Política de Habitação de Interesse Social no recorte da segregação socioespacial e os efeitos da violência social

Autores

  • Clarete Trzcinski
  • Augusto Jobim do Amaral

DOI:

https://doi.org/10.26767/1215

Resumo

O Brasil é marcado por históricas e profundas desigualdades sociais, onde o fenômeno da violência é um constante insofismável, em especial desde o recorte da segregação sócio-espacial. Neste sentido, o estudo tem por objetivo analisar, desde o aporte das políticas de habitação no município de Chapecó/SC, os efeitos de violência social operados a partir da segregação sócio-espacial. Para tanto, como procedimento técnico para a coleta de dados, foi utilizado um formulário para o adequado levantamento das informações, tendo como base uma entrevista semi-estruturada, com 9 (nove) moradores do “Loteamento Expoente”, em visitas domiciliares, acompanhadas pelas agentes comunitárias que aleatoriamente definiam as famílias respondentes. A pesquisa teve enfoque qualitativo, e os dados foram analisados e interpretados a partir da técnica de análise de conteúdo. Os resultados mostram que, na visão dos moradores, a violência é um problema bastante grave no Loteamento, em suas mais diversas manifestações, v.g. a violência doméstica e intra-familiar; violência de gênero, violência institucional, além dos vandalismos, delinquência, marginalidade, crimes de mortes, assaltos que são decorrentes da violência da ordem social, decorrentes do precário processo de urbanização. Conclui-se, que a proliferação da violência e da insegurança é fruto das condições desfavoráveis em que se encontra grande parte da população. A política de habitação social, ofertada vai além do direito a uma casa, mas inclui a efetivação do desenvolvimento social, econômico e cultural de seus moradores.

Referências

ARAGÃO, Thêmis Amorim. A Produção social da moradia e o Programa Minha Casa Minha Vida. In: FERREIRA, Regina Fátima C. F.; BIASOTTO, Rosane Coreixas (Orgs.). Políticas públicas e direito à cidade: Política Habitacional e o direito à moradia digna: programa interdisciplinar de formação de agentes sociais e conselheiros municipais. Caderno didático. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2012.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Edição revista e ampliada. São Paulo: edições 70, 2011.

BARROS, Aidil de Jesus Paes de.; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Projeto de pesquisa: proposta metodológicas. 1 ed. Revista e atualizada. Petrópolis, RJ: Vozes, 1990.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Jorge Zagar Ed., 2009.

BONAMIGO, Irme Salete; CHAVES, Luiz Carlos. Poder, violências e política no campo da segurança pública. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 18, n. 2, p. 457-470, jul./dez. 2014. Disponível em: <http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/ article/view/3173/1263>. Acesso em: 15 jul. 2018.

CALDEIRA, T. P. Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: 34/Edusp. 2000.

CASTEL, Robert. Les métamorphoses de la question sociale. Paris: Fayard, 1995.

CLICRDC. PM cumpre 38 mandados de reintegração de posse no loteamento expoente. 2018. Disponível em: https://clicrdc.com.br/pm-cumpre-38-mandados-de-reintegracao-de-posse-no-loteamento-expoente/. Acesso em: 21 mai. 2018.

FETRAFSUL. Loteamento Expoente. Disponível em: http://www.fetrafsul.org.br/siteantigo/index.php?option=com_content&view=article&id=969:loteamento-expoente&catid=1:ultimas-noticias&Itemid=104. Acesso em 25 abr. de 2018.

FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

HARVEY, D. O direito à cidade. Lutas sociais. São Paulo, n.29, p.73-89, jul a dez 2012. Disponível em: http://www4.pucsp.br/neils/downloads/neils-revista-29-port/david-harvey.pdf. Acesso em: 30/04/2017.

HERTZEL, Daiana. Conjunto habitacional de interesse social: garantia de direitos ou produção de segregação socioespacial? 2016. 80 f. Dissertação (Mestrado em Ciências ambientais) – Universidade Comunitária da região de Chapeco, Chapecó, 2016.

IAMAMOTO, Marilda. A Questão Social no Capitalismo. Revista Temporalis, Brasília:

ABEPSS, nº 3, 2001.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução. Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.

MARICATO, Ermínia. O Ministério das Cidades e a Política Nacional de desenvolvimento urbano. Políticas Sociais: acompanhamento e análise. São Paulo: IPEA, fev. 2006.

_________. Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. Cadernos metrópole 21 pp. 33-52 10 sem. 2009.

MARINO, Leonardo. Geografia e poder: o ordenamento territorial da cidade do Rio de Janeiro e a genealogia da violência policial no Brasil. Revista bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales. Universidad de Barcelona ISSN: 1138-9796 Depósito Legal: B. 21.742-98 Vol. XXII, núm. 1.213 5 de octubre de 2017. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/Geografia_e_poder_o_ordenamento_territor%20(1).pdf Acesso em: 24 abr. 2018.

MARCUSE, Peter. Enclaves, sim; guetos, não: a segregação e o estado. In: Espaço e Debates. São Paulo: NERU. v. 24, n. 45, jan./jul. 2004, pp. 24-33.

MARX, K. e ENGELS, F. Lei geral da acumulação capitalista. O Capital, Vol II. Os economistas. São Paulo: Nova Cultura, 1985.

MEDEIROS, A. K. S. de. Exclusão social e projetos habitacionais: um estudo sobre conjuntos habitacionais, segregação e exclusão social em Natal. 2013, f.159. Dissertação (Mestrado) - Arquitetura e Urbanismo – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Secretaria Nacional de Habitação. PlanHab. Produto 5. Brasília: Ministério das Cidades/ Secretaria Nacional de Habitação, 2009.

ROCHA, Lourdes de Maria Leitão Nunes. Dossiê: poder, violência e políticas públicas no contexto contemporâneo. Revista de Políticas Publicas. v.18, n.2,p.339-342, jul/dez, 2014. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3178/3940. Acesso em 10 jul. 2018.

ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 1 ed. São Paulo: Bointempo, 2015.

SAFFIOTI, H.I.B. A Mulher na Sociedade de Classes: Mito e Realidade. Petrópolis, Ed. Vozes, Rio de Janeiro, 1979.

SILVA, Sueli Baptista da. O Serviço Social frente à questão da violência doméstica: a realidade social revelada nas ações judiciais da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. 2005. Dissertação (Mestrado) – Departamento de Serviço Social PUC-Rio, 2005. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=8735@1. Acesso em: 10 jul. 2018.

SILVA, Luiz Antonio Machado da. Polícia e segurança pública no Rio de Janeiro de hoje: Uma tomada de posição. In: OLIVEIRA, Kris Brettas; OLIVEIRA, Gleiber Gomes de. (Orgs.). Olhares sobre a prevenção à criminalidade. Belo Horizonte: Instituto Elo, 2009.

SCHMIDT, Naiara Conservani. Cidades médias: segregação e as novas formas de sociabilidade. In: III EICS, 2012, Pelotas. Crise e Emergência de Novas Dinâmicas Sociais.

SODRÉ Muniz. Violência, mídia e política. In: FEGHALI, Jandira; MENDES, Cândido; LEMGRUBER, Julieta (Orgs.). Reflexões sobre violência urbana: (in) segurança e (des) esperaça. Rio de Janeiro: Prevenção e ação, 2003. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=TeN-O7sG0cUC&pg=PA33&lpg= PA33&dq=sodr%C3%A9+a+viol%C3%AAncia+urbana&source=bl&ots=CHrntFW_3Q&sig=wWku8DMBi_ XINrxPl_Au0azyH9s&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwj_jc70lpXbAhUFEpAKHXK-BvUQ6AEIWTAF#v=onepage&q=sodr%C3%A9%20a%20viol%C3%AAncia%20urbana&f=false. Acesso em: 12 jul. 2018.

TEIXEIRA, Solange Maria. Família e proteção social: uma relação continuamente (re) atualizada. In: _______. A família na política de Assistência Social: concepções e as tendências do trabalho social com família no CRAS de Teresina-PI. Teresina: EDUFPI, 2013.

TORRES, Haroldo da Gama; et al. Pobreza e espaço: padrões de segregação em São Paulo. Estudos Avançados, v. vol.17 n.47 São Paulo Jan./Apr. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000100006. Acesso em 20 jul. 2018.

ZICCARDI, Alicia. Cuestión social y el derecho a la ciudad. In: CARRIÓN, Fernando; ERAZO, Jaime. (Coord.). El derecho a la ciudad en América Latina Visiones desde la política. 1ed. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2016.

VILLAÇA. F. Espaço Intra-Urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 1998.

Downloads

Publicado

2018-12-31