A percepção de psicólogos peritos sobre o processo de habilitação para adoção

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Resumo

A adoção é uma prática milenar que vem sofrendo modificações ao longo dos anos. Atualmente é entendida como mais uma possibilidade de constituir família e não como filiação de segunda categoria, como era vista anteriormente. A Lei 12.010 possibilitou avanços importantes, dentre eles a obrigatoriedade de avaliação psicossocial dos pretendentes à adoção visando analisar seu potencial e preparo para exercer uma paternidade ou maternidade responsável, conforme as determinações e princípios da referida Lei.  Este estudo objetivou investigar o processo de habilitação à adoção em Comarcas de Porto Alegre/RS e Região Metropolitana. Participaram do presente estudo sete psicólogas, servidoras públicas, atuantes em Varas da Infância e Juventude. Por meio da análise de conteúdo das entrevistas audiogravadas e transcritas, foram criadas três categorias: Diretrizes Norteadoras da habilitação à adoção, Peculiaridades da habilitação à adoção e Desafios da habilitação à adoção. Evidenciou-se que as avaliações psicológicas que vêm sendo realizadas no contexto judiciário utilizam-se, quase que exclusivamente, de entrevistas. Percebeu-se que a prática exercida pelos profissionais não é uniforme, consequentemente, o processo é influenciado pela subjetividade do avaliador. Constatou-se, também, significativa carência de profissionais atuantes nas comarcas do Rio Grande do Sul. Tais achados têm sua importância justificada por proporcionarem esclarecimentos no que diz respeito ao procedimento de habilitação à adoção, bem como pela oportunidade de auxiliar os profissionais que ingressarão no judiciário no futuro.

Biografia do Autor

Ana Patricia Heidrich dos Santos, FACCAT

Bacharel em Psicologia pela FACCAT (2017). Atualmente, cursa Especialização em Avaliação Psicológica pela mesma instituição e realiza Avaliações Psicológicas e Orientação Profissional em consultório particular. Perita cadastrada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, possui maior experiência em demandas provenientes das Varas Cíveis e de Família. 

Vivian De Medeiros Lago, Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Coordenadora do Curso de Psicologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Porto Alegre. Pós-Doutora em Psicologia UFRGS. Especialista em Psicologia Jurídica Ulbra 

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Publicado

2021-08-20

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Artigos