Políticas de distribuição de renda e os indicadores de desenvolvimento do município de Goiatuba-GO

Autores

  • André Luis dos Santos Carvalho
  • Lourival da Cruz Galvão Júnior
  • Edson Trajano Vieira
  • Moacir José dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.26767/1674

Resumo

O objetivo do presente estudo foi investigar como políticas públicas de distribuição de renda contribuem para a melhoria dos indicadores de desenvolvimento do município de Goiatuba (GO), com ênfase ao Benefício de Prestação continuada (BPC) e ao Programa Bolsa Família (PBF). A pesquisa caracteriza-se, quanto à abordagem do problema, como qualitativa do tipo documental e bibliográfica; e quanto aos objetivos, como descritiva e exploratória. O tratamento de dados realizou-se mediante análise documental, buscando comparar os dados coletados no período anterior ao Bolsa Família, de 2000 a 2003, ao período de plena execução do Programa, de 2004 a 2010. A pesquisa demonstrou que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do município de Goiatuba (GO) passou de 0,628 em 2000 para 0,725 em 2010, com um grande avanço em todas as dimensões que o compõem. Demonstrou ainda que, no mesmo período, houve um aumento na quantidade de famílias de Goiatuba (GO) inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, uma evolução também no valor médio mensal de benefícios por família e ainda no valor total repassado pelo programa Bolsa Família ao município de Goiatuba (GO), saindo da casa dos R$ 50.000 em 2004 para superar R$ 150.000,00 em 2010. Esse cenário de evolução das políticas públicas de distribuição direta de renda possivelmente contribuiu para o avanço em todas as dimensões que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do Município de Goiatuba (GO).

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. Para uma teoria dos estudos territoriais. In: VIEIRA, Paulo F. et al. (Org.). Desenvolvimento territorial sustentável no Brasil. Florianópolis: Aped; Secco, 2010.

BARROS, Ricardo P. et al. A focalização do programa bolsa família em perspectiva comparada. In: CASTRO, Jorge A. e MODESTO, L. (Organizadores). Bolsa Família 2003-2010: Avanços e desafios. Brasília: Ipea, 2010.

BIM, Miriam Cláudia Spada; MUROFUSE, Neide Tiemi. Benefício de Prestação Continuada e perícia médica previdenciária: limitações do processo. Serv. Soc. Soc. São Paulo, n. 118, p. 339-365, June 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282014000200007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 07/01/2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/cons tituicao.htm. Acesso em: 27/04/2015.

BRASIL. Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Dez. 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742.htm. Acesso em: 11/04/2017.

BRASIL. Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 Jan. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm. Acesso em: 13/05/2015.

BRASIL. Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro 2003. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21/10/2003.

BRANDÃO, Carlos. A busca da utopia do planejamento regional. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 120, p. 17-37, 2011.

_________, Carlos. Território e desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas: Editora da Unicamp, 2007.

BUARQUE, C.S. Construindo o desenvolvimento local sustentável. São Paulo: Garamond, 2006.

CACCIAMALI, Maria Cristina; TATEI, Fábio; BATISTA, Natália Ferreira. Impactos do Programa Bolsa Família federal sobre o trabalho infantil e a frequência escolar. Rev. econ. contemp., Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 269-301, Ago. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-98482010000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13/05/2015.

COSTA, F. L.; CUNHA, A.P.G. Pensar o desenvolvimento a partir do local: novo desafio para os gestores públicos. CONGRESSO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA

DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 7. 2002, Lisboa. Anais. Lisboa: Centro Latino-americano de Administración para el Desarrollo, 2002.

DALLABRIDA, Valdir Roque. Desenvolvimento territorial: políticas públicas brasileiras, experiências internacionais e a indicação geográfica como referência. 1. Ed. São Paulo: LiberArs, 2014.

___________, Valdir Roque. Território, identidade territorial e desenvolvimento regional. Reflexões sobre indicação geográfica e novas possibilidades de desenvolvimento com base em ativos com especificidade territorial. São Paulo: LiberArs, 2013.

FERREIRA, H.V.C. Programa de desenvolvimento integrado e sustentável de mesorregiões: uma experiência inovadora de desenvolvimento regional do governo brasileiro.

CONGRESSO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 7. 2002, Lisboa. Anais. Lisboa: Centro Latino-americano de Administración para el Desarrollo, 2002.

GRANITO, Roberta Aparecida Neves et al. Desenvolvimento regional e novos paradigmas: iniciativas de promoção do desenvolvimento na comunidade da Mangueira. Cad.

EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, June 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S1679-39512007000200006&lng=en &nrm=iso. Acesso em: 27/08/2015.

MEDEIROS, Marcelo; BRITTO, Tatiana; SOARES, Fábio. Transferência de renda no Brasil. Novos estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 79, p. 5-21, Nov. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002007000300001&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 03/01/2016.

MDS (BR). MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Bolsa Família. 2015. Disponível em: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia. Acesso em: 13/05/2015.

OLIVEIRA, Gilson Batista de; LIMA, JE de S. Elementos endógenos do desenvolvimento regional: considerações sobre o papel da sociedade local no processo de desenvolvimento sustentável. Revista da FAE, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 29-37, 2003. Disponível em: http://scholar. googleusercontent.com/scholar?q=cache:MBQaZt6REQoJ:scholar.google.com/&hl=pt-BR&as_sdt =0,5. Acesso em: 27/08/2015.

PAES, Nelson Leitão; SIQUEIRA, Marcelo Lettieri. Desenvolvimento regional e federalismo fiscal no Brasil: em busca da igualdade na distribuição de receitas. Econ. Apl., Ribeirão Preto, v. 12, n. 4, Dec. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext &pid=S1413-80502008000400008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 16/02/2015.

PIRES, Flávia Ferreira; JARDIM, George Ardilles da Silva. Geração bolsa família escolarização, trabalho infantil e consumo na casa sertaneja (Catingueira/PB). Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo. v. 29, n. 85, p. 99-112, Jun 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script =sci_arttext&pid=S0102-69092014000200007&lng=en&nr m=iso. Acesso em 16/05/2015.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. Ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

SEN, A. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010.

VAITSMAN, Jeni; ANDRADE, Gabriela Rieveres Borges de; FARIAS, Luis Otávio. Proteção social no Brasil: o que mudou na assistência social após a Constituição de 1988. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 731-741, June 2009. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000300009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 07/01/2016.

VIEIRA, E. T. & SANTOS, M. J. Desenvolvimento econômico regional – uma revisão histórica e teórica. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. v. 8, n. 2, p. 344 - 369, mai - ago/2012, Taubaté, SP, Brasil. Disponível em: http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/679. Acesso em 07/01/2016.

ZIMMERMANN, Clóvis Roberto. Os programas sociais sob a ótica dos direitos humanos: o caso do Bolsa Família do governo Lula no Brasil. Sur, Rev. int. direitos human., São Paulo, v. 3, n. 4, p. 144-159, Jun 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext& pid=S1806-64452006000100009&lng=en&nrm=iso. Acesso em 16/05/2015.

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Publicado

2020-04-02

Edição

Seção

Dossiê: O Bioma Cerrado e a Expansão da Fronteira Agrícola