Desenvolvimento dos municípios de Minas Gerais associados a produção de minério em um contexto de economia periférica

Autores

Palavras-chave:

Municípios mineradores; Desenvolvimento dependente; Mineração; Minas Gerais.

Resumo

Em Minas Gerais há uma extensa variedade e volumosa produção de minério metálico. As vantagens da exploração e geração de riqueza dessa atividade têm sido questionadas em vistas dos efeitos desfavoráveis que o desenvolvimento dependente traz para esses municípios. Este trabalho tem como objetivo compreender o contexto do aparente desenvolvimento dependente dos municípios mineradores em Minas Gerais, envolvendo o período das décadas de 2000 e 2010, período do boom do preço do minério no mercado internacional. Para isso, fez-se uso do método dedutivo ancorado nas premissas dos estudos marxistas do capitalismo dependente e análise conjuntural. Os resultados demonstraram traços de subordinação e dependência do desenvolvimento de municípios em relação às atividades extrativistas minerais hegemônicas, evidenciados pela elevada participação de royalties na receita municipal e do representativo percentual de empregos diretos no segmento da mineração no total de pessoas empregadas desses municípios. Estende-se essa dependência ao estado de Minas Gerais, em função da representatividade da indústria extrativista na balança comercial juntamente com a indústria de transformação, que garante o seu saldo superavitário com concomitantemente participação no PIB. Por fim, esses efeitos observados sob a influência da relação centro-periferia, a exemplo do capitalismo dependente, da doença holandesa e da concentração de renda, fomentam transformações socioeconômicas heterogêneas e desequilibradas para a sociedade dos municípios mineradores.

Biografia do Autor

Handerson Leonidas Sales, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Doutorado em Desenvolvimento Social (UNIMONTES). Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

 

Referências

ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Lei Complementar Nº 90, de 12 de janeiro de 2006 - Dispõe sobre a região metropolitana do vale do aço. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LCP&num=90&comp=&ano=2006>. Acesso em: 03 set. 2020.

ANM - Agência Nacional de Mineração. Anuário Mineral Brasileiro: Principais Substâncias Metálicas - 2019 / Coord. Brasília: ANM, 2020. 35 p. Disponível em: <http://www.anm.gov.br/dnpm/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/anuario-mineral/anuario-mineral-brasileiro/amb_2019_ano_base_2018__3>. Acesso em: jun. 2020.

______. Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Disponível em: <https://sistemas.anm.gov.br/arrecadacao/extra/relatorios/distribuicao_cfem.aspx>. Acesso em: 19 de set. 2020.

______. Sumário Brasileiro Mineral – Ferro, 2018. Disponível em: <https://www.gov.br/anm/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/sumario-mineral/sumario-mineral-brasileiro-2018>. Acesso em: 04 set. 2020.

APEX-BRASIL - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. As exportações brasileiras e os ciclos de commodities: tendências recentes e perspectivas. Conjuntura & Estratégia de julho de 2011. Disponível em: <http://www.apexbrasil.com.br/Content/imagens/5a438c3e-ddd0-4807-8820-a0f6650bd379.pdf>. Acesso em 05 de ago. de 2019.

ARAÚJO; Elisangel; ARAÚJO, Eliane Cristina de; PUNZO, Lionello. A ‘bela’ e o ‘gigante’ adormecidos: análise comparativa de dois casos de desindustrialização recente e suas causas – Brasil e Itália. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, Maringá, v. 38, n. 1, p. 25-35, 24 jun. 2016. Disponível em: < http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHumanSocSci/article/view/29649>. Acesso em: 21 ago. 2020.

AREND, Marcelo. A industrialização do Brasil ante a nova divisão internacional do trabalho. In: CALIXTRE; André Bojikian; BIANCARELLI, André Martins, CINTRA, Marcos Antônio Macedo (Orgs.). Presente e futuro do desenvolvimento brasileiro. Brasília: IPEA, 2014.

BC - Banco Central do Brasil. Boletim Especiais do Banco Central, 2019. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/conteudo/relatorioinflacao/EstudosEspeciais/Evolucao_da_pauta_exportadora_brasileira_e_seus_determinantes.pdf>. Acesso em: 04 dez. 2020.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. (Org.). Doença Holandesa e Indústria. 1. Ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, v.1, 2010.

BRESSER-PEREIRA, L. C.; MARCONI, N. Existe doença holandesa no Brasil? Anais do IV Fórum de Economia de São Paulo. São Paulo, 2008. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/papers/2008/08.14.Existe.doen%C3%A7a.holandesa.comNelson.Marconi.5.4.08.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2020.

B3 - BOLSA DE VALORES. Empresas Listadas – Posição Acionária. Disponível em: < http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm>. Acesso em: 11 de set. 2020.

CASTILHO, Marta Reis. Regional integration and the labour market: the Brazilian case. CEPAL Review, Santiago Chile, n. 87, p. 147-166, 2005. Disponível em: <https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/37476/1/RVI-87.pdf> Acesso em: 31 ago. 2020.

CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Anuario Estadístico de América Latina y el Caribe, 2018. Disponível em: <http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44445/4/S1800772_mu.pdf> Acesso em: 10 de mar. 2020.

CHEMALE JUNIOR, Farid; TAKEHARA, Lucy. Minério de Ferro Geologia e Geometalurgia. São Paulo: Brucher, 2013.

CRFB. Constituição DA República Federativa do Brasil (1988). Emenda constitucional n. 06 de 15/08/1995. Diário Oficial da União – República Federativa do Brasil: Poder Executivo. Brasília, DF, em 16 ago. 1995.

CUSCIANO, Dalton Tria. A DESINDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL E A DOENÇA HOLANDESA: uma revisão da literatura. Economia & Região, Londrina (Pr), v.6, n.2, p.141-155, 2018. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/31409>. Acesso em: 21 de ago. 2020.

DINIZ, Clélio Campolina. Estado e capital estrangeiro na industrialização mineira. Belo Horizonte: Imprensa da UFMG, 1981.

DINIZ, Fabiana Araujo; SOUZA, Maíra Melo de; MELO, Paulo Thiago N. B. de. Doença Holandesa no Brasil: uma análise do comércio exterior brasileiro no período de 1996-2011. Revista de História Econômica & Economia Regional Aplicada. v. 10, n. 16, 2014. Disponível em: <https://www.ufjf.br/heera/files/2009/11/Doen%c3%a7a-Holandesa-FINALpara-pdf.pdf>. Acesso em 20 ago. 2020.

DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Anuário Mineral Estadual - Minas Gerais / Coord. Marina Marques Dalla Costa et al.; Equipe Técnica por Carlos Antônio Gonçalves de Jesus et al. – Brasília: DNPM, 2017. Disponível em: <https://www.gov.br/anm/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/anuario-mineral/anuario-mineral-estadual/anuario-mineral-estadual/minas-gerais>. Acesso em: 29 mar. 2021.

DULCI. Otávio Soares (org). Minas Gerais 2000-2015. São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2016.

______. Política e recuperação econômica em Minas Gerais. Minas Gerais: UFMG, 1999.

ECONOMÁTICA. Estudos. Disponível em: <http://insight.economatica.com/dividendos-e-jcps-em-2019-sao-os-maiores-da-historia/>. Acesso em: 11 set. 2020.

FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. Painel da Indústria Mineira, julho 2020. Disponível em: <https://www7.fiemg.com.br/Cms_Data/Contents/central/Media/FIEMG/PAINELDEZ/julho2020/Julho-Painel-Industria-Mineira.pdf>. Acesso em: 11 de set. 2020.

FRISCHTAK, Cláudio R.; BELLUZZO, Luiz G. de Mello. Produção de commodities e Desenvolvimento econômico: uma introdução. p. 9-20. In: BELLUZZO, Luiz G. de Mello; FRISCHTAK, Cláudio R.; LAPLANE, Mariano (Orgs.). Produção de commodities e Desenvolvimento econômico. Campinas: UNICAMP. Instituto de Economia, 2014.

GERDAU. Relação com o Investidor – Relato Integrado Gerdau, 2019. Disponível em: <https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/21e1d193-5cab-456d-8bb8-f00a49a43c1c/d19cf549-37ab-85af-c018-4c29ca30c74b?origin=1> Acesso em: 10 set. 2020.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema de Contas Nacionais – SCN. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9052-sistema-de-contas-nacionais-brasil.html?=&t=resultados>. Acesso em: 16 set. 2020a.

______. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Produto Interno Bruto – PIB. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/geratabela?format=xlsx&name=tabela5938.xlsx&terr=N&rank=-&query=t/5938/n3/31/v/37/p/all/d/v37%200/l/v,p,t>. Acesso em: dez. 2020b.

IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração. Panorama da Mineração em Minas Gerais. Brasília: IBRAM, 2015. 280 p. Disponível em: <http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00006212.pdf>. Acesso em: 15 set. 2020.

LEI Nº 13.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13540.htm> Acesso em: 08 de abr. 2021.

MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica da dependência. Coimbra: Centelha, 1976.

MDIC, Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviço. Exportação por Produto. Disponível em: < http://comexstat.mdic.gov.br/pt/comex-vis>. Acesso em: jun. 2020.

MME - Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Mineração. Brasília: MME, 2010. 178 P. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/web/guest/secretarias/geologia-mineracao-e-transformacao-mineral/destaques-do-setor-de-energia/plano-nacional-de-mineracao-2030>. Acesso em: 17 set. 2020.

MT – Ministério do Trabalho. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. Anuário Empregos. Disponível em: <http://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_anuario_rais/anuario_empregos.htm> Acesso em: dez. 2020

PORTAL DA MINERAÇÃO. Plano Estadual de Mineração. Disponível em:<http://portaldamineracao.com.br/arquivos/pem-mg/>. Acesso em: 07 de set. 2020.

PREBISCH, R. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus problemas principais. 1949, p. 69-136. In: BIELSCHOWSKY, Ricardo. (Org.). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. v. 1. Rio de Janeiro: Record, 2000.

RODRIK, Dani. The globalization paradox: democracy and the future of the world economy. New York: W. W. Norton, 2011.

SALES, Handerson Leonidas. Relação centro-periferia e o desenvolvimento desigual nos municípios minierios com atividade mineradora. Tese de Doutorado em Desenvolvimento Social – Universidade Estaudal de Montes Claros, Montes Claros, 2021.

SALES, Handerson Leonidas; BATISTA, Alexandre Teixeira N.; THEÓPHILO, Carlos Renato. Teoria da Dependência: um estudo da interlocução dos pensamentos de Ruy Mauro Marini com a realidade empírica brasileira. Revista de Desenvolvimento Social, v. 25, n. 1, p. 155-174, 2019. Disponível em: <https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/184>. Acesso em: 14 de mar. 2020.

SANTOS, Leandro Bruno. A indústria de cimento no Brasil: origens, consolidação e internacionalização. Revista Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 23, n. 1, p. 77-94, 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-45132011000100007&lng=en&nrm=iso>. Access em: 07 de set. 2020.

SANTOS, Rodrigues Salles Pereira dos; MILANEZ, Bruno. A construção do desastre e a ‘privatização’ da regulação mineral: reflexões a partir do caso do Vale do Rio Doce, p. 111-154. In: Zhouri, Andréa (Org.). MINERAÇÃO: violências e resistências - um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Marabá, Pará: Editorial Iguana, 2018a.

______. Poder corporativo e ação econômica: reflexões a partir da mineração de ferro. Revista de Ciências Sociais Política & Trabalho, n° 48, p. 95-113, 2018b. Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/politicaetrabalho/article/view/37762/20471>. Acesso em: 24 set. 2020.

SILVA LELLIS, L. de S.; OLIVEIRA ARAÚJO, F. A gestão do território em áreas mineradas: questões sociais, econômicas, históricas e ambientais. O caso da mina Morro da Mina e a Escola Meridional, em Conselheiro Lafaiete, MG. Nova Economia, s.1, v. 26, n. Esp., p. 1187-1210, 2016. Disponível em: <https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/3962>. Acesso em: 9 set. 2020.

SNIC – Sindicato Nacional da Indústria do Cimento. Produção Regional, 2019. Disponível em: <http://snic.org.br/assets/pdf/numeros/1597673255.pdf>. Acesso em: 07 set. 2020.

TCEMG – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Receita Município. Disponível em: <https://dadosabertos.tce.mg.gov.br/view/xhtml/paginas/downloadArquivos.xhtml> Acesso em: dez. 2020.

USGS – US Geological Survey. National Minerals Information Center: Mineral Commodity Summaries. Disponível em: <https://www.usgs.gov/centers/nmic/iron-ore-statistics-and-information>. Acesso em 25 set. 2020.

Downloads

Publicado

2023-10-31

Edição

Seção

Artigos