A percepção de psicólogos peritos sobre o processo de habilitação para adoção

Resumo

A adoção é uma prática milenar que vem sofrendo modificações ao longo dos anos. Atualmente é entendida como mais uma possibilidade de constituir família e não como filiação de segunda categoria, como era vista anteriormente. A Lei 12.010 possibilitou avanços importantes, dentre eles a obrigatoriedade de avaliação psicossocial dos pretendentes à adoção visando analisar seu potencial e preparo para exercer uma paternidade ou maternidade responsável, conforme as determinações e princípios da referida Lei.  Este estudo objetivou investigar o processo de habilitação à adoção em Comarcas de Porto Alegre/RS e Região Metropolitana. Participaram do presente estudo sete psicólogas, servidoras públicas, atuantes em Varas da Infância e Juventude. Por meio da análise de conteúdo das entrevistas audiogravadas e transcritas, foram criadas três categorias: Diretrizes Norteadoras da habilitação à adoção, Peculiaridades da habilitação à adoção e Desafios da habilitação à adoção. Evidenciou-se que as avaliações psicológicas que vêm sendo realizadas no contexto judiciário utilizam-se, quase que exclusivamente, de entrevistas. Percebeu-se que a prática exercida pelos profissionais não é uniforme, consequentemente, o processo é influenciado pela subjetividade do avaliador. Constatou-se, também, significativa carência de profissionais atuantes nas comarcas do Rio Grande do Sul. Tais achados têm sua importância justificada por proporcionarem esclarecimentos no que diz respeito ao procedimento de habilitação à adoção, bem como pela oportunidade de auxiliar os profissionais que ingressarão no judiciário no futuro.