A IMIGRAÇÃO E O ACESSO EFETIVO À EDUCAÇÃO BÁSICA EM UMA CIDADE DO VALE DO PARANHANA

Ana Cristina Tomasini, Daniel Luciano Gevehr, Gabriel Osmar Wilbert de Bortoli, Maisson da Silva Berg

Resumo


O direito à educação é um campo amplo de discussões, principalmente no que tange às populações migrantes. Este artigo tem como objetivo verificar como ocorre o acesso à Educação Básica por imigrantes no município de Igrejinha/RS. O acesso à escola não pressupõe um acesso efetivo de inclusão e pertencimento ao contexto educacional. No território nacional, toda a população, entre 4 e 17 anos, indiferente da etnia à qual pertence, deve ter garantido seu direito efetivo à educação, conforme é determinado pelas políticas educacionais vigentes. Este estudo ocorre a partir de uma pesquisa documental com caráter quali/quantitativo, utilizando dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação da cidade de Igrejinha/RS e entrevistas com os professores e coordenadores pedagógicos das instituições de ensino. Obtendo resultados parciais e preliminares verificados na literatura, foi possível perceber que a inserção educacional de imigrantes ainda é desafiadora por diversos motivos. Nesse contexto, a presente pesquisa torna-se relevante, pois se busca conhecer a realidade do município em questão e possíveis estratégias de integração desses estudantes no cenário educacional.

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Referências


AULETE CALDAS. Dicionário On-line. http://www.aulete.com.br/dicionario. Acesso

em: 27 set. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Emendas

Constitucionais de Revisão. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/

Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 set. 2020.

______. Lei no 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e

bases da educação nacional. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 17 set. 2020.

______. Resolução/CD/FNDE no 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o

atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Disponível em

https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-

informacao/institucional/legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-

n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013. Acesso em: 14 set. 2020.

CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; MACÊDO, M; PEREDA, L. Resumo Executivo.

Imigração e Refúgio no Brasil. A inserção do imigrante, solicitante de refúgio e

refugiado no mercado de trabalho formal. Observatório das Migrações

Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública / Conselho Nacional de

Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2019.

CONTE, E.; MARTINI R. M. F. As tecnologias na educação: uma questão somente

técnica?. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 40, out./dez. 2015.

COPA VALE DO PARANHANA. Disponível em:

http://copavaledoparanhana.blogspot.com/2014/04/. Acesso em 22. Set. 2020.

COSTA, Graça dos Santos. Educação e imigração: oficinas interculturais como

dispositivos para apoiar a participação das famílias imigrantes. Práxis Educacional,

Vitória da Conquista, v.12, n.22, p. 39-61, maio/ago. 2016.

CROCHÍK, José Leon. Preconceito, indivíduo e cultura. São Paulo: Robe editorial,

DUARTE, Clarice Seixas. Direito Público Subjetivo e Políticas Educacionais. São

Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 113-118, 2004.

FARIA, Andressa Virgínia de; FERNANDES, Duval. Análise temporo espacial e perfil

da imigração haitiana no Brasil – 2010-2014. In: Seminário Migrações

Internacionais, Refúgio e Políticas. São Paulo, 2016.

FERNANDES, Doris Rejane. Dos caminhos de tropeiros às moradas de favor, às

fazendas, à cidade de Taquara: história do século XVIII ao XX. In: REINHEIMER,

Dalva et all (Org.). Caminhando pela cidade: apropriações históricas de Taquara

em seus 125 anos. Porto Alegre: Evangraf, 2011.

IBGE. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/igrejinha/panorama. Acesso em 30. set.

MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F. Pesquisa social: teoria, método e

criatividade. 25. ed. rev. atual. Petrópolis: Vozes, 2007.

OBSERVATÓRIO DAS DESIGUALDADES. FALANDO SOBRE RACISMO: Alguns

apontamentos acerca das desigualdades raciais no Brasil -Boletim No7 / Fevereiro

de 2020.

PADILHA, Bruna Merten; TRAJANO JÚNIOR, Salatiel Braga; SANTOS, Javan Sami

Araújo dos. Histórico da alimentação escolar e sua relevância para a Educação

Básica Pública. In: IX Encontro de Pesquisa em Educação de Alagoas (EPEAL),

, Maceió. Anais do Evento: IX Encontro de Pesquisa em Educação de

Alagoas (EPEAL), 2019.

RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O estado democrático de direito e o sentido da

exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania, pela via da

educação. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, 2009. São Paulo: N.B.S.

RANIERI, 2009.

SANTOS, Mônica Regina Nascimento dos. Estado, educação e direitos humanos.

Katál, Florianópolis, v.22, n.3, p.577-586, set./dez. 2019.

SCHWINN, Simone Andrea; COSTA, Marli M. M. da. Migrações contemporâneas: o

Brasil e as políticas públicas para migrantes - análise a partir do projeto de lei

/2013. In: XI Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas

na Sociedade Contemporânea e I Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.

SEBRAE. Disponível em:

.

Acesso em 06. Out. 2020.

SILVA, Leda Maria Messias da; LIMA, Sarah Somensi. Os imigrantes no Brasil, sua

vulnerabilidade e o princípio da igualdade. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 7,

n. 2, p. 384-403, 2017.

UEBEL, Roberto Rodolfo Georg; RÜCKERT, Aldomar Arnaldo. Haitianos no Rio

Grande do Sul: panorama e perfil do fenômeno imigratório contemporâneo.

Périplos, Brasília, v. 1, n. 1, p. 92-110, out. 2017.

VIAL, Sandra Regina Martini. Direito Fraterno na Sociedade Cosmopolita. RIPE:

Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v.1, n.46, p.119-134, jul./dez.

WALDMAN, Tatiana Chang. O acesso à educação de imigrantes em São Paulo: a

trajetória escolar de imigrantes em São Paulo: a trajetória de um direito / Dissertação

(Mestrado) - Universidade de São Paulo, 2012. São Paulo: T.C. Waldman, 2012.


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