O PROCESSO DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E A DESCOLONIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DOCENTE

Resumo

A preocupação com o outro, enquanto sujeito de direitos, nem sempre esteve na pauta das políticas governamentais da sociedade brasileira. Cada vez mais as pessoas estão sofrendo a exclusão social com a negligência dos serviços básicos de saúde, educação, lazer, habitação, entre outros, que afetam seu bem-estar e sua qualidade de vida. O presente artigo propõe-se a discutir o processo de inclusão na primeira infância, partindo da escola pública como espaço privilegiado dessa reflexão. Parte-se de uma revisão das políticas educacionais referentes à educação especial na escola inclusiva, sob a perspectiva da “nova” Política Nacional de Educação Especial (PNEE – Decreto no 10.502/20). Pode-se verificar que, embora a PNEE enfatize a importância das evidências científicas e busque colocar o professor e a escola como os vilões desse processo, constata-se que a educação especial, na perspectiva de uma escola inclusiva e acolhedora, perpassa o esforço conjunto da família/escola/professor, mas sobretudo com o aporte em termos de recurso humanos, materiais, condições dignas de trabalho para os professores e atendimento de qualidade na rede pública de saúde que possibilitem o desenvolvimento integral do sujeito, por parte do governo enquanto agente público, que tem a responsabilidade na coordenação das políticas de inclusão oferecendo condições de sua plena implementação. Além disso, a formação continuada de professores é um elemento central nesse processo de qualificação do fazer docente em prol da cidadania.