Políticas públicas na promoção da sucessão familiar no meio rural: avaliação das organizações sociais do oeste catarinense

Ana Paula Grando, Márcia Luiza Pit Dal Magro, Rosana Maria Badalotti

Resumo


Dados apontam que a saída do jovem do meio rural segue sendo uma ameaça para reprodução social da agricultura familiar, bem como para as organizações sociais que a representam. Essa situação implica na necessidade de construção de políticas que envolvam os processos sucessórios. Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar como as organizações sociais representativas da agricultura familiar situadas no oeste do estado de Santa Catarina avaliam os efeitos das políticas públicas para a sucessão familiar no meio rural. O método utilizado foi o da pesquisa qualitativa, em que foram realizadas doze entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Participaram da pesquisa nove organizações sociais da agricultura familiar, um pesquisador e uma empresa pública. Como resultados pode-se identificar a importância dos espaços de representação social da agricultura familiar como articuladoras e provedoras de políticas públicas. Entre as políticas existentes foram destacadas as voltadas ao crédito e assistência técnica. As organizações sociais passaram a ser operadoras das políticas desenvolvendo um papel mais técnico-operacional do que político-organizativo. Apesar dos avanços das políticas voltadas à agricultura familiar nos últimos 20 anos, e da presença de diversas organizações sociais voltadas à agricultura familiar na região, essas ainda estão desarticuladas e restringem-se às ações pontuais, não promovendo efetivamente a sucessão familiar.nto socioeconômico da região.

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Referências


ABRAMOVAY, Ricardo (coord). Juventude e agricultura familiar: desafios e novos padrões sucessórios. Unesco: Brasília, 1998.

ALBA, Rosa Salete; SANTOS, Verenice Fátima S. dos. Chapecó no contexto da migração campo/cidade. Cadernos do CEOM - Ano 16 nº 15 - UNOCHAPECÓ - Junho/2002.

AQUINO, Joacir Rufino de; SCHNEIDER, Sergio. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, Cátia; SCHENEIDER, Sérgio (organizadores). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. 624 p.

BARCELLOS, Sérgio Botton. A formulação das políticas públicas para a juventude rural no Brasil: atores e fluxos políticos nesse processo social. Tese (Doutorado em CPDA) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 2014. Disponível em: < http://r1.ufrrj.br/cpda/wp- content/uploads/2014/10/Tese-Sergio-Botton-Barcellos.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2016.

______. A juventude rural e as políticas públicas: identidade e reivindicação por direitos sociais. In: MALUF, Renato S; FLEXOR, Georges (Orgs.). Questões agrárias, agrícolas e rurais – conjunturas e políticas públicas. 1ª ed. E-Papers: Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: http://www.e-papers.com.br/produtos.asp?codigo_produto=3002&promo=1. Acesso em: 31 ago. 2018.

BRUMER, Anita. As perspectivas dos jovens agricultores familiares no início do século XXI. In: RENK, Arlene Anélia; DORIGON, Clovis (orgs). Juventude rural, cultura e mudança social. Chapecó: Argos, 2014.

BIANCHINI, Valter. Vinte anos do Pronaf. 1995-2015 ações e desafios. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei n° 11.326/2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Brasília, 24 de julho de 2006. Disponível em: . Acesso em: 22 fev. 2015.

CASTRO, Elisa Guaraná. Entre ficar e sair: uma etnografia da construção da categoria jovem rural. Tese de doutorado UFRJ/PPGAS Programa de Pós Graduação em antropologia social. 2005.

CASTRO, Elisa Guaraná de. Juventude Rural no Brasil: processos de exclusão e a construção de um ator político. Latinoamericana de ciencias sociales. v. 7, n. 1, pp. 179-208, 2009. Disponível em: Acesso em: 08 jun. 2016.

CASTRO, Elisa Guaraná de. PNRA e juventude rural: 30 anos depois – balanço e apontamentos em um contexto de ruptura institucional. Retratos de Assentamento. v.19, n.2, 2016. pp. 98-124. Disponível em: http://retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/240. Acesso em: 07 mai.2017.

CARNEIRO, Maria José; CASTRO, Elisa Guaraná. Juventude Rural em Perspectiva. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.

GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três Gerações de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formas de Interação entre Sociedade e Estado no Brasil. RESR. Vol. 52, Supl. 1, p. S125-S146, 2015.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Dados do Censo Populacional 2010. Brasília – DF, 2010. MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12 ed. São Paulo: Hucitec, 2010.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CNDRS/CONDRAF). Documento de referência. 2° Conferência nacional de desenvolvimento rural sustentável e solidário. Brasília, abril/2013.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CNDRS/CONDRAF). Política de Desenvolvimento para o Brasil Rural. Brasília, 2010.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Mais inovação na agricultura familiar. Disponível em:http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/mais-inova%C3%A7%C3%A3o-na-agricultura-amiliar#sthash.FdsxKplJ.dpuf. Acesso em: 19 dez. 2016.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos para o Brasil. Disponível em:

http://www.mda.gov.br/portalmda/sites/default/files/user_arquivos_278/cartilha_0.pdf. Acesso em: nov. 2016.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 – Alimentos saudáveis para o campo e para cidade. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/cartilha_plano_safra_2016.pdf. Acesso em: mai. 2016.

RENK, Arlene Anélia. Sociodicéia às avessas. Chapecó, SC: Grifos, 2000.

RENK, Arlene Anélia; DORIGON, Clovis (orgs). Juventude rural, cultura e mudança social. Chapecó: Argos, 2014.

RENK, Arlene; DORIGON, Clóvis; BAGNARA, Maritânia. Juventude rural e mudança social. In:

RENK, Arlene Anélia; DORIGON, Clovis (orgs). Juventude rural, cultura e mudança social. Chapecó: Argos, 2014.

SILVESTRO, Milton et al. Os impasses sociais da sucessão hereditária na agricultura familiar. Florianópolis: Epagri; NEAD: Brasília/Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2001, 120 p.




DOI: https://doi.org/10.26767/coloquio.v16i2.1220

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