-386, 2012. DOI: https://doi.org/10.1016/j.renene.2011.07.004. Acesso em: 14 ago. 2025.
RIBEIRO, H.; BUQUE, L. Legislação e quadro legal da gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 14, n. 3, p. 132-147, 2014. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v14i3p132-147. Acesso em: 14 ago. 2025.
RODRIGO-ILARRI, J.; VARGAS-TERRANOVA, C. A.; RODRIGO-CLAVERO, M. E.; BUSTOS-CASTRO, P. A. Advances on the implementation of Circular Economy Techniques in rural areas in Colombia under a sustainable development framework. Sustainability, [S.l.], v. 13, n. 7, p. 3816, 2021.
RODSETH, C.; NOTTEN, P.; VON BLOTTNITZ, H. A revised approach for estimating informally disposed domestic waste in rural versus urban South Africa and implications for waste management. South African Journal of Science, [S.l.], v. 116, n. 1-2, p. 1-6, 2020.
RORAIMA. Sei de origem: 0004613- 11.2020.8.23.8000 – Portaria n.º 9, de 22 de abril de 2020. Plano de Gestão de Resíduos do Poder Judiciário de Roraima, 2020.
SHARMA, H. B.; VANAPALLI, K. R.; SAMAL, B.; CHEELA, V. S.; DUBEY, B. K.; AMP; BHATTACHARYA, J. Circular economy approach in solid waste management system to achieve UN-SDGs:Solutions for post-COVID recovery. Science of The Total Environment, [S.l.], v. 800, p. 149605, 2021.
SILVA, C.; ROBAINA, J. V. L. Estado da arte sobre reciclagem e reuso de resíduos sólidos e seus gerenciamentos em Boa Vista-RR/Brasil. Revista Interdisciplinar Sulear, Belo Horizonte, v. 5, p. 104-116, 2023.
SILVA, C. M. A.; FERREIRA, A. B. S.; LIMA, L. A. de O.; LUZ, T. R. S. A.; SILVA, M. M. da; PASSOS, C. R. S.; ESTEVAM, S. M.; MACÊDO, F. M.; PESSOA, B. T.; LIMA , J. N. M. Política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010): desafios na implementação da logística reversa de medicamentos no Brasil. Cuadernos de Educación y Desarrollo, [S.l.], v. 16, n. 5, p. e4265, 2024. DOI: https://doi.org/10.55905/cuadv16n5-085. Acesso em: 20 out. 2025.
SIMONATO, D. C.; FIGUEIREDO, R. A. de; DORNFELD, C. B.; ESQUERDO, V. F. de S.; BERGAMASCO, S. M. P. P. Saneamento rural e percepção ambiental em um assentamento rural – São Paulo – Brasil. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v. 22, n. 2, p. 264-280, 2019.
SOUZA, W. M.; DE OLIVEIRA, I. S.; ARAGÃO, J. S. Solid waste management in rural communities: a case study from Sítio Estrela, Barbalha, Ceará State, Brazil. Research, Society and Development, [S.l.], v. 9, n. 9, p. e99997057, 2020. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7057. Acesso em: 13 out. 2025.
