Plano de gerenciamento de resíduos sólidos em busca da sustentabilidade

Lúcio Dias, Jorge Marcelo Wohlgemuth

Resumo


Com a evolução das sociedades, aliado as mudanças de hábitos de consumo, o homem passou a gerar uma grande quantidade de resíduos sólidos. Estes resíduos passaram, na atualidade, a ser uma grande preocupação do poder público, seja quanto a sua destinação, seja quanto a sua fiscalização. A má destinação dos resíduos sólidos agride o meio ambiente e hoje, o meio ambiente tornou-se uma questão mundial. A fins de resolver ou minimizar estas questões foram instituídas no país legislações como medidas de proteção ao meio ambiente, buscando o desenvolvimento sustentável das presentes e futuras gerações. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar a legislação ambiental, seus objetivos e aplicabilidade, bem como analisar a atuação do Estado como órgão responsável pela criação de leis e fiscalização destas leis. Como resultado, observou-se a grande dificuldade dos municípios em aplicar a legislação ambiental em sua totalidade, devido aos recursos escassos e ao aumento considerável de resíduos a cada ano.

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