Seguindo em busca do “Esquivo Desenvolvimento Regional”: considerações sobre avanços e desafios da PNDR no sul do Brasil

Autores

  • Tanise Dias Freitas
  • Anelise Graciele Rambo

DOI:

https://doi.org/10.26767/1221

Resumo

Neste trabalho buscou-se tecer considerações sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) analisando seus avanços e desafios à luz das dinâmicas territoriais promovidas pelo Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais (Promeso), tendo como caso específico o estudo da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul. O enfoque teórico está subsidiado na ideia de desenvolvimento como satisfação das necessidades humanas fundamentais, e que se fortalece na interação dos processos globais com os comportamentos locais, na interação do pessoal com o social, do planejamento com a autonomia e da sociedade civil com o Estado. No aspecto metodológico foram utilizados dados secundários provenientes de publicações oficiais sobre a PNDR, bem como pesquisa empírica realizada através da técnica de entrevista com os membros do fórum da mesorregião nos três estados do sul do Brasil. Assim, os resultados permitem afirmar que a PNDR avançou ao trazer para a agenda pública regiões e atores que anteriormente não eram foco das políticas de desenvolvimento. Por meio da referida política, atores locais/regionais passaram a discutir suas demandas, necessidades e interesses, valorizando o capital territorial. Verificaram-se avaliações positivas no que se refere à contribuição das políticas para o desenvolvimento, gerando renda, qualidade de vida e maior preocupação com o meio ambiente. Já sobre desafios, evidenciaram-se as ações pontuais dos projetos implementados, de caráter local e não regional, o forte vínculo dos planos aos recursos da política e a necessidade de maior participação dos atores locais e a interação com outras escalas de gestão do desenvolvimento regional.

Referências

BARQUERO, A. V. Desenvolvimento Endógeno em Tempos de Globalização. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, 2001.

BOISIER, S. Desarrollo (Local): ?De que estamos hablando? In: BECKER, D. F.; BANDEIRA, P. S. (orgs.) Determinantes e desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2000, p.151-186.

BOISIER, S. et al. Sociedade civil, actores socialis y desarrollo regional. Santiago do Chile: Ilpes/Cepal, 1995.

BRANDÃO, Carlos. Desenvolvimento, territórios e escalas espaciais: levar na devida conta as contribuições da economia política e da geografia crítica para construir a abordagem interdisciplinar. In RIBEIRO, Maria Teresa Franco; MILANI, Carlos R. S. (orgs). Compreendendo a complexidade sócio espacial contemporânea: o território como categoria de diálogo interdisciplinar. Salvador, Editora da UFBA, 2008.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Estudo da dimensão territorial do PPA: marco inicial. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. – Brasília: SPI/MP, 2006.

________. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais (Promeso), IICA, Brasília, 2009.

BRASIL, Secretaria de Desenvolvimento Regional. I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional. Documento de referência, 2012. Disponível em: http://mi.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=54bce099-503a-4076-8613-d90dd6107c79&groupId=10157 Acessos em jan/2018.

________. Ministério da Integração. PNDR I - Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Disponível em: http://www.mi.gov.br/politica-nacional-de-desenvolvimento-regional-pndr Acessado em jul 2015.

CARGNIN, A. P. Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Repercussões no Rio Grande do Sul. Mercator, Fortaleza, v. 13, n. 1, p. 19-35, jan./abr. 2014.

______. Políticas de Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul: vestígios, marcas e repercussões territoriais. Brasília: Ministério da Integração nacional, 2014b.

CARTA DA MESORREGIÃO GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL. Disponível em: www.mesomercosul.org.br/imgs/carta.doc. Acesso em: ago/2016.

DUPAS, G. O mito do progresso: ou progresso como ideologia. São Paulo: UNESP, 2006.

FERNÁNDEZ, V. R.; AMIN, A.; VIGIL, J. I. (comp.). Repensando el desarrollo regional: contribuiciones globales para una estratégia latino-americana. Buenos Aires: Editorial Miño y Dávila, 2008, p. 101-120.

FERREIRA, H. V. da C.; MOREIRA, M. Programas de mesorregiões diferenciadas: subsídios à discussão sobre a institucionalização dos programas regionais no contexto da PNDR. In: DINIZ, Clélio C., (Org.). Políticas de Desenvolvimento Regional: desafios e perspectivas à luz das experiências da União Europeia e do Brasil. Brasília, Editora da Universidade, 2007, p.353-379.

FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.

GALVÃO, Antonio C. Prefácio. In: Para Pensar uma Política de Ordenamento Territorial. Brasília: IICA/Ministério da Integração Nacional, 2005.

IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Brasil em desenvolvimento 2011: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2012.

MENDES, C. C.; MATTEO, M. Formação e evolução do planejamento regional no Brasil. In: CRUZ, Bruno de Oliveira et al. Economia regional e urbana: teorias e métodos com ênfase no Brasil. Brasília : Ipea, 2011,.261-280.

MONASTERIO, L.; CAVALCANTE, L. R. Fundamentos do pensamento econômico regional. In CRUZ, Bruno de Oliveira et al. Economia Regional e urbana: teorias e métodos com ênfase no Brasil. Brasília: IPEA, 2011, p.43-77.

PDRI, Plano de Desenvolvimento Regional Integrado. Plano Tático PDRI – uma jornada pelo desenvolvimento, Fracisco Beltrão: 2015.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

RAMBO, A. G.; DEVES, O. D.; MIGUEL, L. A. Sistemas agrários, políticas públicas e desenvolvimento territorial local/regional: considerações acerca da porção oeste da mesorregião Grande Fronteira do Mercosul – Brasil, Revista Pampa, 2008.

RUCKERT, Aldomar A. Reforma do estado, reestruturações territoriais, desenvolvimento e novas territorialidades. Geousp, São Paulo, n. 17. p. 79-94, 2005. Disponível em: www.geografia.fflch.usp.br/publicacoes/Geousp/Geousp17/index.html

Downloads

Publicado

2018-12-31