Os direitos humanos nos espaços públicos de vivência: um olhar para a Praça dos Imigrantes de Ijuí-RS

Resumo

O presente estudo tem por finalidade estudar o caso da Praça dos Imigrantes no interior do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Ijuí, sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência física nos espaços públicos de lazer, principalmente ao que se refere as normas da ABNT 9050 para garantia dos direitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Sendo assim, utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica referente à acessibilidade nos espaços públicos de lazer, além de apresentar conceitos de acessibilidade. E posteriormente foi feita uma visita “in loco” para verificar as condições apresentadas na praça e fazer uma avaliação da mesma. Nota-se que as discussões sobre o assunto vêm tomando grandes proporções, até porque o termo acessibilidade faz parte da vida de todas as pessoas, não implicando as características destas pessoas. E por fim apresentam-se sugestões e propostas de soluções para que a praça atenda a todos os requisitos da norma. Esperando-se assim uma transformação cultural e desta forma a implementação da legislação, para que o direito de todos seja estabelecido, garantindo o acesso universal, sem discriminação. Após realização deste trabalho, concluiu-se que a praça dos imigrantes localizada na cidade de Ijuí-RS, apresenta inconformidades em todos os elementos analisados e necessita passar por uma intensa e urgente reforma para se adequar aos requisitos mínimos exigidos em norma.