O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES): ESTUDO DE CASO DO CURSO DE ENFERMAGEM, EM INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (ICES), DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE PORTO ALEGRE/RS

Autores

  • Lidiani Medeiros David Pinto
  • Sabrina de Borba Kiszner

Resumo

Diante do cenário da Educação Superior no Brasil, políticas públicas vêm sendo implantadas no intuito de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o aumento de matrículas na graduação, ampliando o acesso e a permanência de estudantes. Neste contexto, o estudo destaca a importância do Programa de Financiamento Estudantil (FIES), especificamente para o Curso de Enfermagem. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar em que medida o FIES tem contribuído para a formação superior de enfermeiros em uma Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) da região metropolitana da Grande Porto Alegre/RS. A metodologia adotada caracterizou-se como um estudo de caso, por meio de pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa, com aplicação de questionários aos alunos e à coordenação do curso, e análise documental de relatórios. Desta forma, foi possível concluir que o FIES tem contribuído para a formação superior de novos Enfermeiros. A análise dos dados evidenciou que os estudantes contratantes do FIES cursaram mais disciplinas por semestre, o que contribuiu para o melhor aproveitamento do percurso formativo,  agilizando a conclusão do curso e promovendo a formação profissional de enfermeiros. No âmbito da gestão do curso, restou evidenciado que o FIES tem contribuído para a manutenção da qualidade e da sustentabilidade

Referências

ALMEIDA, Silvia Maria Leite. A gratuidade da educação superior e o financiamento estudantil. In: ENCONTRO DE PESQUISA EDUCACIONAL DO NORDESTE, Salvador, 15, 2020. Anais [...]. Salvador: UFBA, 2020.

ALTINO, Lucas; MARTINS, Bruna. Recuo de matrículas de jovens no Ensino Superior escancara falhas na política da educação. 20 de novembro de 2022. O Globo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2022/11/recuo-de-matriculas-de-jovens-no-ensino-superior-escancara-falhas-na-politica-de-educacao-veja-numeros.ghtml. Acesso em: 26 set. 2023.

ANTUNES, Maria José Moraes et al. Métodos pedagógicos que influenciaram o planejamento das ações educativas dos enfermeiros: revisão bibliográfica. Rev. Esc. Enferm. USP, São Paulo, v. 33, n. 2, p. 165-174, 1999.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Maioria dos inscritos no Fies é mulher e tem de 21 a 30 anos. Março de 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/marco/maioria-dos-inscritos-no-fies-e-mulher-e-tem-de-21-a-30-anos. Acesso em: 19 set. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Edital n. 113, de 23 de novembro de 2022. Fundo de Financiamento Estudantil – FIESPROCESSO seletivo – Primeiro semestre de 2023. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 nov. 2022. Seção 3, p. 53. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-113-de-23-de-novembro-de-2022-445886375. Acesso em: 07 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. FIES: Relatório de Gestão de 2000. 2000. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/auditorias/processos_fies/fies_relatorio_de_gestao_2000.pdf. Acesso em: 27 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FIES - Fundo de Financiamento Estudantil. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fies. Acesso em: 27 abr. 2023b.

BRASIL. Lei n° 1.254 de 4 de dezembro de 1950. Dispõe sobre o sistema federal de ensino superior. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l1254.htm Acesso em: 26 abr. 2023.

BRASIL. Lei n° 8.436 de 25 de junho de 1992. Institucionaliza o Programa de Crédito Educativo para estudantes carentes. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8436.htm Acesso em: 27 abr. 2023.

BRASIL. Lei n° 10.260 de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm Acesso em: 26 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FIES - Fundo de Financiamento Estudantil. Comitê Gestor do FIES. 2014c. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fies/comite-gestor-fies. Acesso em: 07 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação - PNE. 2014a. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/. Acesso em: 26 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação - PNE. Base Legal. 2014b. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/17-cooperacao-federativa/31-base-alegal. Acesso em: 27 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Prestação contas ordinárias anual – Relatório de Gestão do Exercício de 2013. 2013. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/auditorias/processos_fies/relatorio_gestao_exercicio_2013_fies.pdf/view Acesso em: 29 mar. 2023.

BRASIL. Portaria n° 860 de 27 de maio de 1999. Estabelece as diretrizes para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Disponível em http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/Portaria%20n860.pdf Acesso em: 26 abr. 2023.

BRASIL. Portaria n° 1.386 de 15 de setembro de 1999. Dispõe sobre procedimentos para inscrição dos candidatos ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e dá outras providências. Disponível em https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=181979 Acesso em: 26 abr. 2023.

BRASIL. Portaria n° 209, de 7 de março de 2018. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de 2018. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-MEC-209-2018-03-07.pdf Acesso em: 27 abr. 2023.

BRASIL. Portaria n° 534, de 12 de junho de 2020. Dispõe sobre o Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies, a partir do segundo semestre de 2020. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-534-2020-06-12.pdf Acesso em: 27 abr. 2023.

BRASIL. Portaria n° 535, de 12 de junho de 2020. Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018, e dá outras providências. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-535-2020-06-12.pdf. Acesso em: 27 abr. 2023.

BRASIL. Programa de Financiamento Estuadantil (FIES). Dados. Disponível em: http://sisfiesportal.mec.gov.br/?pagina=pesquisa. Acesso em: 22 set. 2023c.

CAPPI, Lis. FIES completa 20 anos com 47% dos atuais estudantes inadimplentes. Poder 360. 28 de maio de 2019. Disponível em: https://www.poder360.com.br/brasil/fies-completa-20-anos-com-47-dos-atuais-estudantes-inadimplentes/. Acesso em: 22 set. 2023.

CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Leis de Diretrizes e Bases da Educação completa 20 anos e continua atual. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/43311-lei-de-diretrizes-e-bases-da-educacao-completa-20-anos-e-continua-atual. Acesso em: 26 abr. 2023.

CORSEUIL, Carlos Henrique (Org.). Estrutura salarial: Aspectos conceituais e novos resultados para o Brasil. Brasília: IPEA, 2002.

CUNHA, Luiz Antonio. A universidade crítica: O ensino superior na república populista. 3 ed. São Paulo: UNESP, 2007.

DANTAS, Valdiléia Ferreira Vilhena; FRANCISCO, Thiago Henrique Almino; RIBEIRO, Giselle dos Santos. O fundo de financiamento aos estudantes de ensino superior (FIES) enquanto estratégia de expansão do ensino superior privado brasileiro: limites e possibilidades. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA, 21, Loja (Equador), 2023. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2023.

DUARTE, Michelle Matilde Semiguen Lima Trombini; ROCHA, Monica Aparecida da; LIMA, Fernando Silva. O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Ensino Superior entre as regiões brasileiras. Desenvolvimento em Gestão, Ijuí, v. 20, n. 58, 2022.

FARENZENA, Nalú. Trajetória das diretrizes legais do financiamento da educação básica na Constituinte e nas emendas à Constituição Federal de 1988. Em Aberto, Brasília, v. 35, n. 63-82, jan./abr. 2022.

FONSECA, João José Saraiva da. Metodologia da pesquisa científica. Ceará: Universidade Estadual do Ceará, 2002.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e trabalho em tempos de insegurança. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIESE) em Belo Horizonte/MG no contexto do Ciclo de Conferencias que demarcam o início dos trabalhos acadêmicos do Bacharelado em Ciências do Trabalho. 2021.

FUNDAÇÃO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO - FFHC. Educação no Brasil: as principais políticas públicas das últimas três décadas. Disponível em: https://fundacaofhc.org.br/linhasdotempo/educacao/?gclid=CjwKCAjwl6OiBhA2EiwAuUwWZdGKBUpEJZPOkSBfxhMoo6_smgPrvA_58Nh9FC-Hmk8-HGRCaDE06RoC26UQAvD_BwE. Acesso em: 25 abr. 2023.

GESTÃO UNIVERSITÁRIA. Coordenador de Curso: Atribuições e desafios atuais. 06 de abril de 2006. Disponível em: http://gestaouniversitaria.com.br/artigos/o-coordenador-de-curso-atribuicoes-e-desafios-atuais. Acesso em: 26 set. 2023.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Censo da educação superior de 2021. Resultados. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2021/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2021.pdf. Acesso em: 27 abr. 2023.

KISZNER, Sabrina de Farias Borba. Responsabilidade Social Universitária sob a perspectiva da Avaliação Institucional: uma análise à luz da gestão integral e transversal em instituições comunitárias de educação superior. 2018. 148 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Faculdades Integradas de Taquara, Taquara, 2018.

KOERICH, Ana Maria Espíndola et al. A Organização da enfermagem e da saúde no contexto da idade moderna: o cuidado e a ciência no mundo e no Brasil. p. 127-169. In: PADILHA, Maria Itayra; BORESTEIN, Miriam Süsskind; SANTOS, Iraci dos. Enfermagem. 2. ed. São Caetano do Sul, SP: Difusão, 2017. p. 127-169.

LAZZARI, Daniele Delacanal et al. Entre os que pensam e os que fazem: prática e teoria na docência em Enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 28, 2019.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

OLIVEIRA, André Luiz Mendes; SACOMANO, Mário; DONADONE, Júlio Cesar. O papel da Santa Casa no sistema público de saúde brasileiro: o levantamento histórico de uma instituição filantrópica. Saúde Soc., São Paulo, v. 31, n. 1, 2022.

OLIVEIRA, Romualdo P. Gestão, educação e direito à educação. 2019. Disponível em: https://doceru.com/doc/8nvx0n. Acesso em: 26 set. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. ODS. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 26 set. 2023.

PADILHA, Maria Itayra. As ideias que orientaram este livro. In: PADILHA, Maria Itayra; BORESTEIN, Miriam Süsskind; SANTOS, Iraci dos. Enfermagem. 2. ed. São Caetano do Sul, SP: Difusão, 2017. p. 24-40.

PINTO, Anaisa Cristina et al. Centro dos cursos de graduação em enfermagem brasileiros presenciais e à distância. Enfermagem em Foco, Brasília, v. 12, n. 6, p. 1063-1069, 2021.

PORTAL NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Demora na divulgação do resultado do GIES causa ansiedade nas redes social. 02 fev. 2021. Disponível em: https://portalpne.com/fies/demora-na-divulgacao-do-resultado-do-fies-causa-ansiedade-nas-redes-sociais/. Acesso em: 22 set. 2023.

SANTOS, Emília Conceição Gonçalves et al. O ensino superior em Enfermagem no Brasil e história das identidades sociológicas. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 11, n. 9, 2022.

SILVA, Alexandre Augusto. Fundo de Financiamento Estudantil - FIES: uma análise com vistas à sustentabilidade operacional. 137 f. 2022. Monografia (Esp. em Ciência de Dados Aplicada a Políticas Públicas) – Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2022.

SILVÉRIO, Valter Roberto et al. Lei de Cotas +10: O financiamento como desafios. Educação e Sociedade, Campinas, v. 43, 2022.

VAGHETTI, Helena Heidtamnn et al. A organização da enfermagem e da saúde no contexto da Idade Média: O cuidado e a ciência no mundo e no Brasil. In: PADILHA, Maria Itayra; BORESTEIN, Miriam Süsskind; SANTOS, Iraci dos. Enfermagem. 2. ed. São Caetano do Sul, SP: Difusão, 2017. p. 94-126.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3.ed. Porto Alegre: Bookman

Downloads

Publicado

2024-08-12

Edição

Seção

Artigos