Impactos da EFD - Contribuições sobre as aquisições de insumos e os respectivos créditos de PIS e COFINS nas indústrias calçadistas no Rio Grande do Sul

Resumo

Diante da criação da EFD-Contribuições, um dos subprojetos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), e aliada à complexidade tributária do PIS e da COFINS, houve necessidade de estudar como as indústrias calçadistas localizadas no Vale do Sinos e do Paranhana se adequaram a esta nova obrigação acessória, focando nos processos de aquisições de insumos, e como o fisco, de forma eletrônica, audita esses dados. A pesquisa foi realizada de forma bibliográfica descritiva exploratória mediante consultas em legislação pertinente ao assunto abordado e por entrevistas com onze contadores de empresas do ramo e um servidor da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), cujas respostas foram analisadas. Os resultados revelaram que a maioria teve de adaptar inúmeros procedimentos internos, com ênfase no controle de estoque, ao EFD-Contribuições, qualificando os colaboradores com intuito de transmitir as informações requeridas pelo Erário de forma correta, já que – com a estruturação do SPED – haverá uma maior agilidade no cruzamento dos dados, diminuindo a margem de manobra para sonegações. Evidenciou-se que as organizações, principalmente as médias e pequenas, precisam aperfeiçoar sua gestão, controles e estrutura interna, e os contadores – por sua capacitação técnica – são os profissionais mais qualificados para coordenar essa transação.